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MAI
07
07 MAI 2020
Prefeitura declara situação de emergência devido à estiagem
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Publicado nesta quarta-feira, o Decreto nº 254/2020 declara situação de emergência nas áreas urbana e rural afetadas pela seca.

Diante da calamitosa situação que se instaura em diversas regiões do estado, um reflexo da seca causada pela baixa estatística pluviométrica dos últimos meses, e considerando o parecer das Coordenadorias Municipal e Estadual de Proteção e Defesa Civil, a Prefeitura Municipal de Uruguaiana publicou, na quarta-feira (06), o Decreto nº 254/2020 que declara situação de emergência nas áreas urbana e rural afetadas pela estiagem. O documento traz em sua redação medidas de amparo à população, voltado principalmente às classes e segmentos mais afetados por esta realidade: a produção agropecuária e as famílias que sobrevivem exclusivamente da atividade da pesca.

Os raros volumes de chuva ocasionaram, nos últimos meses, uma significativa escassez de água na nascente do Rio Uruguai, seus afluentes e em reservatórios naturais, o que já produz efeitos negativos na cadeia agropecuária, principalmente no tocante ao cultivo de pastagens, provocando significativas perdas ao setor e, consequentemente, à economia do Município. O documento expedido pelo Executivo traz, dentre outras observações, a exoneração de obrigações financeiras relativas à operação de crédito rural de custeio, cuja liquidação vem sendo dificultada pela ocorrência deste fenômeno natural atual.

Quanto aos pescadores, também lesados pelo baixíssimo nível da água, o texto municipal resguarda o benefício da movimentação da conta vinculada ao FGTS, desde que o cidadão comprove viver ativamente deste ramo. Segundo Dayane Ibaldi, vice-presidente da Colônia de Pescadores Z09, hoje são 186 pescadores, entre homens e mulheres, que se enquadram nesta condição. Outro auxílio revertido à Colônia de Pescadores virá da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, que destinará cestas básicas às famílias atingidas, benefício já contemplado à Associação de Pescadores, outra entidade de profissionais do mesmo ramo. “Estamos cumprindo com a nossa obrigação de auxiliar estes trabalhadores que, infelizmente, diante do atual cenário, estão impossibilitados de prover o seu próprio sustento”, lamentou o prefeito Ronnie Mello. “Sabemos que a situação é dura, porém estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance para oferecermos esperança ao povo de uruguaiana e região”, assegurou.

Uruguaiana se soma a outros 361 municípios gaúchos que já têm homologadas a situação calamitosa. A íntegra do texto decretado pelo Executivo já está disponível no site da Prefeitura Municipal.

Fonte: ascom
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