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Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Administração Municipal 135
Arrecadação 1
Associações 3
Associações e Conselho 1
Atos Adm. Diversos 59
Atualização Monetária 1
Cargos 1
Cargos e Funções 1
Cessões e Concessões 2
Código Tributário 5
Códigos 2
Códigos de Obras 1
Comércio 2
Comissões Municipais 9
Concursos 2
Conselhos 14
Conselhos Municipais 5
Contratações 4
Contratos 1
Contratos e Convênios 2
Contribuição de Melhoria 1
Convênios 1
Crédito Adic. Especial 28
Crédito Adic. Suplementar 21
Criança e Adolescente 2
Declaração de Utilid. Publi 2
Deficientes 1
Denominação de Bens 1
Desafetações 1
Desapropriações 2
Desapropriações/Desafetações 4
Diretrizes Orçamentárias 4
Diversos 2
Diversos 12
Diversos 2
Diversos 2
Diversos 4
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 6
Diversos 29
Diversos 4
Dívida Ativa 6
Doações Efetuadas 1
Edificações 1
Efemérides/Eventos 1
Ensino 1
Escolas Municipais 2
Estrutura Administrativa 1
Exonerações 64
Expediente 76
Feriados 9
Funç. Grat/Gratificações 1
Fundos Municipais 2
Honrarias 9
I P T U 3
I S S Q N 2
Imóveis 2
Imóveis/Equip./Objetos 1
Instituições Financeiras 1
Licitações 7
Linhas 1
Lixo 1
Logradouros 1
Luto Oficial 4
Meio Ambiente 5
Nomeações 50
Orça Receita/Despesa 2
Orçamento 14
Patrim. Histórico e Cultural 1
Plano Diretor 1
Plano Plurianual de Invest. 1
Ponto Facultativo 2
Praças 2
Prazos e Cond. de Pagamento 7
Programas 13
Regime Jurídico 2
Regulamentações 5
Repasse 2
Saneamento 2
Saúde 3
Serviços 1
Servidores Municipais 8
Sistema Viário 2
Subsídios 1
Tarifas 4
Taxas 5
Táxis 1
Tráfego 1
Transportes 1
Transportes Coletivos 7
Tributos 4
Turismo 3
Urbanismo 1
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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