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Legislação



DECRETO N.º 557/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2020

Altera  dispositivos  no Decreto Municipal n.º 178, de 21 de março de 2020.

DECRETO N.º 553/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO N.º 517/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020

Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO N.º 493/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2020

Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO N.º 492/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de outubro de 2020

Altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO N.º 491/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de outubro de 2020

Altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

EDITAL N.º 05/REURB/2020

Categoria: Editais
Publicado em: 2 de outubro de 2020

Edital de Regularização Fundiária Urbana - Loteamento Nova Esperança III.

EDITAL N.º 04/REURB/2020

Categoria: Editais
Publicado em: 2 de outubro de 2020

Edital de Regularização Fundiária Urbana - Loteamento Horta Pública.

EDITAL N.º 03/REURB/2020

Categoria: Editais
Publicado em: 2 de outubro de 2020

Edital de Regularização Fundiária Urbana - Loteamento Betânia.

EDITAL N.º 02/REURB/2020

Categoria: Editais
Publicado em: 2 de outubro de 2020

Edital de Regularização Fundiária Urbana - Loteamento Viação Férrea

EDITAL N.º 01/REURB/2020

Categoria: Editais
Publicado em: 2 de outubro de 2020

Edital de Regularização Fundiária Urbana - Loteamento Reunidas.

DECRETO N.º 474/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2020

Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO N.º 468/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2020

Declara áreas de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, conforme menciona.

DECRETO N.º 447/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2020

Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO N.º 446/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2020

Nomeia o Comitê Gestor dos Recursos da Lei Aldir Blanc, conforme menciona.

DECRETO N.º 445/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de setembro de 2020

Regulamenta, no âmbito do município de Uruguaiana, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas alterações, e o Decreto Federal n.º 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.

DECRETO N.º 443/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de setembro de 2020

Altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO N.º 437/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2020

Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19); revoga o Decreto n.º 407, de 11 de agosto de 2020; e revoga o Decreto n.º 427, de 22 de agosto de 2020.

DECRETO N.º 427/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2020

Altera dispositivos no Decreto n.º 407, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO N.º 419/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020

Altera dispositivos no Decreto n.º 407, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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