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Parcialmente Suspensa
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Anulada
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Nº 380
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Nº 380
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Fixa tarifas de ônibus nas diversas linhas do interior do Município, de concessão da Viação Sinuelo Ltda.
Nº 378
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o uso da Bandeira 2 nos táxis, no período que menciona.
Nº 378
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, a área que menciona.
Nº 377
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº. 360/2018, que decretou situação de calamidade pública no âmbito da competência do município de Uruguaiana/RS.
Nº 377
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Retifica o Decreto n.º 345/2012, conforme menciona.
Nº 377
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municipal n.º 3.120/2001 que dispõe sobre o Sistema de Avaliação do servidor em estágio probatório e dá outras providências.
Nº 376
Decreto
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo dia 1º de junho/2018.
Nº 375
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei n.º 4.855/2017, que Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no que diz respeito a Inspeção Sanitária e Industrial dos Pr
Nº 374
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verba no Orçamento vigente no valor de R$ 7.000,00.
Nº 373
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verba no Orçamento vigente no valor de R$ 640.950,00.
Nº 372
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Determina o tombamento da área da Comunidade Rincão dos Fernandes, autodefinida como Remanescentes de Quilombo, conforme menciona.
Nº 370
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 25.019,54.
Nº 368
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 39.000,00.
Nº 367
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Convoca Audiência Pública visando apresentação, discussão e sensibilização do Projeto de obras de qualificação e mobilidade urbana da Avenida Setembri
Nº 367
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verba no Orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00.
Nº 366
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 35.500,00.
Nº 365
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 287.000,00.
Nº 365
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a anulação de empenhos.
Nº 364
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 68.965,79.
Nº 362
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 156.600,00.
Nº 362
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Define a autoridade de trânsito, no âmbito do município de Uruguaiana/RS.
Nº 361
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o encerramento das inscrições da 1ª Fase do Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, empreendimento Dr. Olavo Rodrigues, de
Nº 360
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Decreta situação de calamidade pública no âmbito da competência do município de Uruguaiana/RS, e dá outras providências.
Nº 360
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário para a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual 2018/2021.
Nº 359
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 76.006,42.
Nº 359
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual 2018/2021.
Nº 359
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao radialista Hildebrando Marques Acunha, por relevantes serviços prestados ao Mu
Nº 358
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 167.970,00.
Nº 358
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos anuais para os exercícios de 2
Nº 355
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta a aplicação de dispositivos da Lei nº 2413/93 (CTM) e das outras providencias.
Nº 353
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial do Município.
Nº 351
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 58.000,00.
Nº 350
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 217.086,82.
Nº 347
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Determina o tombamento da área das ruínas da Estância Jesuítica Santiago, conforme menciona.
Nº 346
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 662.204,83.
Nº 345
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Dr. Hesnard Amaral da Cunha, por relevantes serviços prestados ao Município.
Nº 344
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 84.179,17.
Nº 344
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. Anexo
Nº 344
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultura, criado pela Lei 4.101, de 06 de junho de 2012, e dá outras providências.
Nº 343
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui Grupo de Assessoramento para discussão e apresentação de propostas à destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Uruguaiana.
Nº 342
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
É aberto crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 1.600.000,00.
Nº 341
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 3.174.700,00.
Nº 341
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui o cadastramento de usuários do Restaurante Popular de Uruguaiana.
Nº 339
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, área conforme menciona.
Nº 338
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verba no Orçamento vigente no valor de R$ 277.700,00.
Nº 338
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe da realização de Audiência Pública na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Nº 337
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 231.667,70.
Nº 337
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta e determina a publicação dos julgamentos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, no âmbito municipal, autoriza a realizaç
Nº 336
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 25.200,60.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 17:40
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