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Nº 289
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Nº 288
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo do parcelamento de débitos tributários e não tributários, conforme menciona.
Nº 285
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M e dá outras providências.
Nº 282
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Fixa tarifa do transporte coletivo urbano.
Nº 282
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Homologa os critérios de seleção do Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, nos termos que menciona.
Nº 280
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o recadastramento de empresas e profissionais liberais, estabelecidos no município de Uruguaiana-RS. Anexo 1 - Anexo 2
Nº 279
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal de Transporte de Passageiros e Mobilidade Urbana de Uruguaiana
Nº 278
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n.º 455/2010, e dá outras providências.
Nº 278
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Retifica o Decreto n.º 250/2013, que convoca a 5.ª Conferência Nacional das Cidades, Etapa Municipal, conforme menciona.
Nº 277
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suspende o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 275
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Municipal e Conselho Consultivo do Carnaval de Rua de Uruguaiana, ano 2014.
Nº 273
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 3.432/2004 que autoriza o parcelamento do valor de multa aplicada em razão de infrações de trânsito
Nº 273
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n.º 119/2012, que institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos
Nº 271
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, o imóvel que menciona.
Nº 271
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de Uruguaiana e dá outras providências.
Nº 270
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos do Decreto n.º 114/2007, que regulamenta o parcelamento de débitos tributários e não tributários do Município de Uruguaiana, confo
Nº 270
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Aprova o Regulamento Interno do Mercado Público Municipal.
Nº 266
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS (COBRADE N.º 1.3.2.1.4).
Nº 260
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Municipal para acompanhamento e fiscalização compartilhada com a AGERGS, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento
Nº 259
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece o horário do expediente de órgãos e repartições públicas da Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PMU, para o dia 8/7/2014.
Nº 259
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece horário especial do expediente da PMU, para os dias dos jogos do Brasil, na Copa do Mundo de 2010, conforme menciona.
Nº 256
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE N.º 1.2.1.0.0).
Nº 254
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Constituir a Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal das Cidades, Etapa Municipal.
Nº 253
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia representantes do Conselho Municipal do Idoso - COMID.
Nº 252
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece o horário de expediente de órgãos e repartições da Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PMU.
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece o horário do expediente de órgãos e repartições públicas da Prefeitura Municipal de Uruguaiana – PMU, para o dia 4/7/2014.
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Aprova o Regulamento da Operação do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Uruguaiana
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 245
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos do Decreto n.º 180/2007 que regulamenta a promoção dos integrantes do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Nº 243
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Fixa a taxa de cedência do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa.
Nº 242
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos, conforme menciona.
Nº 238
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Implantação do Programa de Atenção à Saúde do Idoso nas Unidades Básicas de Saúde do município de Uruguaiana.
Nº 231
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Fixa os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública do município de Uruguaiana/RS.
Nº 230
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Fiscal do FUMDECI.
Nº 230
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe da realização de Audiência Pública na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.
Nº 230
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, a área conforme menciona.
Nº 228
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Veda reunião de pessoas, a qualquer título, em locais públicos, no âmbito do município de Uruguaiana
Nº 227
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga o período de férias escolares (recesso escolar) na Rede Municipal de Ensino, no município de Uruguaiana
Nº 227
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Comissão Especial, conforme menciona
Nº 224
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário de funcionamento das Escolas Municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014.
Nº 224
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE.
Nº 223
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Uruguaiana/RS - COMPDEC.
Nº 222
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário para a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual 2014/2017.
Nº 220
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n.º 080/2005 que regulamenta a Lei nº 3.437/2005 (com alterações) que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
Nº 220
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara "Situação de Emergência" no Município de Uruguaiana, pelos registros de casos de contaminação pelo vírus Influenza A (H1N1).
Nº 219
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos, conforme menciona.
Nº 216
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Cria Escola Municipal de Educação Infantil, do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC, conforme menciona.
Nº 214
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui Unidade Gestora no município de Uruguaiana/RS, conforme menciona.
Nº 213
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o processo de avaliação para promoções do Magistério Público Municipal, conforme previsto no artigo 18 da Lei n.º 4.111/2012.
Nº 212
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Uruguaiana aqui denominado PGIRSU.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:18
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