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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1140, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Adota o calendário de feriados e pontos facultativos, no Município, para o ano de 2022, e dá outras providências. 10/02/2022 424
DECRETO Nº 1069, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece o calendário de cobrança do IPTU, para o exercício de 2022. 08/12/2021 378
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, 26 DE MAIO DE 2022 Dá nova redação ao artigo 232 da Lei Complementar n.º 18, de 11 de janeiro de 2018, que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”. 26/05/2022 361
DECRETO Nº 890, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Regulamenta a concessão de licenças municipais e expedição de alvarás para estabelecimentos e atividades e o Cadastro de Tomador de Serviços do Município de Uruguaiana, e dá outras Providências.  02/12/2021 353
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a extinção do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana, extingue a autarquia Uruguaiana Previdência Social – URUPREV e o Fundo Municipal de Previdência Social vinculado a URUPREV, e cria o Fundo Previdenciário de Uruguaiana.   06/12/2021 341
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 17, 14 DE JANEIRO DE 2032 Declara pontos facultativos, adota o calendário de feriados no Município para o ano de 2004 e dá outras providências. 14/01/2032 65
DECRETO Nº 495, 29 DE JULHO DE 2022 Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao poeta uruguaianense Luiz Carlos Goulart de Miranda. 29/07/2022 97
EDITAL Nº 235, 22 DE JULHO DE 2022 Divulga a classificação final e indica servidores para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde, e dá outras informações. 22/07/2022 107
EDITAL Nº 241, 19 DE JULHO DE 2022 Inscrições do Projeto “Qualifica TI” – Programa Qualifica Uruguaiana. 19/07/2022 96
EDITAL Nº 243, 19 DE JULHO DE 2022 Inscrições ao Projeto “Meu Preço Certo” – Programa Qualifica Uruguaiana 19/07/2022 87
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