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DECRETO N.º 676/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021

Altera o anexo I de que trata o artigo 3° do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 391/2021

Publicado em: 16 de julho de 2021

Constitui e designa Grupo de Trabalho nos termos que menciona.

PORTARIA N.º 449/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de julho de 2021

Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 2021/05/011005, com base na Comunicação Interna n.º 295/2021 da SEFAZ.

PORTARIA N.º 518/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de julho de 2021

Altera o artigo 1º, da Portaria N.º 449/2021, conforme menciona.

EDITAL N.º 114/2021 - Colégio Agrícola

Categoria: Editais
Publicado em: 17 de junho de 2021

Inscrições para o 2º semestre de 2021.

DECRETO N.º 628/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2021

Acrescenta alínea “c” no inciso I, do § 1º, do artigo 5º, do Decreto Municipal N.º 553 de 15 de maio de 2021.

DECRETO N.º 608/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2021

Dá nova redação ao artigo 4º, do Decreto n.º 573/2021, conforme segue.

DECRETO N.º 609/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2021

Altera o inciso II, do artigo 1º, do Decreto n.º 550/2021 - audiência pública PPA 2022/2025; LDO e LOA 2022.

DECRETO N.º 593/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de junho de 2021

Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Professor Emerson Barreto Ortiz.

DECRETO N.º 588/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de junho de 2021

Declara ponto facultativo dia 4 de junho/2021.

LEI N.º 5.225

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021

Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021, de que trata a Lei n.º 5.197, de 28 de janeiro de 2021.

DECRETO N.º 573/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2021

Aprova o Plano de Contingência para enfrentamento da pandemia da COVID-19 no âmbito do Poder Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 580/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2021

Aprova a Recomendação emitida pelo Comitê Científico da Região R03-Uruguaiana no Sistema de AVISO, ALERTA e AÇÃO para ações de enfrentamento e prevenção à pandemia de COVID-19 e dá outras providências. (Revogado)

DECRETO Nº 563/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021

Altera o anexo I de que trata o artigo 3° do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021. (Revogado)

DECRETO Nº 559/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021

(Revogado pelo Decreto 563/2021) Altera o anexo I de que trata o artigo 3° do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021.

DECRETO N.º 554/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2021

Altera o caput e o §1º do artigo 11 do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021.

DECRETO N.º 553/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2021

Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Uruguaiana para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 e dispõe sobre a aplicação dos protocolos aprovados pela Região R03 - Uruguaiana, em consonância ao Decreto Estadual Nº. 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 548/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2021

Dispõe sobre o acesso à rampa localizada no Balneário do Cantão e dá outras providências.

DECRETO N.º 547/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2021

Institui o Selo de Turismo Responsável no município de Uruguaiana/RS.

LEI N.º 5.220

Categoria: Leis
Publicado em: 8 de maio de 2021

Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria.

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