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Atualizado em: 10/06/2026 às 09h14
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Anexos
Vínculos
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3828 atos encontrados
Nº 5958
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.535.533,14.
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2025
Nº 5957
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 788.450,41.
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2025
Nº 1489
Portaria
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a designação do Prof. Nasser Nuridin Silva Taha, da Função de Diretor da E. M. E. F. Humberto de Alencar Castelo Branco.
Publicado no Diário Oficial em 19/11/2025
Nº 5956
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 4º, da Lei n.º 5.253, de 19 de julho de 2021, que “Autoriza o Município a desafetar e proceder a doação de área ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública – Comando de Polícia de Choque da Brigada Militar, para instalação do Batalhão de Policiamento de Choque no município de Uruguaiana, nos termos que menciona”.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025
Nº 5955
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025
Nº 5954
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 2º, da Lei n.º 5.088, de 30 de outubro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área e instalações do Restaurante da Praça, nas condições que menciona”.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025
Nº 5953
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Mário de Oliveira.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2025
Nº 5952
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confere o Título Honorífico de Cidadã de Uruguaiana a Sra. Célia Prates Dri Machado.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2025
Nº 5951
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Wellington da Silva Pinheiro.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2025
Nº 332
Edital
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento de interessados em participar da Praça de Alimentação da 48ª Feira do Livro de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 17/11/2025
Nº 5950
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 2º, da Lei n.º 5.107, de 20 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações da Estação Rodoviária de Uruguaiana, nas condições que menciona”.
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2025
Nº 5949
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amigos do João Paulo II.
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2025
Nº 1452
Portaria
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reintegra a servidora Solange Maria Nery Cezimbra, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2025
Nº 1450
Portaria
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reintegra a servidora Maria de Fatima Ramos Moroso, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2025
Nº 316
Edital
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 1º SEMESTRE DE 2026, PARA O CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO COLÉGIO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO - CAM
Nº 1000
Decreto
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Diretor do FUNDESTRADAS.
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2025
Nº 5948
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2025
Nº 5947
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina – 13º salário, dos servidores públicos municipais.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2025
Nº 5946
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina – 13º salário de 2025, até a data estabelecida no art. 89 da Lei Complementar n.º 18, de 11 de janeiro de 2018, que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Uruguaiana e, dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2025
Nº 5945
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2024.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2025
Nº 5944
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor R$ 884.743,47
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2025
Nº 5943
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299, de de 11 de novembro de 2021 e 5.777, de 18 de setembro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2025
Nº 5942
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 282.644,46.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2025
Nº 5941
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.619.866,60.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2025
Nº 5940
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 4.969, de 15 de outubro de 2018, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, da área do quiosque denominado “Café Temático”, nos termos que menciona”.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2025
Nº 5939
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor R$ 642.729,66.
Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025
Nº 961
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação – SEMUDE, para avaliar as condições constantes no Parecer Jurídico n.º 133/2025 – PROGEM e formalizar o uso precário e oneroso do espaço público denominado “Café da Praça”, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2025
Nº 5938
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.300.000,00, destinados ao pagamento de salários de médicos celetistas, honorários médicos de prestadores autônomos e serviços médicos prestados de pessoas jurídicas.
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2025
Nº 5937
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor R$ 1.300.000,00.
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2025
Nº 1372
Edital
Baixar
Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga, a pedido, a contratação de Carla Teixeira Leite
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2025
Nº 5936
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública o Piquete Sentinela da Fronteira.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2025
Nº 5935
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o “Dia Municipal das Lojas Francas” no município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2025
Nº 5934
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa “Desafio Jovem Inovador” no município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2025
Nº 5933
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de pontos para divulgação do trabalho de proteção à mulher e para recebimento de denúncias de violência contra a mulher em grandes eventos no município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2025
Nº 957
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia representantes à Comissão Organizadora da Semana da Cultura Afro-brasileira no Município de Uruguaiana/RS.
Nº 5932
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 216.435,00.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2025
Nº 5931
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.114.029,84.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2025
Nº 5930
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/09/2025
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 27/09/2025
Nº 5929
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/09/2025
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana para o período de 2026-2029.
Publicado no Diário Oficial em 29/09/2025
Nº 5926
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Abril Laranja no município de Uruguaiana, mês de conscientização contra maus-tratos aos animais.
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2025
Nº 5928
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o direito à vacinação domiciliar das crianças com transtorno do espectro autista – TEA, residentes no município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2025
Nº 5927
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública direta e indireta no município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2025
Nº 5925
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 600.000,00, destinados ao pagamento de salários de médicos celetistas, honorários médicos de prestadores autônomos e serviços médicos prestados de pessoas jurídicas.
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2025
Nº 5924
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00.
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2025
Nº 5923
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o número de cargos de provimento efetivo de Médicos Veterinários, da Lei n.º 3.900, de 18 de setembro de 2009.
Publicado no Diário Oficial em 20/09/2025
Nº 303
Edital
Baixar
Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento de interessados em participar da Praça de Alimentação do show do “Tche Barbaridade”
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2025
Nº 301
Edital
Baixar
Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga as inscrições do Projeto “Qualifica Uruguaiana 2025”.
Publicado no Diário Oficial em 16/09/2025
Nº 298
Edital
Baixar
Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de Empresas do Setor de Alimentos de Origem Animal e Áreas Correlatas, interessadas em participar da EXPOSIM, a realizar-se em 04 de outubro de 2025, no Município de Uruguaiana/RS, como parte da programação oficial do Regulariza SIM.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2025
Nº 292
Edital
Baixar
Data: 04/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “Comex na Prática” através do Programa Qualifica Uruguaiana
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025
Nº 291
Edital
Baixar
Data: 04/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “Qualifica Uruguaiana 2025”
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025
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Portal atualizado em: 10/06/2026 17:34
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