Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3631 atos encontrados
Nº 457
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega competência a servidora Maria Helena Bairros Machado, na forma que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025
Nº 119
Edital
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para inscrições no Programa Municipal de Bolsa Auxílio, instituído nos termos da Lei n.º 5.432, de 2022, alterada pela Lei n.º 5.831, de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025
Nº 104
Edital
Baixar
Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para credenciamento de Artesões residentes no Município para provimento de vagas na Feira de Páscoa 2025.
Publicado no Diário Oficial em 29/03/2025
Nº 96
Edital
Baixar
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro PROFILURB
Nº 484
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a “IV Conferência Municipal de Cultura".
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2025
Nº 483
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno da “IV Conferência Municipal de Cultura”.
Publicado no Diário Oficial em 29/03/2025
Nº 68
Edital
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento de Entidades Filantrópicas/beneficentes ou Projetos de Inclusão interessadas em adquirir de forma gratuita ingressos para assistir o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana nos dias 20, 21 e 22 de março de 2025, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025
Nº 60
Edital
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do João Paulo II.
Nº 398
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficializa, no âmbito do município de Uruguaiana/RS a Patrulha Escolar, sigla PAES, vinculada à Guarda Civil Municipal – GCM.
Nº 53
Edital
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta dispositivo no Edital n.º Ed 035/2025, referente ao Chamamento Público para Credenciamento de Vendedores Ambulantes interessados em participar do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana nos dias 20, 21 e 22 de março de 2025, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 18/02/2025
Nº 36
Edital
Baixar
Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento de vendedores interessados em participar da Praça de Alimentação do evento: Grito de Carnaval 2025 conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025
Nº 35
Edital
Baixar
Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de Vendedores Ambulantes interessados em participar do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana nos dias 20, 21 e 22 de março de 2025, conforme menciona.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” na área urbana e rural do Município, afetadas por ESTIAGEM (COBRADE N.º 1.4.1.1.0, conforme Portaria n.º 260/2022 - MDR).
Nº 5827
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Dirce Gracioso Soares para o C. C. de Secretária Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025
Nº 601
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota o calendário de feriados e pontos facultativos, no Município, para o ano de 2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2025
Nº 5817
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.862.718,36.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
Nº 574
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo dia 31 de dezembro/2024.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
Nº 572
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto n.º 468, de 16 de setembro de 2020 que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, conforme menciona”.
Nº 571
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o protocolo on-line da guia informativa e de avaliação do Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI, realizado por ato oneroso.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
Nº 570
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto n.º 798, de 4 de dezembro de 2019, que regulamento a Lei n.º 3.313/2003, que consolida as obrigações acessórias, no município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
Nº 569
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 14/12/2024
Nº 568
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o calendário de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, da Taxa de Fiscalização e Vistoria (Alvará) e Uso de Área, para o exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 567
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o calendário de cobrança do IPTU, para o exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 566
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 557
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da 47ª Feira do Internacional do Livro de Uruguaiana/RS.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 555
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2024, de anulação de empenhos não liquidados e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 553
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública do Município de Uruguaiana/RS.
Nº 556
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2024, do cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar não processados e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024
Nº 273
Edital
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca os Contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida – Calamidades Etapa VI – Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues, para o sorteio das Unidades Habitacionais, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 272
Edital
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca os Contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida – Público Geral Etapa III – Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues, para o sorteio das Unidades Habitacionais, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 269
Edital
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as inscrições à “FEIRA DE NATAL”.
Publicado no Diário Oficial em 14/12/2024
Nº 265
Edital
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 1º SEMESTRE DE 2025, PARA O CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024
Nº 264
Edital
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º ED 264/2024. Chamamento Público para credenciamento de interessados em participar da Feira Comercial da 46ª Califórnia da Canção Nativa, conforme menciona.
Nº 263
Edital
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º ED 263/2024. Chamamento Público para credenciamento de Food Trucks interessados em participar da 46ª Califórnia da Canção Nativa conforme menciona.
Nº 262
Edital
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º ED 262/2024. Chamamento Público para credenciamento de vendedores ambulantes interessados em participar da 46ª Califórnia da Canção Nativa, conforme menciona.
Nº 1248
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Servidora Maria Helena Bairros Machado para a F.C. de Secretária Municipal de Educação, e dá outra providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024
Nº 1
Norma complementar
Baixar
Data: 28/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Uruguaiana- Procedimentos para habilitação ou desabilitação dos estabelecimentos e produtos ao SISBI
Nº 1204
Portaria
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e Designa a Comissão de Transição de Governo.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024
Nº 494
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de validade de Concurso Público N.º 01/2022, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para os cargos do Magistério Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024
Nº 492
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere o ponto facultativo pelo Dia do Funcionário Público, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024
Nº 254
Edital
Baixar
Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”.
Nº 253
Edital
Baixar
Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições Projeto “EMPRETEC”
Nº 443
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta a Gratuidade no Transporte Coletivo “passe livre” no dia 6 de outubro de 2024, conforme menciona.
Nº 1039
Portaria
Baixar
Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Qualificação a servidora Yanka Silva de Moura, nos termos que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024
Nº 1038
Portaria
Baixar
Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Concede Adicional de Qualificação a servidora Isabela Cardozo Anesqui Rangel, nos termos que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024
Nº 1037
Portaria
Baixar
Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Qualificação ao servidor Luiz Paulo Pancotte Weber, nos termos que menciona.
Nº 1036
Portaria
Baixar
Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Qualificação ao servidor Luiz Henrique de Cristo, nos termos que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024
Nº 411
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos de restos a pagar, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2024
Nº 400
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Servidor Sílvio Moisés Gonçalves.
Publicado no Diário Oficial em 26/08/2024
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 25/04/2025 12:53
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia