Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1049 atos encontrados
Nº 619
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede permissão, a título precário, a empresa Vila Rica Turismo, para exploração do Serviço de Transporte de Passageiros na Linha Uruguaiana – Plano Alto, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025
Nº 484
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a “IV Conferência Municipal de Cultura".
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2025
Nº 483
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno da “IV Conferência Municipal de Cultura”.
Publicado no Diário Oficial em 29/03/2025
Nº 485
Decreto
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Cultura.
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2025
Nº 403
Decreto
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, provisoriamente, o Conselho Municipal de Política Cultural de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025
Nº 398
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficializa, no âmbito do município de Uruguaiana/RS a Patrulha Escolar, sigla PAES, vinculada à Guarda Civil Municipal – GCM.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” na área urbana e rural do Município, afetadas por ESTIAGEM (COBRADE N.º 1.4.1.1.0, conforme Portaria n.º 260/2022 - MDR).
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Dirce Gracioso Soares para o C. C. de Secretária Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025
Nº 601
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota o calendário de feriados e pontos facultativos, no Município, para o ano de 2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2025
Nº 574
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo dia 31 de dezembro/2024.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
Nº 572
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto n.º 468, de 16 de setembro de 2020 que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, conforme menciona”.
Nº 571
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o protocolo on-line da guia informativa e de avaliação do Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI, realizado por ato oneroso.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
Nº 570
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto n.º 798, de 4 de dezembro de 2019, que regulamento a Lei n.º 3.313/2003, que consolida as obrigações acessórias, no município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
Nº 569
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 14/12/2024
Nº 568
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o calendário de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, da Taxa de Fiscalização e Vistoria (Alvará) e Uso de Área, para o exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 567
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o calendário de cobrança do IPTU, para o exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 566
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 557
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da 47ª Feira do Internacional do Livro de Uruguaiana/RS.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 555
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2024, de anulação de empenhos não liquidados e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 553
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública do Município de Uruguaiana/RS.
Nº 556
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2024, do cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar não processados e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024
Nº 494
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de validade de Concurso Público N.º 01/2022, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para os cargos do Magistério Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024
Nº 492
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere o ponto facultativo pelo Dia do Funcionário Público, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024
Nº 443
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta a Gratuidade no Transporte Coletivo “passe livre” no dia 6 de outubro de 2024, conforme menciona.
Nº 411
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos de restos a pagar, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2024
Nº 400
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Servidor Sílvio Moisés Gonçalves.
Publicado no Diário Oficial em 26/08/2024
Nº 374
Decreto
Baixar
Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regulamento do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS.
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2024
Nº 354
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre limitações administrativas em logradouros públicos em zona residencial, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 25/07/2024
Nº 246
Decreto
Baixar
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Senhor Júlio César Rispoli.
Nº 242
Decreto
Baixar
Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalhador e Educação na Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 31/05/2024
Nº 240
Decreto
Baixar
Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, para passagem de linha de transmissão de energia elétrica, redes de média tensão e áreas de acesso conforme menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 01/06/2024
Nº 232
Decreto
Baixar
Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede permissão para exploração de serviço público de transporte de passageiros à empresa Expresso P. Ipané, nas Linhas Uruguaiana – São Marcos e Uruguaiana - Passo do Ipané.
Publicado no Diário Oficial em 27/05/2024
Nº 231
Decreto
Baixar
Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga, de ofício, a permissão para exploração do serviço de transporte público de passageiros, concedida à Empresa Viação SINUELO LTDA, da linha que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 25/05/2024
Nº 197
Decreto
Baixar
Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE N.º 1.2.1.0.0), conforme Portaria N.º 260/2022 – MDR.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024
Obs: Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE N.º 1.2.1.0.0), conforme Portaria N.º 260/2022 – MDR.
Nº 191
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2024, de despesas inscritas em restos a pagar não processados e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024
Nº 190
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, excepcionalmente, para o dia 30/04/2024, o prazo de entrega da Declaração Eletrônica do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – DEISS.
Nº 158
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos do Decreto n.º 145/2024 que regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana – RS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
Nº 445
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Maicon Luis Minho para a F. C. de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
Nº 145
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana – RS.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 134
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal do Povo de Terreiro.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024
Nº 131
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Suziele Alves Moreira para o C. C. de Secretária Municipal de Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024
Nº 130
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diego Cantori Hernandes para o C. C. de Secretário Adjunto de Saúde, da SMS.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024
Nº 127
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, no âmbito do município de Uruguaiana/RS, para fins de prevenção e enfrentamento ao risco de epidemia de Dengue e outras arboviroses (COBRADE N.º 1.5.1.1.0).
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024
Nº 108
Decreto
Baixar
Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Maria Helena Bairros Machado do C. C. de Secretária Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 103
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS (COBRADE N.º 1.3.2.1.4).
Nº 102
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de Uruguaiana/RS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024
Nº 52
Decreto
Baixar
Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024
Nº 145
Decreto
Baixar
Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana – RS.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 53
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o disposto no § 3º do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024
Nº 39
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa tarifa do Serviço de Transporte Coletivo Urbano.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2024
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 13/05/2025 17:47
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia