Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Sobre Uruguaiana
Mapas de Uruguaiana
Transporte Coletivo Urbano
Feriados
Informações
Sala do Empreendedor
Ouvidorias
Ouvidoria - Fala.Br
Ouvidoria - Relatórios
SIC
Assédio Sexual
Saneamento
Carta de Serviços
Secretarias
Governo
Desenvolvimento Social
Administração
Educação
Esporte e Lazer
Fazenda
Desenvolvimento Econômico
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal
Infraestrutura Urbana e Rural
Planejamento Estratégico
Saúde
Segurança e Trânsito
Procuradoria Geral
Habitação e Regularização Fundiária
Cultura
Turismo
Mobilidade Urbana e Transporte
Transparência
Portal da Transparência
Contratos
Leis Orçamentárias
Licitacon-Contratos
Contas Públicas
Controladoria Geral
Relação dos Cargos em Comissão
Extrato de contratos e aditivos
Plano Diretor
Serviços
Serviços
COVID-19
Requerimento geral
Conselhos Municipais
Arquivo Histórico
Solicitação Obras
Cidadão Online: IPTU - alvará
Nota Fiscal Eletrônica
ITBI Online
Tramitação de Processos
CidadeMOB
Colégio Agrícola Municipal
SIM - Serviço de Inspeção Municipal
Vigilância Sanitária
Vigilância Ambiental em Saúde
COPIR - Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial
Galeria de Fotos
Contratos
Obras
Notícias
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Sobre Uruguaiana
Mapas de Uruguaiana
Transporte Coletivo Urbano
Feriados
Informações
Sala do Empreendedor
Ouvidorias
Ouvidoria - Fala.Br
Ouvidoria - Relatórios
SIC
Assédio Sexual
Saneamento
Carta de Serviços
Secretarias
Governo
Desenvolvimento Social
Administração
Educação
Esporte e Lazer
Fazenda
Desenvolvimento Econômico
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal
Infraestrutura Urbana e Rural
Planejamento Estratégico
Saúde
Segurança e Trânsito
Procuradoria Geral
Habitação e Regularização Fundiária
Cultura
Turismo
Mobilidade Urbana e Transporte
Transparência
Portal da Transparência
Contratos
Leis Orçamentárias
Licitacon-Contratos
Contas Públicas
Controladoria Geral
Relação dos Cargos em Comissão
Extrato de contratos e aditivos
Plano Diretor
COVID-19
Requerimento geral
Conselhos Municipais
Arquivo Histórico
Solicitação Obras
Cidadão Online: IPTU - alvará
Nota Fiscal Eletrônica
ITBI Online
Tramitação de Processos
CidadeMOB
Colégio Agrícola Municipal
SIM - Serviço de Inspeção Municipal
Vigilância Sanitária
Vigilância Ambiental em Saúde
COPIR - Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial
Galeria de Fotos
Contratos
Obras
Notícias
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Auto de Infração/Apreensão
Comunicado
Decreto
Edital
Lei Complementar
Lei Ordinária
Notificação
Portaria
Processo Administrativo
Resolução
Sentença
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselhos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Repasse
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Auto de Infração/Apreensão
Comunicado
Decreto
Edital
Lei Complementar
Lei Ordinária
Notificação
Portaria
Processo Administrativo
Resolução
Sentença
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1012
atos encontrados
Nº 566
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, de terreno a Lisiele Duarte Sanches conforme menciona.
Nº 565
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, de terreno a Fabio Wecker da Silva conforme menciona.
Nº 564
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, de terreno a Juliano dos Santos Lima conforme menciona.
Nº 563
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 657.956,58.
Nº 562
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.618.582,70.
Nº 561
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da 45ª Feira do Livro de Uruguaiana/RS.
Nº 560
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o historiador e escritor Dagoberto Alvim Clos, Patrono da 45ª Feira do Livro de Uruguaiana/RS.
Nº 559
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 1º, do Decreto n.º 461/2022.
Nº 558
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e nomeia o Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil, no âmbito do município de Uruguaiana/RS.
Nº 556
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luana de Almeida Lampert para o C. C. de Chefe da Seção de Transporte Escolar, da SEMED.
Nº 553
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova designação à E. M. E. F. Dom Bosco.
Nº 552
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Julierme de Oliveira Aguirre do C. C. de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS II, da SEDES.
Nº 551
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Eduarda Cardozo Alves do C. C. de Chefe da Seção de Transporte Escolar, da SEMED.
Nº 550
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 549
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 548
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 547
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 546
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 545
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 544
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 543
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 542
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 541
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 540
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 539
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 538
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 537
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 536
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 535
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação ao artigo 8º, do Regimento Interno da III Conferência Municipal de Cultura, aprovado nos termos do Decreto n.º 514/2022.
Nº 534
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pâmela Laubins Gonçalves para o C. C. de Secretária Adjunta de Administração, da SECAD.
Nº 533
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maria Lúcia Dora Velo para o C. C. de Assessora Legislativa, da SEGOV.
Nº 532
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Catarina Silveira Pimentel do C. C. de Oficial de Gabinete, do GAPRE.
Nº 531
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 627.001,44.
Nº 530
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, o imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 2324.
Nº 526
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD.
Nº 524
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Cultura.
Nº 521
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Dirceu Sanchotene Filho para o C. C. de Supervisor de Turismo, da SETUR.
Nº 520
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Giliane de Souza Padão para o C. C. de Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, do GAVIP.
Nº 519
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Simão Ubirajara dos Santos de Almeida para o C. C. de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social, da SEDES.
Nº 518
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Marta Regina Barros Rodrigues, Pedro Alfeu Arregino D’Ávila, Maria Izolina Medeiros Belinazzo e Marianna Ferrandis Prestes Bilhalba para integrar o Conselho Municipal do Idoso - COMID, conforme menciona.
Nº 516
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e nomeia Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana de 2023.
Nº 497
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 495
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao poeta uruguaianense Luiz Carlos Goulart de Miranda.
Nº 493
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Marcelo Augusto Rodrigues do C. C. de Secretário Adjunto de Governo, da SEGOV.
Nº 492
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Desporto – CMD.
Nº 488
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.346.802,00.
Nº 485
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 484
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 464
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 504.724,75.
Nº 461
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, o imóvel localizado na Rua Domingos de Almeida, n.º 2.185.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 10:20
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia