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Portaria
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Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Nº 134
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal do Povo de Terreiro.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de Uruguaiana/RS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024
Nº 5644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Inovação, a Ciência, a Tecnologia e o Conhecimento, institui o Conselho Municipal de Inovação e o Prêmio “Inova Uruguaiana”.
Publicado no Diário Oficial em 15/12/2023
Nº 5565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.481, de 23 de agosto de 1994, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Desportos.
Nº 5511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Uruguaiana.
Nº 595
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a data para Eleição do Conselho Escolar e a Indicação de Diretores e Vice-diretores das Escolas Públicas Municipais de Uruguaiana/RS.
Nº 1
Comunicado
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Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Política Cultural, informa:
Nº 576
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fatima Janete Ancinello Torres, Neli Therezinha Rodrigues Rossini, Marta Regina Barros Rodrigues, Pedro Alfeu Arregino D’avila, Ivanoir Arruda Ocanha Miranda, Tânia Marlei de Oliveira Gonçalves, para integrarem o Conselho Municipal do Idoso – COMID de Uruguaiana, conforme menciona.
Nº 573
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Giliane Padão e Mary Conceição Ribeiro para integrarem o Conselho Municipal de Política Cultural de Uruguaiana, conforme menciona.
Nº 572
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE.
Nº 569
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a constituição, nomeia Luiz Alberto Pirotti e Rafael Alves para integrarem o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONSEMMA, conforme menciona.
Nº 561
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da 45ª Feira do Livro de Uruguaiana/RS.
Nº 558
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e nomeia o Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil, no âmbito do município de Uruguaiana/RS.
Nº 518
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Marta Regina Barros Rodrigues, Pedro Alfeu Arregino D’Ávila, Maria Izolina Medeiros Belinazzo e Marianna Ferrandis Prestes Bilhalba para integrar o Conselho Municipal do Idoso - COMID, conforme menciona.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 08:15
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