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Anexos
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30 atos encontrados
Nº 457
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega competência a servidora Maria Helena Bairros Machado, na forma que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025
Nº 840
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao servidor Rozélio Camargo dos Santos Junior.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 837
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Maiza Pereira Jacques.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 836
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Lilian Leopoldina da Rosa Cuty.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 835
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Joana Kelly Barreiro Greco Piuco.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 834
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao servidor Fabio André Balduino D’avila.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 832
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao servidor Dieckson Luiz Teixeira Quevedo.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 831
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Claudia Machado Saldanha.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 830
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Amanda Machado Barbosa.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 142
Edital
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SECAD. NOTIFICADA: MARA NIVIA PINTO DO NASCIMENTO.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024
Nº 141
Edital
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SECAD. NOTIFICADA: EUCLIDES DE SOUZA BANDEIRA.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024
Nº 3
Portaria
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga o resultado parcial de candidatos ao Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2024
Nº 2
Portaria
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa as inscrições de candidatos ao Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024
Nº 1
Portaria
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e designa a Banca Examinadora do Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024
Nº 162
Portaria
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Data: 14/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Professora Liziane Pinto Cardoso para a função de Vice-diretora da E. M. E. B. Dom Bosco.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024
Nº 142
Portaria
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 1.027/2023, que designa a Professora Márcia Trindade Ribeiro para a função de Vice-diretora da E. M. E. B. Dom Bosco.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024
Nº 41
Portaria
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Donaldo Biscahyno Azambuja, para exercer atividades junto ao Setor de ICM.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 47
Portaria
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.102/2023, que nomeia Matheus Henrique Cassanta Chaves para o cargo de Professor de Anos Finais - História.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024
Nº 46
Portaria
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.095/2023, que nomeia Maicon Quevedo Fontela para o cargo de Professor de Anos Iniciais.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024
Nº 20
Decreto
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão de licenças e concessões a servidores contratados para o exercício de funções públicas, decorrentes de Processos Seletivos Simplificados – PSS.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 865
Decreto
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais, no dia 29 de dezembro de 2023.
Nº 1415
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reintegra Antonio Getulio Rodrigues Soares, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023
Nº 207
Edital
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Município de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Administração, esgotados os recursos de localização e, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, CITA o servidor Inácio José Bibiano Peixe a comparecer na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 533
Decreto
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os procedimentos para apresentação de Atestados Médicos dos servidores públicos municipais.
Nº 39
Lei Complementar
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Anexos
Data: 29/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana
Nº 5543
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal.
Nº 673
Portaria
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Ednei Nunes Dória Júnior do cargo de Fiscal.
Nº 628
Portaria
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Natana Becker para integrar a Equipe de Vigilância Sanitária, conforme menciona.
Nº 627
Portaria
Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Bernadete Burguer Ceratti para integrar a Equipe de Vigilância Sanitária, conforme menciona.
Nº 28
Decreto
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Data: 21/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a apresentação de Atestados Médicos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/05/2025 18:01
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