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LEGENDA:
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Anexos
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3426 atos encontrados
Nº 5633
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 241.200,00.
Nº 802
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública visando a formulação do Edital do Sistema de Transporte Público Coletivo de Uruguaiana.
Nº 1354
Portaria
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores na condição de Fiscais do Termo de Convênio firmado entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul – Construção de Casas pelo Programa “A Casa é Sua”.
Nº 1353
Portaria
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores na condição de fiscais do Contrato n.º 040/2023 – Termo de Credenciamento Prestação de Serviços – Chamamento Público n.º 004/202.
Nº 800
Decreto
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa a data limite para o recolhimento das taxas renovação do Alvará Sanitário do exercício de 2023.
Nº 336
Edital
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “TE PREPARA, QUE O NATAL VEM AÍ”, através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 1324
Portaria
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite o servidor Douglas Robson Nunes Berny.
Nº 335
Edital
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a Conferência Municipal do Povo de Terreiro de Uruguaiana.
Nº 1318
Portaria
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Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Maria Augusta Charnaud da Silva do cargo de Técnica de Enfermagem.
Nº 1309
Portaria
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Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Araci Medeiros de Castro do cargo de Professora de Ciências.
Nº 326
Edital
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores da Vila de São Marcos – 5º Distrito de Uruguaiana
Nº 325
Edital
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores da Barragem Sanchuri – 6º Distrito de Uruguaiana
Nº 321
Edital
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de artesãos residentes em Uruguaiana, para exposição na feira de Natal de 14 a 24 de dezembro de 2023, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 17/11/2023
Nº 313
Edital
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas no Projeto de Consultorias em “GESTÃO DE PLANO DE NEGÓCIOS”, através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 312
Edital
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas no Projeto de Consultorias para “COACH EXECUTIVO”, através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 1278
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Antonio Marcos Barbosa de Vargas do cargo de Operário Especializado.
Nº 302
Edital
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 1º SEMESTRE DE 2024, PARA O CURSO DE TÉCNICAS EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Nº 1265
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Alessandra Sabrina Serdan Guimarães do cargo de Auxiliar de Secretaria.
Nº 1264
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Alice Solimar Ribeiro Aria do cargo de Auxiliar Pedagógica.
Nº 1256
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Andressa Vieira Berny de Oliveira do cargo de Auxiliar Pedagógica.
Nº 733
Decreto
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Data: 21/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Senhor Arlindo Cunha Brasil.
Nº 706
Decreto
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Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE N.º 1.2.1.0.0), conforme Portaria N.º 260/2022 – MDR.
Nº 283
Edital
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Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “Oficina de Feltro – Ornamentos de Natal” através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 694
Edital
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Anexos
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota a Instrução Normativa IN RFB N.º 1.234/2012, para fins de retenção de IRRF, no âmbito das contratações de bens e na prestação de serviços, realizadas pelo município de Uruguaiana/RS.
Nº 266
Edital
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “EMPRETEC” através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023
Nº 264
Edital
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro PROFILURB.
Nº 263
Edital
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro Santana.
Nº 1140
Portaria
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Alcir dos Santos Massário do cargo de Operador de Máquinas.
Nº 633
Decreto
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Data: 02/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Senhor Luiz Machado Stábile.
Nº 5565
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.481, de 23 de agosto de 1994, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Desportos.
Nº 630
Decreto
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, de que trata a Lei n.º 5.557, de 10 de agosto de 2023.
Nº 241
Edital
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICA o contribuinte: Associação Beneficente Silvio Scopel.
Nº 984
Portaria
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores Responsáveis pela Gestão, Operação e Procedimentos Necessários para o Programa de Regularização de Poços – Poço Legal – no Município de Uruguaiana/RS.
Nº 983
Portaria
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores Responsáveis pela Gestão, Operação e Procedimentos Necessários para o Programa Proclima 2050 – no Município de Uruguaiana/RS.
Nº 980
Edital
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Lidiane Kelling dos Santos do cargo de Auxiliar de Secretaria.
Nº 963
Portaria
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Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Lidiane Kelling para o cargo de Professora Orientadora Pedagógica.
Nº 962
Portaria
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Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Luma Doval Villela para o cargo de Professora de Anos Iniciais.
Nº 5559
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.106.000,00.
Nº 5558
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 4.449, de 12 de dezembro de 2014, que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Uruguaiana/RS”.
Nº 5557
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2022.
Nº 917
Portaria
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e designa Comissão Especial para proceder estudos e apresentar proposta de criação da Academia de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Nº 5556
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao caput do artigo 2º, da Lei n.º 5.309, de 10 de dezembro de 2021, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado ‘Cantão’, no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS”.
Nº 5555
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 135.556,94.
Nº 5554
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei n.º 4.876, de 22 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre os Serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros Urbano e Rural de Uruguaiana, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências”.
Nº 5553
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 112.000,00.
Nº 5552
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.023.148,21.
Nº 208
Edital
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Valida a inscrição do candidato Leandro Soares Quintana, no Processo Seletivo Simplificado – PSS 135, em cumprimento a Liminar em Mandado de Segurança – Poder Judiciário.
Nº 207
Edital
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Município de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Administração, esgotados os recursos de localização e, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, CITA o servidor Inácio José Bibiano Peixe a comparecer na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 202
Edital
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Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Notificação de contribuinte - Inscrição em Dívida Ativa , João Antonio Machado da Silva e Cia Ltda.
Nº 5551
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento à exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes, no município de Uruguaiana.
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Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 18:57
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