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Nº 223
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Uruguaiana/RS - COMPDEC.
Nº 222
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário para a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual 2014/2017.
Nº 220
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n.º 080/2005 que regulamenta a Lei nº 3.437/2005 (com alterações) que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
Nº 220
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara "Situação de Emergência" no Município de Uruguaiana, pelos registros de casos de contaminação pelo vírus Influenza A (H1N1).
Nº 219
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos, conforme menciona.
Nº 216
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Cria Escola Municipal de Educação Infantil, do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC, conforme menciona.
Nº 214
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui Unidade Gestora no município de Uruguaiana/RS, conforme menciona.
Nº 213
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o processo de avaliação para promoções do Magistério Público Municipal, conforme previsto no artigo 18 da Lei n.º 4.111/2012.
Nº 212
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Uruguaiana aqui denominado PGIRSU.
Nº 211
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 2015/89 que cria a Gratificação de Produtividade Individual (GPI).
Nº 211
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual 2014/2017.
Nº 210
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a 5.ª Conferência Nacional das Cidades, Etapa Municipal, e dá outras providências.
Nº 209
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de vigência dos Decretos n.ºs 216 e 287/2008 que, respectivamente, dispõem sobre a operação, em caráter emergencial, dos sistemas de
Nº 209
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, partes dos terreno n.ºs 10 e 11, da Quadra n.º 62, desta cidade, con
Nº 208
Decreto
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde.
Nº 208
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, parte do terreno n.º 11, da Quadra n.º 62, desta cidade, conforme me
Nº 208
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos anuais para os exercícios de 2
Nº 207
Decreto
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 205
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Cria Escola Municipal de Educação Infantil do Complexo Escolar Marília Sanchotene Felice.
Nº 204
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CONALES.
Nº 203
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão Organizadora dos Atos Comemorativos à Semana da Pátria.
Nº 202
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna e Infantil no município de Uruguaiana.
Nº 201
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto n.º 384/2011, que nomeia
Nº 198
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão para tratar da reativação dos Serviços de Alta Complexidade em Cardiologia da Santa Casa de Uruguaiana, nos termos que menciona.
Nº 197
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara inidônea a empresa SULMEDI Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, conforme menciona.
Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta horário e condições de funcionamento dos bares, estabelecimentos, empórios e similares, denominados "24 horas", na forma que menciona.
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n.º 455/2010, nos termos que menciona.
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o inciso II, do artigo 1º, do Decreto n.º 119/2018.
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruguaiana – COMDICAU.
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Eduardo Corrêa da Silva Martins para o C. C. de Procurador Geral do Município.
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece procedimentos à cedência ou à regularização de terrenos de propriedade do Município e dá outras providências.
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos, conforme menciona.
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui a prática da consulta à regularidade fiscal do contribuinte, conforme menciona.
Nº 170
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, as áreas e benfeitorias, conforme menciona
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Carlos Prudencio Antunes para o C. C. de Secretário Municipal de Planejamento Estratégico.
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, o imóvel que menciona.
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Fixa tarifa de transporte coletivo urbano
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Márcia Pedrazzi Fumagali para o C. C. de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, o imóvel que menciona.
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia João Francisco da Costa Fernandes para o C. C. de Secretário Municipal Infraestrutura Urbana e Rural.
Nº 166
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Paulo Roberto Inda Kleinubing para o C. C. de Secretário Municipal Esporte, Lazer e Cultura.
Nº 165
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Aerton Rogério Roós Auzani para o C. C. de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui e designa Comissão Técnica para regulamentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município.
Nº 164
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Soraya Leal Salomão para o C. C. de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Determina o tombamento do prédio do antigo Cine Pampa, conforme menciona.
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Emerson Barreto Ortiz para o C. C. de Secretário Municipal de Educação.
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Constitui Unidade Gestora do Centro de Iniciação do Esporte – CIE, no município de Uruguaiana/RS, e dá outras providências.
Nº 162
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Irani Coelho Fernandes para o C. C. de Secretário Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana.
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Especial visando à criação do Banco de Olhos de Uruguaiana/RS.
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Thais Brandolt Aramburu para o C. C. de Secretária Municipal de Saúde.
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25/04/2024 13:13
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