Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 5375, 19 DE ABRIL DE 2022 Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, a política de ação afirmativa que trata da reserva de vagas étnico raciais, às pessoas que se autodeclararem pretos ou indígenas, nos concursos públicos para provimento de cargo efetivo. 19/04/2022 3650
EDITAL Nº 195, 21 DE JULHO DE 2026 Abre inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas nos cursos gratuitos do Projeto Qualifica Uruguaiana 2026 – Fase 1 e dá outras providências. 21/07/2026 3552
DECRETO Nº 633, 02 DE SETEMBRO DE 2023 Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Senhor Luiz Machado Stábile. 02/09/2023 2866
DECRETO Nº 1069, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece o calendário de cobrança do IPTU, para o exercício de 2022. 08/12/2021 2793
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, 26 DE MAIO DE 2022 Dá nova redação ao artigo 232 da Lei Complementar n.º 18, de 11 de janeiro de 2018, que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”. 26/05/2022 2266
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
EDITAL Nº 248/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026 Chamamento Público para Inscrição e Seleção de Empresas interessadas em participar do Programa de Consultorias e Capacitações Empresariais Online. 23/09/2026 200
EDITAL Nº 243, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Chamamento Público para Credenciamento de interessados em participar de Evento Alusivo ao Encerramento dos Festejos Farroupilha, no dia 27 de setembro de 2026. 18/09/2026 229
DECRETO Nº 498/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Constitui e designa Comissão Intersetorial de elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPI. 04/09/2026 350
EDITAL Nº 238/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Abre inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas nos cursos gratuitos do Projeto “Qualifica Uruguaiana 2026 – Fase 2” e dá outras providências. 04/09/2026 2247
EDITAL Nº 234/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Retifica o Edital n.º ED 202/2026, que “Abre inscrições para o preenchimento de vagas no curso de qualificação profissional do Projeto Qualifica Uruguaiana 2026 – Fase 3 – Qualifica Meio-Ambiente”, quanto à nomenclatura do curso, conforme menciona. 01/09/2026 589
Estatísticas
Seta
Telefone: (55) 3911-3018
Endereço: Palácio Rio Branco - Rua 15 de Novembro, 1882 - Bairro: Centro | CEP: 97501-532
Das 08h às 14h.
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 25/09/2026 16:25
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia