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Ato Ementa Data Acessos
EDITAL Nº 195, 21 DE JULHO DE 2026 Abre inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas nos cursos gratuitos do Projeto Qualifica Uruguaiana 2026 – Fase 1 e dá outras providências. 21/07/2026 3837
LEI ORDINÁRIA Nº 5375, 19 DE ABRIL DE 2022 Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, a política de ação afirmativa que trata da reserva de vagas étnico raciais, às pessoas que se autodeclararem pretos ou indígenas, nos concursos públicos para provimento de cargo efetivo. 19/04/2022 3778
DECRETO Nº 633, 02 DE SETEMBRO DE 2023 Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Senhor Luiz Machado Stábile. 02/09/2023 3013
DECRETO Nº 1069, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece o calendário de cobrança do IPTU, para o exercício de 2022. 08/12/2021 2944
EDITAL Nº 238/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Abre inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas nos cursos gratuitos do Projeto “Qualifica Uruguaiana 2026 – Fase 2” e dá outras providências. 04/09/2026 2809
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
EDITAL Nº 268/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna público o Chamamento para seleção de expositores para a praça de alimentação da 49ª feira do livro de Uruguaiana. 09/11/2026 283
DECRETO Nº 617/2026, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera Melissa Colpo Mello Fritsch do C. C. de Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. 06/11/2026 39
DECRETO Nº 616/2026, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera Daniele de Ávila Brazeiro do C. C. de Coordenadora de Manutenção de Hardwares, da SECAD. 06/11/2026 38
DECRETO Nº 615/2026, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera Jeferson Santiago Chaves do C. C. de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Governo, da SEGOV. 06/11/2026 15
DECRETO Nº 614/2026, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera Maria Lúcia Dora Velo do C. C. de Secretária Municipal Adjunta de Governo, da SEGOV. 06/11/2026 16
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Telefone: (55) 3911-3018
Endereço: Palácio Rio Branco - Rua 15 de Novembro, 1882 - Bairro: Centro | CEP: 97501-532
Das 08h às 14h.
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