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Nº 36
Edital
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público para credenciamento de vendedores interessados em participar da Praça de Alimentação do evento: Grito de Carnaval 2025 conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025
Nº 35
Edital
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de Vendedores Ambulantes interessados em participar do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana nos dias 20, 21 e 22 de março de 2025, conforme menciona.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” na área urbana e rural do Município, afetadas por ESTIAGEM (COBRADE N.º 1.4.1.1.0, conforme Portaria n.º 260/2022 - MDR).
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Dirce Gracioso Soares para o C. C. de Secretária Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025
Nº 601
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota o calendário de feriados e pontos facultativos, no Município, para o ano de 2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2025
Nº 5817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.862.718,36.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
Nº 574
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo dia 31 de dezembro/2024.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
Nº 572
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto n.º 468, de 16 de setembro de 2020 que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, conforme menciona”.
Nº 569
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 14/12/2024
Nº 571
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o protocolo on-line da guia informativa e de avaliação do Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI, realizado por ato oneroso.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
Nº 570
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto n.º 798, de 4 de dezembro de 2019, que regulamento a Lei n.º 3.313/2003, que consolida as obrigações acessórias, no município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
Nº 568
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o calendário de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, da Taxa de Fiscalização e Vistoria (Alvará) e Uso de Área, para o exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 567
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o calendário de cobrança do IPTU, para o exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 566
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 555
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2024, de anulação de empenhos não liquidados e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 557
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da 47ª Feira do Internacional do Livro de Uruguaiana/RS.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 553
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública do Município de Uruguaiana/RS.
Nº 556
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2024, do cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar não processados e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024
Nº 273
Edital
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca os Contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida – Calamidades Etapa VI – Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues, para o sorteio das Unidades Habitacionais, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 272
Edital
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca os Contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida – Público Geral Etapa III – Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues, para o sorteio das Unidades Habitacionais, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 269
Edital
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as inscrições à “FEIRA DE NATAL”.
Publicado no Diário Oficial em 14/12/2024
Nº 265
Edital
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 1º SEMESTRE DE 2025, PARA O CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024
Nº 264
Edital
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º ED 264/2024. Chamamento Público para credenciamento de interessados em participar da Feira Comercial da 46ª Califórnia da Canção Nativa, conforme menciona.
Nº 263
Edital
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º ED 263/2024. Chamamento Público para credenciamento de Food Trucks interessados em participar da 46ª Califórnia da Canção Nativa conforme menciona.
Nº 262
Edital
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º ED 262/2024. Chamamento Público para credenciamento de vendedores ambulantes interessados em participar da 46ª Califórnia da Canção Nativa, conforme menciona.
Nº 1248
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Servidora Maria Helena Bairros Machado para a F.C. de Secretária Municipal de Educação, e dá outra providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024
Nº 1
Norma complementar
Baixar
Data:
28/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Uruguaiana- Procedimentos para habilitação ou desabilitação dos estabelecimentos e produtos ao SISBI
Nº 1204
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui e Designa a Comissão de Transição de Governo.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024
Nº 494
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade de Concurso Público N.º 01/2022, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para os cargos do Magistério Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024
Nº 492
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere o ponto facultativo pelo Dia do Funcionário Público, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024
Nº 254
Edital
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inscrições Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”.
Nº 253
Edital
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inscrições Projeto “EMPRETEC”
Nº 443
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a Gratuidade no Transporte Coletivo “passe livre” no dia 6 de outubro de 2024, conforme menciona.
Nº 1039
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Qualificação a servidora Yanka Silva de Moura, nos termos que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024
Nº 1038
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Concede Adicional de Qualificação a servidora Isabela Cardozo Anesqui Rangel, nos termos que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024
Nº 1037
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Qualificação ao servidor Luiz Paulo Pancotte Weber, nos termos que menciona.
Nº 1036
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Qualificação ao servidor Luiz Henrique de Cristo, nos termos que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024
Nº 411
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos de restos a pagar, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2024
Nº 400
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Servidor Sílvio Moisés Gonçalves.
Publicado no Diário Oficial em 26/08/2024
Nº 374
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regulamento do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS.
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2024
Nº 243
Edital
Baixar
Data:
29/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre inscrições para a Feira do Dia do Pais.
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2024
Nº 354
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre limitações administrativas em logradouros públicos em zona residencial, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 25/07/2024
Nº 840
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao servidor Rozélio Camargo dos Santos Junior.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 837
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Maiza Pereira Jacques.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 836
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Lilian Leopoldina da Rosa Cuty.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 835
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Joana Kelly Barreiro Greco Piuco.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 834
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao servidor Fabio André Balduino D’avila.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 833
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Elisabete Salino do Amaral.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 832
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao servidor Dieckson Luiz Teixeira Quevedo.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 831
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Claudia Machado Saldanha.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
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