Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Sobre Uruguaiana
Mapas de Uruguaiana
Transporte Coletivo Urbano
Feriados
Informações
Sala do Empreendedor
Ouvidorias
Ouvidoria - Fala.Br
Ouvidoria - Relatórios
SIC
Assédio Sexual
Saneamento
Carta de Serviços
Secretarias
Governo
Desenvolvimento Social
Administração
Educação
Esporte e Lazer
Fazenda
Desenvolvimento Econômico
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal
Infraestrutura Urbana e Rural
Planejamento Estratégico
Saúde
Segurança e Trânsito
Procuradoria Geral
Habitação e Regularização Fundiária
Cultura
Turismo
Mobilidade Urbana e Transporte
Transparência
Portal da Transparência
Contratos
Leis Orçamentárias
Licitacon-Contratos
Contas Públicas
Controladoria Geral
Relação dos Cargos em Comissão
Extrato de contratos e aditivos
Plano Diretor
Serviços
Serviços
COVID-19
Requerimento geral
Conselhos Municipais
Arquivo Histórico
Solicitação Obras
Cidadão Online: IPTU - alvará
Nota Fiscal Eletrônica
ITBI Online
Tramitação de Processos
CidadeMOB
Colégio Agrícola Municipal
SIM - Serviço de Inspeção Municipal
Vigilância Sanitária
Vigilância Ambiental em Saúde
COPIR - Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial
Galeria de Fotos
Contratos
Obras
Notícias
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Sobre Uruguaiana
Mapas de Uruguaiana
Transporte Coletivo Urbano
Feriados
Informações
Sala do Empreendedor
Ouvidorias
Ouvidoria - Fala.Br
Ouvidoria - Relatórios
SIC
Assédio Sexual
Saneamento
Carta de Serviços
Secretarias
Governo
Desenvolvimento Social
Administração
Educação
Esporte e Lazer
Fazenda
Desenvolvimento Econômico
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal
Infraestrutura Urbana e Rural
Planejamento Estratégico
Saúde
Segurança e Trânsito
Procuradoria Geral
Habitação e Regularização Fundiária
Cultura
Turismo
Mobilidade Urbana e Transporte
Transparência
Portal da Transparência
Contratos
Leis Orçamentárias
Licitacon-Contratos
Contas Públicas
Controladoria Geral
Relação dos Cargos em Comissão
Extrato de contratos e aditivos
Plano Diretor
COVID-19
Requerimento geral
Conselhos Municipais
Arquivo Histórico
Solicitação Obras
Cidadão Online: IPTU - alvará
Nota Fiscal Eletrônica
ITBI Online
Tramitação de Processos
CidadeMOB
Colégio Agrícola Municipal
SIM - Serviço de Inspeção Municipal
Vigilância Sanitária
Vigilância Ambiental em Saúde
COPIR - Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial
Galeria de Fotos
Contratos
Obras
Notícias
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Auto de Infração/Apreensão
Comunicado
Decreto
Edital
Lei Complementar
Lei Ordinária
Notificação
Portaria
Processo Administrativo
Resolução
Sentença
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselhos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Repasse
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Auto de Infração/Apreensão
Comunicado
Decreto
Edital
Lei Complementar
Lei Ordinária
Notificação
Portaria
Processo Administrativo
Resolução
Sentença
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3542
atos encontrados
Nº 334
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Fixa as tarifas dos serviços de táxis.
Nº 333
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 3.313, de 30 de dezembro de 2003 que dispões sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências
Nº 333
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa Verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 221.332,00.
Nº 332
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública e a participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
Nº 327
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 127.408,71.
Nº 325
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Substitui representantes junto a Comissão Municipal para acompanhamento e fiscalização compartilhada com a AGERGS, dos serviços de abastecimento de ág
Nº 324
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n.º 018/2010.
Nº 324
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Uruguaiana, e dá outras providências.
Nº 323
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 1.792.038,14.
Nº 322
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe da realização de Audiência Pública e a participação popular na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Nº 322
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 197.235,00.
Nº 317
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Define competência à Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação, conforme menciona.
Nº 316
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Fixa os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública do município de Uruguaiana/RS, incluindo o custo do sistema de bandeiras tarifárias
Nº 316
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 29.798,99..
Nº 315
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Homologa o Regimento Interno do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/UR), do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC
Nº 315
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Gerenciamento da Gestão Administrativa do Complexo Hospitalar da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Nº 312
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 1.080.868,81.
Nº 312
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos, conforme menciona.
Nº 311
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONSEMMA
Nº 310
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Mantém a "Situação de Emergência" no município de Uruguaiana, por persistir o alerta da OMS sobre o vírus Influenza A (H1N1).
Nº 309
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Requisita bens, serviços, infra-estrutura e pessoa jurídica do Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Nº 309
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Homologa os critérios de seleção do Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, empreendimento Dr. Olavo Rodrigues.
Nº 308
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 513.121,12.
Nº 308
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto n.º 008/2013.
Nº 307
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Municipal e Conselho Consultivo do Carnaval de Rua de Uruguaiana, ano 2011.
Nº 307
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa Verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 443.766,82.
Nº 307
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto N.º 508/2012.
Nº 306
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 739.534,11.
Nº 305
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 17.158,00.
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o artigo 101, da Lei 1970/88, definindo os padrões dos revestimentos de passeios públicos e dá outras providências
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Rescinde, unilateralmente, o Termo de Acordo e Compromisso assinado entre o DNER e a Prefeitura Municipal de Uruguaiana, conforme menciona.
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 662.500,00.
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Arsênio da Silva Brandli, Presidente das festividades alusivas à Semana Farroupilha de 2016.
Nº 302
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui e designa Comissão Especial de Inteligência Fiscal, e dá outras providências. Institui e designa Comissão Especial de Inteligên
Nº 302
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Substitui representantes junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Uruguaiana - COMUDE.
Nº 302
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara inidônea a empresa TONIOLO INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, conforme menciona.
Nº 301
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece o calendário de cobrança do IPTU, para o exercício de 2008
Nº 301
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece o período de realização do Carnaval de rua de Uruguaiana.
Nº 301
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º, do Decreto n.º 500/2015.
Nº 300
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 18.966,50.
Nº 300
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a área destinada à implantação de Estações de Bombeamento de Esgotos – EBEs, conforme menciona.
Nº 299
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa Verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 4.709,00.
Nº 298
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Aguinaldo Martinez, Presidente das festividades alusivas à Semana Farroupilha de 2010.
Nº 298
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 149.000,00.
Nº 297
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Homologa os critérios de seleção do Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, e dá outras providências.
Nº 296
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal de Desporto - CMD.
Nº 296
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa Verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 66.651,71.
Nº 296
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Defesa da Autuação – JADA.
Nº 295
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 135.000,00.
Nº 295
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 08:15
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia