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Anexos
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Gostei
131 atos encontrados
Nº 138
Portaria
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Marisiele Trindade Rodrigues do cargo de Auxiliar Pedagógica em Educação Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024
Nº 121
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor como Agente de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2024
Nº 119
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Rose Elaine Souto Liano do cargo de Professora de Educação Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024
Nº 53
Decreto
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Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o disposto no § 3º do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024
Nº 23
Edital
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de Ambulantes durante o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana nos dias 29 de fevereiro e 1º e 2 de março de 2024, conforme menciona.
Nº 39
Decreto
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa tarifa do Serviço de Transporte Coletivo Urbano.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2024
Nº 5662
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Programas e Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que trata a Lei n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2024
Nº 5663
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.016.638,89.
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2024
Nº 5664
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2024
Nº 5665
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 16.023.987,45.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2024
Nº 20
Decreto
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão de licenças e concessões a servidores contratados para o exercício de funções públicas, decorrentes de Processos Seletivos Simplificados – PSS.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 46
Portaria
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.095/2023, que nomeia Maicon Quevedo Fontela para o cargo de Professor de Anos Iniciais.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024
Nº 47
Portaria
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.102/2023, que nomeia Matheus Henrique Cassanta Chaves para o cargo de Professor de Anos Finais - História.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024
Nº 41
Portaria
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Donaldo Biscahyno Azambuja, para exercer atividades junto ao Setor de ICM.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 13
Decreto
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Gilmar Pereira Figueiredo do C. C. de Coordenador de Expediente e Apoio Administrativo, da SECAD.
Nº 26
Portaria
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.445/2023, que nomeia Cladeir Machado Pereira para o cargo de Assistente Social.
Nº 27
Portaria
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.446/2023, que nomeia Cilene Simara Berens de Quadros para o cargo de Assistente Social.
Nº 28
Portaria
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.448/2023, que nomeia Rafaela Monçalves para o cargo de Psicóloga.
Nº 13
Decreto
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Gilmar Pereira Figueiredo do C. C. de Coordenador de Expediente e Apoio Administrativo, da SECAD.
Nº 14
Decreto
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Izabel Cardozo Vera para o C. C. de Coordenadora de Expediente e Apoio Administrativo, da SECAD.
Nº 15
Decreto
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Luciana Diatel Laubinz Vieira, Presidente da Comissão Organizadora da 28ª Semana da Paz.
Nº 16
Decreto
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Anexos
Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo, Legislativo Municipal e da Seguridade Social para o Exercício de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 17
Decreto
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Anexos
Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 12
Decreto
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Dirceu Sanchotene Filho do C. C. de Supervisão de Compras, Material e Serviços Gerais, da SECAD.
Nº 1
Decreto
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental.
Nº 2
Decreto
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Emanuel Rodrigues de Avila do C. C. de Chefe da Seção de Expediente e Apoio Administrativo, da SEMIUR.
Nº 3
Decreto
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Daniel da Silva Prates para o C. C. de Chefe da Seção de Expediente e Apoio Administrativo, da SEMIUR.
Nº 4
Decreto
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Jorge Alberto Ferreira Viana do C. C. de Diretor de Obras, da SEMIUR.
Nº 5
Decreto
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jorge Alberto Ferreira Viana para o C. C. de Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana e Rural, da SEMIUR.
Nº 6
Decreto
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pedro Gomes Darde para o C. C. de Diretor de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural - SEMIUR.
Nº 7
Decreto
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Felipe Soares de Soares do C. C. de Chefe da Seção de Revisão e Abastecimento, da SECAD.
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Portal atualizado em: 03/12/2024 18:19
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