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Nº 2992
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Município adquirir uma área de terras, na forma que menciona
Nº 2991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Dia do Rio Uruguai no Município e dá outras providências
Nº 2990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente no valor de R$ 98.500,00
Nº 2989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento Vigente em R$ 725.000,00
Nº 2988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 456.000,00
Nº 2987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 302.000,00
Nº 2986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Árabe Palestino Brasileira de Uruguaiana/RS-SOBAPAB
Nº 2985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Nossa Senhora Sant'Anna o Cemitério Público Municipal
Nº 2984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 122.000,00
Nº 2983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a prorrogação dos contratos temporários de agentes de saúde e dá ou-tras providências
Nº 2982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verba do Orçamento vigente em R$ 228.000,00
Nº 2981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verba do Orçamento vigente em R$ 20.000,00
Nº 2980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente - SESMA, e dá outras providências
Nº 2979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Vereador Adair Muniz da Silveira a atual travessa São João
Nº 2978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Município adquirir, através de leilão ou diretamente, imóveis da Coopera-tiva de Lãs Vale do Uruguai Ltda
Nº 2977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espiritualista de Umbanda
Nº 2976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Confere o Título Honorífico de Cidadã de Uruguai-ana, a Sra. Luiza Luzimar Crispim Carvalho
Nº 2975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Luiz Martins Bas-tos
Nº 2974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Acrescenta o nome de César Passarinho a atual Esquina Democrática
Nº 2973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verba do Orçamento vigente em R$ 1.650.000,00
Nº 2972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Município celebrar convênio com a Associação dos Moradores da Vila da Barra-gem Sanchuri
Nº 2971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Ludgério Muller Pereira a rua que menciona
Nº 2970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o art. 30 da Lei nº 1.992/88
Nº 2969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL, como órgão gestor do Fundo de D
Nº 2968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede Isenção de ITBI nas condições que menciona
Nº 2967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o número de empregos das categorias funcionais de Bioquímico e de Administrador
Nº 2966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Município celebrar convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Alegria, na forma que menciona
Nº 2965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de empregados, na forma que menciona
Nº 2964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de abono aos servido-res, na forma que menciona
Nº 2963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Município celebrar convênio com a Associação dos Moradores da Vila Barragem Sanchuri, na forma que menciona
Nº 2962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Município celebrar convênio com a Associação de Moradores da Vila Tabajara Brites, na forma que menciona
Nº 2961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera os Índices Urbanísticos previstos na Lei nº 1.991/88 (Uso e Ocupação do Solo Urbano da Sede do Município de Uruguaiana
Nº 2960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uruguaiana para o exercício econômico-financeiro de 2000
Nº 2959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a celebrar convênio para prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Nº 2958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2.413/93
Nº 2957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 2.338.000,00
Nº 2956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Acrescenta item IV no Art. 20 da Lei Municipal 2.457, de 07 de julho de 1994
Nº 2955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Liga Inde-pendente das Escolas de Samba - LIESU
Nº 2954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila São Marcos
Nº 2953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de feiras eventuais de vendas de produtos e serviços no Município de Uruguaiana e dá outras providências
Nº 2952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Acresce, na LDO para 2000, Programa e Metas às prioridades do Poder Legislativo
Nº 2951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede isenção de tributos à Zaeli Alimentos Sul Ltda
Nº 2950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina 'Jesus Umpierre' a Rua 'R', localizada entre as ruas Alcides Trein e Gregório Beheregaray
Nº 2949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.934/99
Nº 2948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o Lar da Criança de Uruguaiana
Nº 2947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município usar quotas-partes do ICMS, como garantia no parcelamento de despesas de iluminação pública na forma que menciona
Nº 2946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dá redação a dispositivos da Lei nº 2.413/93 e dá outras providências
Nº 2945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 97.200,00
Nº 2944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera cadastro descritivo constante da Lei nº 2.921/99 - L.D.O
Nº 2943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 118.374,00
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 12:21
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