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Revogada Parcialmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Nº 5676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024
Nº 5664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2024
Nº 5652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 22/12/2023
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício fina
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
Suplementa verba no orçamento vigente no valor de R$ 30.667.024,24.
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 704.000,00.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.
Nº 135
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
Fixa os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública do município de Uruguaiana/RS.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2015.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, no município de Uruguaiana/RS.
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2013
Situação:
Em vigor
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2013.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2009
Situação:
Em vigor
Suplementa verba no Orçamento vigente no valor de R$ 300,00.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 19:22
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