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Secretarias Municipais


Gabinete do Prefeito

Prefeito Municipal
Ronnie Peterson Colpo Mello


Endereço: Palácio Rio Branco - Rua 15 de Novembro, 1882 - Centro
Telefones: (55) 3911-3009
Email: gapre@uruguaiana.rs.gov.br
Atendimento: 08h às 12h e das 14h às 18h.

Vice-Prefeito Municipal
Antônio Augusto Brasil Carus


Competências

Ao Gabinete do Prefeito, sigla GAPRE, órgão de assistência direta e imediata ao Prefeito Municipal, compete exercer a direção-geral, promovendo atividades de coordenação político-administrativa da Prefeitura com os demais municípios, pessoalmente ou por meio de entidades que os represente; a coordenação das ações de proteção e defesa civil, no âmbito do Município; a coordenação da Unidade de Controle Interno do Município; assessorar o Chefe do Poder Executivo na área jurídica, política e, principalmente, no relacionamento com o Poder Legislativo e demais Poderes; auxiliar no controle dos atos dos integrantes da Guarda Municipal; auxiliar no controle dos veículos integrantes da frota do município, zelando pelo seu uso racional e com ações de prevenção; coordenar políticas de promoção a igualdade racial.

Legislações

DECRETO N.º 850/2018.

Categoria: Decretos

LEI N.º 5.061/20149

Categoria: Leis

LEI N.º 5.060/2019

Categoria: Leis

LEI N.º 5.059/2019

Categoria: Leis

LEI N.º 5.058/2019

Categoria: Leis

LEI N.º 5.057/2019

Categoria: Leis

DECRETO N.º 571/2019.

Categoria: Decretos

RESOLUÇÃO nº 043/2019

Categoria: Resoluções

TERMO DE CONVÊNIO N.º 006/2019.

Categoria: Convênios

TERMO DE CONVÊNIO N.º 008/2019.

Categoria: Convênios

TERMO DE CONVÊNIO N.º 005/2019.

Categoria: Convênios

TERMO DE CONVÊNIO N.º 007/2019.

Categoria: Convênios

TERMO DE CONVÊNIO N.º 004/2019.

Categoria: Convênios

TERMO DE CONVÊNIO N.º 002/2019

Categoria: Convênios

TERMO DE CONVÊNIO N.º 003/2019.

Categoria: Convênios

EDITAL N.º ED 153/2019.

Categoria: Editais

DECRETO N.º 835/2017.

Categoria: Decretos

TERMO DE COOPERAÇÃO

Categoria: Acordo de Cooperação

DECRETO N.º 500/2018.

Categoria: Decretos

DECRETO N.º 527/2019.

Categoria: Decretos

DECRETO N.º 421/2019.

Categoria: Decretos

LEI N.º 5.044 – de 2 de julho de 2019.

Categoria: Leis

LEI N.º 5.043 – de 2 de julho de 2019.

Categoria: Leis

DECRETO N.º 503/2019.

Categoria: Decretos

DECRETO N.º 422/2019.

Categoria: Decretos

DECRETO N.º 793/2018.

Categoria: Decretos

EDITAL N.º ED 001/2019.

Categoria: Editais

EDITAL N.º ED 002/2019.

Categoria: Editais

DECRETO N.º 410/2016.

Categoria: Decretos

DECRETO N.º 480/2019.

Categoria: Decretos

PORTARIA N.º 316/2019.

Categoria: Portarias

PORTARIA N.º 308/2019.

Categoria: Portarias

PORTARIA N.º 130/2019

Categoria: Portarias

DECRETO N.º 366/2019.

Categoria: Decretos

LEI N.º 5.031

Categoria: Leis

Lei N.º 5.026

Categoria: Leis

LEI N.º 5.025

Categoria: Leis

LEI N.º 5.024

Categoria: Leis

LEI N.º 5.023

Categoria: Leis

LEI N.º 5.022

Categoria: Leis

LEI N.º 5.021

Categoria: Leis

LEI N.º 5.020

Categoria: Leis

LEI N.º 5.019

Categoria: Leis

LEI N.º 5.018

Categoria: Leis

LEI N.º 5.017

Categoria: Leis

LEI N.º 5.016

Categoria: Leis

LEI N.º 5.015

Categoria: Leis

LEI N.º 5.014

Categoria: Leis

LEI N.º 5.013

Categoria: Leis

LEI N.º 5.012

Categoria: Leis

LEI N.º 5.011

Categoria: Leis

LEI N.º 5.010

Categoria: Leis

LEI N.º 5.009

Categoria: Leis

LEI N.º 5.008

Categoria: Leis

LEI N.º 5.007

Categoria: Leis

LEI N.º 5.006

Categoria: Leis

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