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Legislação



DECRETO N.º 603/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de setembro de 2019

Concede permissão de uso, a título oneroso, das instalações do “Restaurante” localizado na Praça Barão do Rio Branco, nos termos que menciona.

DECRETO N.º 199/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de setembro de 2019

Prorroga a permissão, a título precário, a empresa Expresso Planoaltencio Viagens de Turismo, atual JBJ TUR, para exploração do Serviço de Transporte de Passageiros na Linha Uruguaiana – Plano Alto, e dá outras providências.

DECRETO N.º 575/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2019

Fixa os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública do Município de Uruguaiana/RS.

EDITAL N.º ED 162/2019

Categoria: Editais
Publicado em: 22 de agosto de 2019

Notificação a contribuinte PRISCILA DE CAMARGO PRATES.

EDITAL N.º 06/2019 CONDICAU

Categoria: Editais
Publicado em: 22 de agosto de 2019

Divulga a numeração atribuída aos candidatos, após sorteio.

EDITAL DE CITAÇÃO N.º 165/2019

Categoria: Editais
Publicado em: 22 de agosto de 2019

O Município de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Administração, esgotados os recursos de localização e, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, CITA a servidora Paola Teixeira Estivalete a comparecer na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sito a rua 15 de Novembro, 1882.

EDITAL DE CITAÇÃO N.º 164/2019

Categoria: Editais
Publicado em: 22 de agosto de 2019

O Município de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Administração, esgotados os recursos de localização e, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, CITA a servidora Lenise da Silva Alonso a comparecer na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sito a rua 15 de Novembro, 1882.

EDITAL DE CITAÇÃO N.º 163/2019

Categoria: Editais
Publicado em: 22 de agosto de 2019

O Município de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Administração, esgotados os recursos de localização e, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, CITA o servidor André Joilson Antunes Ibarra a comparecer na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sito a rua 15 de Novembro, 1882.

LEI N.º 5.061/20149

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Uruguaiana-RS.

LEI N.º 5.060/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019

Confere a Grande Condecoração, Medalha de Ouro, ao Dr. Luiz Antônio de Souza Marty.

LEI N.º 5.059/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019

Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Jair Francisco Goetz Lunkes.

LEI N.º 5.058/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019

Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Deputado Federal, Sr. Antonio Carlos Gomes da Silva.

LEI N.º 5.057/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019

Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Francisco Renato Rodrigues.

DECRETO N.º 571/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2019

Nomeia o Conselho Diretor do FUNDESTRADAS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 043/2019

Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de agosto de 2019

Dispõe sobre a aprovação de proposta financeira para contratação de empresa especializada para elaboração, aplicação e correção de provas teóricas/escritas, de caráter eliminatório, do processo de eleição do 9° Conselho Tutelar de Uruguaiana

PORTARIA N.º 561/2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2019

Instaura Processo de Sindicância sob o nº 2019/08/018252, com base na CI nº. 146/2019/ SEMIUR.

EDITAL N.º ED 153/2019.

Categoria: Editais
Publicado em: 13 de agosto de 2019

Comunicado de apresentação de manifestação de interesse à obtenção de Licença para colocação de um parklet.

DECRETO N.º 566/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2019

Presta homenagem ao escritor Flávio Saldanha, na 43ª Feira do Livro.

DECRETO N.º 565/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2019

Nomeia o escritor uruguaianense Felipe Azevedo, Patrono da 43ª Feira do Livro.

TERMO DE COOPERAÇÃO

Categoria: Acordo de Cooperação
Publicado em: 22 de julho de 2019

Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Uruguaiana e a UNICRED, em atendimento ao Programa “Adote Uma Praça”.

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