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Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, no âmbito do município de Uruguaiana/RS, para fins de prevenção e enfrentamento ao risco de epidemia de Dengue e outras arboviroses (COBRADE N.º 1.5.1.1.0).
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS (COBRADE N.º 1.3.2.1.4).
Nº 74
Edital
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o credenciamento de artesões para a “Feira de Páscoa 2024”.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competências a servidores para efetuarem pagamentos e transferências, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/03/2024
Nº 23
Edital
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de Ambulantes durante o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana nos dias 29 de fevereiro e 1º e 2 de março de 2024, conforme menciona.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Luciana Diatel Laubinz Vieira, Presidente da Comissão Organizadora da 28ª Semana da Paz.
Nº 5655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Direta e Indireta.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2024
Nº 5656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal do Hip-Hop, no âmbito do município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2024
Nº 5657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer – AAPECAN Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023
Nº 5658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da prática de equoterapia por instituições públicas e privadas no município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023
Nº 5659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao Município por Senadores, Deputados Estaduais e Federais e Vereadores.
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023
Obs:
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao Município por Senadores, Deputados Estaduais e Federais e Vereadores.
Nº 5660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no município de Uruguaiana, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023
Nº 5634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa “Adote uma Lixeira”.
Nº 5635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui e altera dispositivos da Lei nº 4.612, de 21 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios e estabelece outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2023
Nº 336
Edital
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “TE PREPARA, QUE O NATAL VEM AÍ”, através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 764
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei n.º 5.616, de 7 de novembro de 2023, que “Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil do município de Uruguaiana/RS – FUMDEC”.
Nº 706
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE N.º 1.2.1.0.0), conforme Portaria N.º 260/2022 – MDR.
Nº 480
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota turno único em unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Uruguaiana – PMU, conforme menciona.
Nº 5537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Francisco Aramburu o Centro Esportivo Municipal, localizado no Bairro Nova Esperança, em Uruguaiana.
Nº 5517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de profissional com Especialização em Terapia – Método ABA, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 90
Edital
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público para credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana, conforme menciona o Decreto Municipal N.º 009, de 28 de janeiro de 2023, reconhecido pelo Decreto Estadual N.º 56.878/2023 e pela União nos termos da Portaria N.º 595/2023.
Nº 333
Edital
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Municipio de Uruguaiana , através da Secretaria Municipal de Administração, esgotados os recursos de localização e, tendo em vista encontrar-se em em local incertoe não sabido, Cita o servidor abaixo relacionado a comparecer na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sito a rua 15 de Novembro, 1882, local onde está instalada a presente comissão, a fim de apresentar defesa escrita quanto ao inadimplemento da obrigação de trabalhar. Servidor: Paulo Roberto Gonçalves Silva / Cargo: Agente Administrativo Auxiliar / Matricula 20478-1 / Processo N.º 2018/10/022719 / Portarias n.ºs 1.669/2018 e 700/2021.
Nº 259
Edital
Baixar
Anexos
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inscrições ao Projeto “Qualifica Transporte” – Programa Qualifica Uruguaiana.
Nº 363
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo dia 17 de junho/2022
Nº 5398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados as despesas de execução do projeto de reforma da sala de recuperação pós-anestésico e da sala de recuperação do Centro Obstétrico.
Nº 5399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral no município de Uruguaiana/RS.
Nº 5400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo, sigla PAAS.
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 232 da Lei Complementar n.º 18, de 11 de janeiro de 2018, que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Revoga as Portarias de n.ºs 917 a 922/2016 e as Portarias n.ºs 924 a 943/2016 que designam Diretores e Vice-diretores das EMEI e EMEF, da Rede Municip
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga a vigência do Decreto n.º 730/2018, que concede permissão de uso, a título oneroso, da área, do quiosque denominado “Café Temático”, nos termos que menciona.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto n.º 032/1977.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
Inclui atividades no ANEXO I – Quadro de Atividades, da Lei Complementar N.º 3/2014.
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana e a sua fonte de custeio, cria a Uruguaiana Previdência Social – URUPREV, na forma de autarquia, cria o Fundo Municipal de Previdência Social vinculado a URUPREV, e dá outras providências.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos da Lei n.º 3.313/2003, conforme menciona.
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º, do Decreto n.º 080/2017.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a liberação de projetos, memoriais e alvarás de licença, junto ao Setor de Fiscalização e Licenciamentos do Município.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto N.º 040/2015.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2015
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 27, da Lei n.º 2.413/93, e o artigo 45-A, da Lei nº. 3.313/2003, e dá outras providências.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei n.º 1.970/88 – Código Administrativo do Município, conforme menciona.
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Altera o Anexo IV da Lei Complementar n.º 1/2013.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei n.º 2.413/93, conforme menciona.
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
Retifica o Decreto n.º 119/2014, conforme menciona.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2014
Situação:
Em vigor
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Uruguaiana, Itaqui e Barra do Quarai, e dá outras providências.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a dispensa de obrigatoriedades acessórias ao Microempreendedor Individual, conforme menciona.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Em vigor
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Povo de Terreiro, e dá outras providências.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n.º 202/2013.
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2013
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n.º 455/2010, nos termos que menciona.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2012
Situação:
Em vigor
Institui cronograma de execução das atividades relacionadas ao atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regulamento da Gratificação por Produtividade Individual - GPI, instituída pela Lei N.º 2.015/89.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as proibições e vedações na legislação que regula o ano eleitoral.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 11:27
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