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EDITAL N.º ED 241/2021.

Categoria: Editais
Publicado em: 28 de outubro de 2021

Comunicado de Apresentação de Proposta do Programa Adote Uma Praça.

DECRETO N.º 1.020/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021

Regulamenta a Lei n.º 4.855/2017, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no que diz respeito a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 1.014/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2021

Declara a caducidade da concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Uruguaiana, outorgada à empresa LSW Serviços, Transportes e Logística LTDA., através do Contrato de Concessão n.º 01/2020.

EDITAL DE CITAÇÃO N.º 233/2021

Categoria: Editais
Publicado em: 22 de outubro de 2021

O Município de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Administração, CITA o servidor Paulo Roberto Gonçalves Silva a comparecer na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sito a rua 15 de Novembro, 1882.

DECRETO N.º 989/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2021

Altera o anexo I de que trata o artigo 3°, do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021 e dá outras providências.

DECRETO N.º 970/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de outubro de 2021

Nomeia o Conselho Municipal de Turismo

EDITAL 001/2021 - REURB

Categoria: Editais
Publicado em: 4 de outubro de 2021

Regularização Fundiária Urbana.

DECRETO N.º 960/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de outubro de 2021

Altera o anexo I de que trata o artigo 3° e o §9º do art. 5º, do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021.

DECRETO N.º 928/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2021

Altera o anexo I de que trata o artigo 3° do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 713/2021.

Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de setembro de 2021

Estabelece as formas para ressarcimento de valores ao erário público decorrentes da aplicação da Lei Complementar n.º 173/2020, e dá outras providências.

DECRETO N.º 892/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2021

Altera o anexo I de que trata o artigo 3° e dá nova redação ao artigo 11, do Decreto Municipal nº 553, de  15 de Maio de 2021.

DECRETO N.º 887/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de setembro de 2021

Dá  nova  redação  ao  §2º  do  artigo  11  do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021.

DECRETO N.º 886/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de setembro de 2021

Dá nova redação ao §2º do artigo 11 do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021. (Revogado)

DECRETO N.º 877/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de setembro de 2021

Fixa tarifas de ônibus nas diversas linhas do interior do Município, sob permissão à Empresa Viação Sinuelo LTDA.

 

DECRETO N.º 885/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de setembro de 2021

Altera o anexo I de que trata o artigo 3° do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021 e dá outras providências.

DECRETO N.º 879/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de setembro de 2021

Declara ponto facultativo dia 6 de setembro/2021.

DECRETO N.º 875/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2021

Institui protocolos sanitários específicos para a realização de atividades da Semana Farroupilha do exercício 2021 no Município de Uruguaiana.

DECRETO N.º 853/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 10, do Decreto n.º 553, de 15 de maio de 2021; aos artigos 1º, 2º e ao § 5º do artigo 4º, do Decreto n.º 573, de 19 de maio de 2021, e dá outras providências.

DECRETO N.º 857/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021

Adota turno único em unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Uruguaiana – PMU, conforme menciona.

DECRETO N.º 856/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2021

Altera o anexo I de que trata o artigo 3° do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021 e dá outras providências.

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