Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 09/10/2026 às 16h31
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
227 atos encontrados
Nº 917
Portaria
Baixar
Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e designa Comissão Especial para proceder estudos e apresentar proposta de criação da Academia de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Nº 826
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e designa Comissão Especial para proceder análise e apresentar proposta de atualização da LG n.0 1.993, de 30 de dezembro de 1988, que "Institui o Código dc Obras do Município de Uruguaiana que regulamenta no Município".
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2023
Nº 799
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 757/2023, que nomeia Vanessa dos Santos Riella para o cargo de Professora de Anos Iniciais.
Nº 683
Portaria
Baixar
Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Fabiane Silveira Lopes do cargo de Farmacêutica Bioquímica.
Nº 674
Portaria
Baixar
Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Izabel Duzac Escobar do cargo de Agente Comunitária de Saúde.
Nº 673
Portaria
Baixar
Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Ednei Nunes Dória Júnior do cargo de Fiscal.
Nº 670
Portaria
Baixar
Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Fabiola Abigail da Cruz Bicca do cargo de Auxiliar Pedagógica.
Nº 656
Portaria
Baixar
Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores à Comissão Central de Avaliação para o Magistério.
Nº 654
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Central de Avaliação para o Magistério.
Nº 628
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Natana Becker para integrar a Equipe de Vigilância Sanitária, conforme menciona.
Nº 627
Portaria
Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Bernadete Burguer Ceratti para integrar a Equipe de Vigilância Sanitária, conforme menciona.
Nº 538
Portaria
Baixar
Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e designa Comissão Especial Mista – Poderes Executivo e Legislativo, para tratar da regulamentação da nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021).
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e designa Comissão de acompanhamento da execução do Concurso Público para os cargos de Guarda Civil Municipal Assistente Social, Psicólogo, Médico Veterinário, Procurador da Fazenda e Procurador do Município.
Nº 1952
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Marina Borges Borba do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Nº 1848
Portaria
Baixar
Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Luciano Barros Chaves do cargo de Operário Especializado.
Nº 1595
Portaria
Baixar
Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n.º 259, de 31 de agosto de 1998 que aposenta Osmar Veloso Gomes e, a pedido, exonerar o referido servidor estatutário do Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, do Quadro de Pessoal do município de Uruguaiana/RS.
Nº 713
Portaria
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Estabelece as formas para ressarcimento de valores ao erário público decorrentes da aplicação da Lei Complementar n.º 173/2020, e dá outras providências.
Nº 668
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2021
Situação: Em vigor
Estabelece as formas para ressarcimento de valores ao erário público decorrentes da aplicação da Lei Complementar n.º 173/2020.
Nº 585
Portaria
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Substitui Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 2021/05/011005, de que trata a Portaria n.º 449/2021.
Nº 449
Portaria
Baixar
Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 2021/05/011005, com base na Comunicação Interna n.º 295/2021 da SEFAZ.
Nº 518
Portaria
Baixar
Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Altera o artigo 1º, da Portaria N.º 449/2021, conforme menciona.
Nº 372
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Torna sem efeito os atos de desincompatibilização e de suspensão de contratos, conforme menciona.
Nº 290
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2020
Situação: Em vigor
Institui o Centro de Operação de Emergência em Saúde para a Educação, no âmbito do município de Uruguaiana/RS.
Nº 253
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
Conforme Mandado Judicial, reintegra o servidor Luis Eduardo Serra Galarça, nos termos que menciona.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data: 02/04/2020
Situação: Em vigor
Revoga, a pedido, a Portaria n.º 061/2020, que designa a servidora Kelly Martins da Silva para a F. G. de Chefe da Seção da Estratégia Saúde da Família, da SMS.
Nº 181
Portaria
Baixar
Data: 02/04/2020
Situação: Em vigor
Revoga, a pedido, a designação da Professora Joana Kelly Barreiro Greco Piuco, para a função de Diretora da E. M. E. I. Jardim de Infância Domingos José de Almeida.
Nº 841
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização do uso de bermudas, no período anual do verão.
Nº 788
Portaria
Baixar
Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Designa servidores à Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores.
Nº 780
Portaria
Baixar
Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Constitui e designa o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP.
Nº 802
Portaria
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Conforme Mandado Judicial, reintegra a servidora Neidi Terezinha Maia Fernandes, nos termos que menciona.
Nº 689
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2019
Situação: Em vigor
Substitui Membro da Comissão de Processo de Sindicância, de que trata a Portaria N.º 561/2019
Nº 561
Portaria
Baixar
Data: 11/10/2019
Situação: Em vigor
Instaura Processo de Sindicância sob o nº 2019/08/018252, com base na CI nº. 146/2019/ SEMIUR.
Nº 664
Portaria
Baixar
Data: 02/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o quadro da carreira pública de Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS.
Nº 663
Portaria
Baixar
Data: 02/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a tabela de dotação de armas, munições, coletes balísticos, equipamentos e meios menos letais da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 11/09/2019
Situação: Em vigor
Revoga as Portarias de n.ºs 917 a 922/2016 e as Portarias n.ºs 924 a 943/2016 que designam Diretores e Vice-diretores das EMEI e EMEF, da Rede Municip
Nº 376
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2019
Situação: Em vigor
Designa servidores à Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Uruguaiana.
Nº 316
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitações.
Nº 308
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Designa a Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Uruguaiana/RS.
Nº 1741
Portaria
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, Cynthia Mari Naborikawa Soares do cargo de Auxiliar de Secretaria.
Nº 1719
Portaria
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, Gilberto Ferreira Oliveira Junior do cargo de Auxiliar Pedagógico.
Nº 1630
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
Constitui e designa Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento firmado entre o Município e o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguai
Nº 1533
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
Institui à Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Uruguaiana e designa seus integrantes.
Nº 1428
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
Constitui e designa Comissão de Monitoramento e Avaliação do Processo n.º 2018/03/006233 – APAE.
Nº 1426
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
Cria grupo de trabalho para estudo e implantação do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo de Uruguaiana, em atenção à Lei Federal n.º 13.460, de 26
Nº 1418
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitações.
Nº 1417
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
Constitui Comissão Especial de Coordenação Técnico-Administrativa de Processo Seletivo Simplificado visando o preenchimento de vagas na função de Ciru
Nº 1079
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
Concede pensão a Sra. Brandina Pereira Rodrigues, nos termos que menciona.
Nº 1074
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
Designa Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Público Urbano de Passageiros.
Nº 948
Portaria
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, Karen da Silva Medina, do cargo de Auxiliar Pedagógica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (55) 3911-3018
Endereço: Palácio Rio Branco - Rua 15 de Novembro, 1882 - Bairro: Centro | CEP: 97501-532
Das 08h às 14h.
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 11/10/2026 21:43
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia