A Prefeitura de Uruguaiana, através da Secretaria de Cultura, teve o seu projeto habilitado dia 22 de julho, junto ao Fundo Estadual de Apoio à Cultura para destinação de auxílio emergencial para os artistas prejudicados pela pandemia.
Segundo o prefeito Ronnie Mello, a verba total para o auxílio no município será de R$ 444 mil sendo R$ 333 mil do Estado e R$ 111 mil como contrapartida da Prefeitura. “Entendemos que a classe artística e cultural foi uma das mais afetadas economicamente por causa da pandemia. Por isso, estamos agindo para o mais breve possível auxiliar os trabalhadores da Cultura no Município”, disse o Prefeito. Serão contemplados 555 trabalhadores da Cultura com auxilio de R$ 800,00 pagos em parcela única.
Para receber o auxílio o contemplado precisa estar cadastrado no Mapeamento da Rede de Arte e Cultura do Município, ter obrigatoriamente mais de 18 anos, não possuir carteira assinada, e nem beneficio do INSS. O edital deve ser lançado em agosto para até setembro, os repasses serem efetuados aos contemplados.
O credenciamento do Município para o recebimento de auxílio foi possível em razão de Uruguaiana possuir o Sistema de Cultura e cadastro regular junto à Sedac. O Sistema é composto por um Conselho Municipal de Cultura, um Fundo Municipal de Cultura e um Plano Municipal de Cultura. Estes instrumentos foram construídos a várias mãos pelos agentes culturais da cidade na última Conferencia Municipal, em 2019, e hoje possibilitam uma série de benefícios, entre as quais, o credenciamento para o recebimento de valores. “O fato de termos o Sistema Municipal de Cultura e de estarmos com a documentação em dia no Sistema Estadual de Cultura Pró-Cultura possibilitou, neste Edital FAC, por exemplo, que a cada RS 1 investido pelo Município, o Estado investisse R$ 3. Desta forma, poderemos lançar um edital de aproximadamente R$ 444 mil, que vai contemplar três vezes mais pessoas do que se o Município não tivesse o Sistema”, disse a supervisora de Cultura, Maiza Jacques.
O secretário da pasta, Antônio Augusto Brasil Carús comemorou a credenciamento. “Achamos muito positiva essa disposição do Poder Público de estender a mão, principalmente para aqueles que não haviam recebido nenhum tipo de auxílio. Estamos muito contentes com esse avanço”, destacou.
Site para inscrição:
http://antigo.uruguaiana.rs.gov.br/smelc/arteecultura/