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Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS
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Secretarias / Departamentos
Infraestrutura Urbana e Rural
Joalcei Gonçalves
Funcionamento: Das 08h às 12h e das 14h às 18h.
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Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, sigla SEMIUR, compete: elaborar e executar projetos, construções e a conservação de obras públicas municipais, assim como dos próprios da municipalidade, diretamente ou através de terceirização; fiscalizar o cumprimento das normas e dispositivos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município; licenciar e fiscalizar obras particulares; executar os serviços de limpeza pública urbana; conservar logradouros públicos, tais como avenidas, ruas, parques e praças, inclusive no que se refere à arborização; administrar os cemitérios públicos; manter e ampliar os serviços de iluminação pública; elaborar ou contratar projetos de extensão de rede de iluminação pública, bem como a manutenção de sua frota de máquinas, veículos e equipamentos; fiscalizar os serviços contratados ou permitidos pela municipalidade relativos à política de resíduos sólidos; fiscalizar o cumprimento da legislação municipal de posturas; executar e fiscalizar obras e serviços de ampliação e conservação da rede de esgotamento cloacal e pluvial do Município, terceirizados ou não; fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito à sua área de competência. Compete, ainda, à Secretaria acompanhar e controlar os seus recursos humanos e os bens públicos sob seu encargo.


Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural compete elaborar e executar projetos, construções e a conservação de obras públicas municipais, assim como dos próprios da municipalidade, diretamente ou através de terceirização, entre outros.

| 3412-5723 | 3911-3025 |

Secretário Adjunto:

Fabio Brazeiro Maia
Arquivos
Arquivos Vinculados
Ato Declaratório de Cessação  Nº. 001-2021 - Cessação  EPEI  Castelo do Reino Encantado
Conselhos | CME - Ato Declaratório de Cessação Nº. 001-2021 - Cessação EPEI Castelo do Reino Encantado
CME- Deliberação 01-2019
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Decreto 288-2008 - Dá nova redação a artigos do regimento interno CME
Conselhos | CME - Decreto 288-2008 - Dá nova redação a artigos do regimento interno CME
Decreto 314-2013 - Inclui parágrafo no Regimento Interno do CME
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Decreto 334-2020 - Prorroga o mandato dos atuais representantes
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Decreto 357-2017 - Nomeação do Colegiado
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Decreto 472-2019 - Altera a constituição do CME
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Deliberação CME Nº. 001-2020
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DeliberaçãoCME Nº. 002-2020
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Lei 3726-2007 - Sistema Municipal de Ensino
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Parecer 01-20Suplementação de Verbas 10 -03-2020
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Parecer 01-21 Suplementação no orçamento vigente
Conselhos | CME - Parecer 01-21 Suplementação no orçamento vigente
Parecer 02-20 LDO
Conselhos | CME - Parecer 02-20 LDO
Parecer 05-20 Suplementação de Verbas 25-08
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Parecer 06-20 Suplementação de Verbas 5-11
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Parecer CME Nº 003-2020 Colégio Agrícola
Conselhos | CME - Parecer CME Nº 003-2020 Colégio Agrícola
Parecer CME Nº. 004-2020 Reorganização Calendário Escolar 2020
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Parecer Nº. 001-2021 - Suplementação no orçamento vigente
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Parecer Nº. 002-2021 - PAP EPEI Cavalinho de Pau
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Parecer Nº. 003-2021 - PAP EPEI Espaço Mágico
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Parecer Nº. 004-2021 - PAP Nossa Senhora de Lourdes
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Parecer Nº. 006-2021 - PAP EPEI Gente Miuda
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Parecer Nº. 007-2021 - PAP EPEI Estação Criança
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Conselhos | CME - Parecer Nº. 008-2021 - PAP EPEI Anjinho Sapeca
Parecer Nº. 009-2021 - PAP EPEI Ursinhos Carinhosos
Conselhos | CME - Parecer Nº. 009-2021 - PAP EPEI Ursinhos Carinhosos
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Parecer Nº. 012-2021 - Recredenciamento Colégio Agrícola Dr. Luiz Martins Bastos - CAM
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Parecer Nº. 013-2021 - PPA 2022-2025
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Parecer Nº. 015-2021 - Recredenciamento EPEI  Big Sonho
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Parecer Nº. 016-2021 - Suplementação Orçamentária
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Parecer Nº. 017-2021 - PLDO 2022
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Parecer Nº. 018-2021 - Recredenciamento EPEI Estrelinha do Mar
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Parecer Nº. 019-2021 - Cessação - Descredenciamento EPEI Castelo do Reino Encantado
Conselhos | CME - Parecer Nº. 019-2021 - Cessação - Descredenciamento EPEI Castelo do Reino Encantado
Parecer Nº. 020-2021 - Recredenciamento Escola Cívico Militar do Complexo Elvira Ceratti
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Parecer Nº. 021-2021 - Suplementação orçamentária por exoneração
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Resolução Nº. 004-2020 - Faculta a presencialidade
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Resolução Nº.003-2021 - Diretrizes da EJA 2021
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Resolução Nº.004-2021 - Diretrizes Curriculares Municipais do Ensino Fundamental
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Resolução Nº.005-2021 - Diretrizes Curriculares para Educação em Direitos Humanos
Conselhos | CME - Resolução Nº.005-2021 - Diretrizes Curriculares para Educação em Direitos Humanos
Resolução Nº.006-2021 - Diretrizes Curriculares Municipais para Educação Ambiental
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Resolução Nº.007-2021 - Diretrizes Municipais para Educação Especial
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