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Nº 613
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos no Decreto nº 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19).
Nº 592
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos de restos a pagar, conforme menciona.
Nº 611
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2020, de despesas inscritas e não processadas, e dá outras providências.
Nº 600
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo no Decreto nº 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19), revoga dispositivo no Decreto nº 567, de 01 de dezembro de 2020 e revoga o Decreto nº 576, de 09 de dezembro de 2020. (Revogado pelo Decreto N.º 001/2021.)
Nº 593
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2020, de despesas inscritas e não processadas, e dá outras providências.
Nº 583
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a vigência dos Decretos n.ºs 817 e 818/2018, respectivamente, referentes ao Conselho Municipal de Previdência e ao Conselho Fiscal, da URUPREV, conforme menciona.
Nº 576
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto N.º 600/2020.)
Nº 561
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma a Professora e Escritora Gelsa Soares Verdum.
Nº 560
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece o calendário de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, da Taxa de Fiscalização e Vistoria (Alvará) e Uso de Área, para o exercício de 2021.
Nº 559
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece o calendário de cobrança do IPTU, para o exercício de 2021.
Nº 558
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o exercício de 2021.
Nº 567
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Altera e revoga dispositivos no Decreto nº 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) e revoga o Decreto nº 553, de 24 de novembro de 2020.
Nº 557
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos no Decreto Municipal n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 553
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto N.º 567/2020)
Nº 517
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 493
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
Nº 492
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 491
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 474
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 468
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2020
Situação:
Em vigor
Declara áreas de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, conforme menciona.
Nº 446
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Comitê Gestor dos Recursos da Lei Aldir Blanc, conforme menciona.
Nº 445
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta, no âmbito do município de Uruguaiana, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas alterações, e o Decreto Federal n.º 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Nº 447
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 443
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 437
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19); revoga o Decreto n.º 407, de 11 de agosto de 2020; e revoga o Decreto n.º 427, de 22 de agosto de 2020.
Nº 427
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2020
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos no Decreto n.º 407, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto N.º 437/2020)
Nº 419
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos no Decreto n.º 407, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Nº 406
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Redefine a vigência do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – SERP – para veículos automotores, nas vias e logradouros públicos da cidade, e dá outras providências.
Nº 407
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto N.º 437/2020)
Nº 402
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.
Nº 5162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes da COVID-19, no âmbito do Município de Uruguaiana.
Nº 5161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 5.119, de 20 de fevereiro de 2020, que Autoriza a manutenção das contratações, por tempo determinado, de Agentes de Combate às Endemias, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana/RS, conforme menciona.
Nº 5160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.585.422,61.
Nº 5159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, no valor de R$ 100.000,00, com a finalidade de auxiliar nas despesas que menciona.
Nº 5158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00.
Nº 372
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito os atos de desincompatibilização e de suspensão de contratos, conforme menciona.
Nº 355
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020
Nº 329
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Convoca Audiência Pública visando à elaboração e apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021.
Nº 317
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Inclui dispositivo no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 310
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2020
Situação:
Em vigor
Mantém estado de emergência financeira no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Nº 290
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2020
Situação:
Em vigor
Institui o Centro de Operação de Emergência em Saúde para a Educação, no âmbito do município de Uruguaiana/RS.
Nº 307
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2020
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao ex-prefeito Municipal Professor Doutor José Francisco Sanchotene Felice.
Nº 227
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados – PSS 50 e PSS 51, de 2018, conforme menciona.
Nº 284
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo no decreto n. 283, de 29 de maio de 2020.
Nº 283
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020
Nº 276
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
Nº 270
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Conforme Mandado Judicial, reintegra o servidor Luis Eduardo Serra Galarça, nos termos que menciona.
Nº 255
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Inclui o § 16 no Art. 3º do Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020 e torna sem efeito o Decreto n.º 246, de 04 de maio de 2020.
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