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Parcialmente Suspensa
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Nº 207
Decreto
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 208
Decreto
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde.
Nº 289
Decreto
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a expedição de Certidões Municipais.
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Reenquadra o servidor Carlos Roberto Soares de Moura, no emprego de Guarda Municipal.
Nº 792
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Determina a redução em 30% (trinta por cento) dos valores arbitrados para as Gratificações Especiais
Nº 565
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa Comissão Especial, nos termos que menciona.
Nº 794
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Delega competências aos servidores, conforme menciona.
Nº 1074
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Público Urbano de Passageiros.
Nº 1079
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede pensão a Sra. Brandina Pereira Rodrigues, nos termos que menciona.
Nº 641
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Nº 302
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui e designa Comissão Especial de Inteligência Fiscal, e dá outras providências. Institui e designa Comissão Especial de Inteligên
Nº 612
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidores para a Comissão Permanente de Licitações.
Nº 788
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor Irton Roberval Goulart Ali, com base na Lei Municipal n.º 4.663/16, conforme menciona.
Nº 789
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor Francisco Fernando Rodrigues Casqueiro, com base na Lei Municipal n.º 4.663/16, conforme menciona.
Nº 791
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Revoga a exoneração de Silvia Machado Lamberti Gonçalves disposta na Portaria n.º 233/2016.
Nº 793
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria n.º 784/2016 que reintegra o servidor Elder Rangel da Silva.
Nº 829
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Transição de Mandato instituída pelo Decreto Municipal n.º 627/2016.
Nº 844
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Instaura processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providências.
Nº 853
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa Comissão Especial para implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, conforme menciona.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui e designa Comissão Técnica para regulamentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município.
Nº 1418
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitações.
Nº 1417
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão Especial de Coordenação Técnico-Administrativa de Processo Seletivo Simplificado visando o preenchimento de vagas na função de Ciru
Nº 1426
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Cria grupo de trabalho para estudo e implantação do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo de Uruguaiana, em atenção à Lei Federal n.º 13.460, de 26
Nº 1428
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Constitui e designa Comissão de Monitoramento e Avaliação do Processo n.º 2018/03/006233 – APAE.
Nº 1533
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui à Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Uruguaiana e designa seus integrantes.
Nº 1630
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Constitui e designa Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento firmado entre o Município e o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguai
Nº 594
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Flávio de Oliveira Torres, do cargo de Coordenador de Turno.
Nº 413
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, José Luis Visintainer Lemes do cargo de Servente de Escola.
Nº 663
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Luis Eduardo Serra Galarça do cargo de Guarda Municipal.
Nº 861
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Dionatan Rafael Flores Lucero do cargo de Auxiliar Pedagógico.
Nº 871
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Fernando Cardoso Corrêa do cargo de Guarda Escolar Municipal.
Nº 880
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Everton Betim de Lima do cargo de Coordenador de Turno.
Nº 887
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Etyéle Bastos Marques do cargo de Nutricionista.
Nº 892
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Caroline Ferreira Costa do cargo de Auxiliar Pedagógico.
Nº 899
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Enilva Teresinha Borges Bernardes do cargo de Auxiliar Pedagógico.
Nº 948
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Karen da Silva Medina, do cargo de Auxiliar Pedagógica.
Nº 3
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Cristiano Fagundes Sanches, do cargo de Auxiliar de Secretaria.
Nº 4
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Cassiana Descovi Soares, do cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado.
Nº 91
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Josiane Folletto Bianchin, do cargo de Professora de Anos Finais do Ensino Fundamental - Ciências.
Nº 235
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Lidiele Roque Bueno, do cargo de Auxiliar Pedagógica de Educação Infantil.
Nº 393
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Micheline Viegas Medeiros do cargo de Professora.
Nº 577
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Ana Paula Goulart Leães do cargo de Merendeira.
Nº 634
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Leonardo Soares Vieira do cargo de Guarda Escolar Municipal.
Nº 636
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Mariana de Souza Barreto do cargo de Guarda Escolar Municipal.
Nº 729
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Cibeli Brito Martins Barros do cargo de Fiscal.
Nº 1719
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Gilberto Ferreira Oliveira Junior do cargo de Auxiliar Pedagógico.
Nº 1741
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Cynthia Mari Naborikawa Soares do cargo de Auxiliar de Secretaria.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Revoga a contratação, de Andressa Oliveira Rios, conforme menciona.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Leidi Laura Cardoso Costa do cargo de Servente de Escola.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Fabiana de Moura Rubim do cargo de Professor.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/09/2024 12:17
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