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Atualizado em: 06/01/2026 às 11h29
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1073 atos encontrados
Nº 374
Decreto
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regulamento do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS.
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2024
Nº 354
Decreto
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre limitações administrativas em logradouros públicos em zona residencial, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 25/07/2024
Nº 246
Decreto
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Senhor Júlio César Rispoli.
Nº 242
Decreto
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Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalhador e Educação na Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 31/05/2024
Nº 240
Decreto
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Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, para passagem de linha de transmissão de energia elétrica, redes de média tensão e áreas de acesso conforme menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 01/06/2024
Nº 232
Decreto
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede permissão para exploração de serviço público de transporte de passageiros à empresa Expresso P. Ipané, nas Linhas Uruguaiana – São Marcos e Uruguaiana - Passo do Ipané.
Publicado no Diário Oficial em 27/05/2024
Nº 231
Decreto
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga, de ofício, a permissão para exploração do serviço de transporte público de passageiros, concedida à Empresa Viação SINUELO LTDA, da linha que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 25/05/2024
Nº 197
Decreto
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE N.º 1.2.1.0.0), conforme Portaria N.º 260/2022 – MDR.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024
Obs: Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE N.º 1.2.1.0.0), conforme Portaria N.º 260/2022 – MDR.
Nº 191
Decreto
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Anexos
Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2024, de despesas inscritas em restos a pagar não processados e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024
Nº 190
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, excepcionalmente, para o dia 30/04/2024, o prazo de entrega da Declaração Eletrônica do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – DEISS.
Nº 158
Decreto
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos do Decreto n.º 145/2024 que regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana – RS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
Nº 445
Decreto
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Maicon Luis Minho para a F. C. de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
Nº 145
Decreto
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana – RS.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 134
Decreto
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal do Povo de Terreiro.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024
Nº 131
Decreto
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Suziele Alves Moreira para o C. C. de Secretária Municipal de Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024
Nº 130
Decreto
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diego Cantori Hernandes para o C. C. de Secretário Adjunto de Saúde, da SMS.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024
Nº 127
Decreto
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, no âmbito do município de Uruguaiana/RS, para fins de prevenção e enfrentamento ao risco de epidemia de Dengue e outras arboviroses (COBRADE N.º 1.5.1.1.0).
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024
Nº 108
Decreto
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Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Maria Helena Bairros Machado do C. C. de Secretária Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 103
Decreto
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Data: 16/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS (COBRADE N.º 1.3.2.1.4).
Nº 102
Decreto
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Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de Uruguaiana/RS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024
Nº 52
Decreto
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024
Nº 145
Decreto
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana – RS.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 53
Decreto
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Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o disposto no § 3º do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024
Nº 39
Decreto
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa tarifa do Serviço de Transporte Coletivo Urbano.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2024
Nº 20
Decreto
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão de licenças e concessões a servidores contratados para o exercício de funções públicas, decorrentes de Processos Seletivos Simplificados – PSS.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 17
Decreto
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Anexos
Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 16
Decreto
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Anexos
Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo, Legislativo Municipal e da Seguridade Social para o Exercício de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 15
Decreto
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Luciana Diatel Laubinz Vieira, Presidente da Comissão Organizadora da 28ª Semana da Paz.
Nº 14
Decreto
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Izabel Cardozo Vera para o C. C. de Coordenadora de Expediente e Apoio Administrativo, da SECAD.
Nº 13
Decreto
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Gilmar Pereira Figueiredo do C. C. de Coordenador de Expediente e Apoio Administrativo, da SECAD.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Gilmar Pereira Figueiredo do C. C. de Coordenador de Expediente e Apoio Administrativo, da SECAD.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Dirceu Sanchotene Filho do C. C. de Supervisão de Compras, Material e Serviços Gerais, da SECAD.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Felipe Soares de Soares do C. C. de Chefe da Seção de Revisão e Abastecimento, da SECAD.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pedro Gomes Darde para o C. C. de Diretor de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural - SEMIUR.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jorge Alberto Ferreira Viana para o C. C. de Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana e Rural, da SEMIUR.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Jorge Alberto Ferreira Viana do C. C. de Diretor de Obras, da SEMIUR.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Daniel da Silva Prates para o C. C. de Chefe da Seção de Expediente e Apoio Administrativo, da SEMIUR.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Emanuel Rodrigues de Avila do C. C. de Chefe da Seção de Expediente e Apoio Administrativo, da SEMIUR.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental.
Nº 874
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota o calendário de feriados e pontos facultativos, no Município, para o ano de 2024, e dá outras providências.
Nº 866
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 6º do Decreto nº 813/2023, que Regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – SERP – para veículos automotores, nas vias e logradouros públicos da cidade, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023
Nº 865
Decreto
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais, no dia 29 de dezembro de 2023.
Nº 862
Decreto
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Data: 26/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de regulamentos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023
Nº 823
Decreto
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, área para atendimento da demanda do tráfego no acesso ao Residencial Dr. Olavo Rodrigues.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2023
Nº 820
Decreto
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, das normas de licitação e contratação estabelecidas na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece os requisitos e a data-limite para opção de licitar ou contratar com fundamento na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.
Publicado no Diário Oficial em 15/12/2023
Nº 815
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o calendário de cobrança do IPTU, para o exercício de 2024.
Nº 814
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o calendário de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, da Taxa de Fiscalização e Vistoria (Alvará) e Uso de Área, para o exercício de 2024.
Nº 813
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – SERP – para veículos automotores, nas vias e logradouros públicos da cidade, e dá outras providências.
Nº 810
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o exercício de 2024.
Nº 805
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública visando a formulação de Projeto de Lei que regulamente o exercício das atividades dos profissionais em transporte, conforme menciona.
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 19/01/2026 21:55
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