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22 atos encontrados
Nº 119
Edital
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para inscrições no Programa Municipal de Bolsa Auxílio, instituído nos termos da Lei n.º 5.432, de 2022, alterada pela Lei n.º 5.831, de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025
Nº 104
Edital
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para credenciamento de Artesões residentes no Município para provimento de vagas na Feira de Páscoa 2025.
Publicado no Diário Oficial em 29/03/2025
Nº 68
Edital
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento de Entidades Filantrópicas/beneficentes ou Projetos de Inclusão interessadas em adquirir de forma gratuita ingressos para assistir o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana nos dias 20, 21 e 22 de março de 2025, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025
Nº 35
Edital
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de Vendedores Ambulantes interessados em participar do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana nos dias 20, 21 e 22 de março de 2025, conforme menciona.
Nº 273
Edital
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca os Contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida – Calamidades Etapa VI – Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues, para o sorteio das Unidades Habitacionais, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 272
Edital
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca os Contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida – Público Geral Etapa III – Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues, para o sorteio das Unidades Habitacionais, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 269
Edital
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as inscrições à “FEIRA DE NATAL”.
Publicado no Diário Oficial em 14/12/2024
Nº 254
Edital
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”.
Nº 253
Edital
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições Projeto “EMPRETEC”
Nº 239
Edital
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições às vagas remanescentes do Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 240
Edital
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento de interessados em participar da Praça de Alimentação da Festa dos Caminhoneiros, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 203
Edital
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2024
Nº 192
Edital
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de interessados em participar do Juninão 2024, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 08/06/2024
Nº 148
Edital
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROJETO “MINHA CASA MINHA VIDA” CONJUNTO RESIDENCIAL DR. OLAVO RODRIGUES
Publicado no Diário Oficial em 10/05/2024
Nº 172
Edital
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Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para credenciamento à “FEIRA DO DIA DAS MÃES”.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024
Nº 5654
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Uruguaiana a instituir o Programa Habitacional de Construção e Reforma de Moradias destinado às famílias de baixa renda.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2024
Nº 312
Edital
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas no Projeto de Consultorias para “COACH EXECUTIVO”, através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 283
Edital
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Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “Oficina de Feltro – Ornamentos de Natal” através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 266
Edital
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “EMPRETEC” através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023
Nº 5558
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 4.449, de 12 de dezembro de 2014, que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Uruguaiana/RS”.
Nº 358
Edital
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para inscrições no Programa Municipal de Bolsa Auxílio, instituído nos termos da Lei n.º 5.432, de 2022.
Nº 37
Decreto
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Data: 26/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Banco de Alimentos, e dá outras providências.
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