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Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Nº 1
Portaria
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Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui e designa a Banca Examinadora do Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024
Nº 2
Portaria
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Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa as inscrições de candidatos ao Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Professora Liziane Pinto Cardoso para a função de Vice-diretora da E. M. E. B. Dom Bosco.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 1.027/2023, que designa a Professora Márcia Trindade Ribeiro para a função de Vice-diretora da E. M. E. B. Dom Bosco.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a concessão de licenças e concessões a servidores contratados para o exercício de funções públicas, decorrentes de Processos Seletivos Simplificados – PSS.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.095/2023, que nomeia Maicon Quevedo Fontela para o cargo de Professor de Anos Iniciais.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.102/2023, que nomeia Matheus Henrique Cassanta Chaves para o cargo de Professor de Anos Finais - História.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Donaldo Biscahyno Azambuja, para exercer atividades junto ao Setor de ICM.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 865
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais, no dia 29 de dezembro de 2023.
Nº 1415
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reintegra Antonio Getulio Rodrigues Soares, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023
Nº 207
Edital
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Município de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Administração, esgotados os recursos de localização e, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, CITA o servidor Inácio José Bibiano Peixe a comparecer na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 533
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos para apresentação de Atestados Médicos dos servidores públicos municipais.
Nº 5543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal.
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana
Nº 673
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Ednei Nunes Dória Júnior do cargo de Fiscal.
Nº 627
Portaria
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Bernadete Burguer Ceratti para integrar a Equipe de Vigilância Sanitária, conforme menciona.
Nº 628
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Natana Becker para integrar a Equipe de Vigilância Sanitária, conforme menciona.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a apresentação de Atestados Médicos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 10:20
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