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PORTARIA N.º 802/2019.

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de dezembro de 2019

Conforme Mandado Judicial, reintegra a servidora Neidi Terezinha Maia Fernandes, nos termos que menciona.

DECRETO N.º 800/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de dezembro de 2019

Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o exercício de 2020.

EDITAL N.º ED 226/2019

Categoria: Editais
Publicado em: 29 de novembro de 2019

Chamamento Público para Credenciamento de FOOD TRUCKS, conforme menciona.

EDITAL N.º ED 223/2019 - Colégio Agrícola

Categoria: Editais
Publicado em: 26 de novembro de 2019

INSCRIÇÕES 1º SEMESTRE DE 2020 - O MUNICÍPIO DE URUGUAIANA faz saber, por este Edital, que estarão abertas as inscrições para o preenchimento de 120 vagas, para o Curso de Técnico em Agropecuária.

DECRETO N.º 769/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2019

Nomeia o Comitê Gestor do Programa de Parceria Público-Privada, e dá outras providências.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 009/2019.

Categoria: Convênios
Publicado em: 21 de novembro de 2019

Convênio que entre si celebram o Município de Uruguaiana e o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, visando à disponibilização do serviço de MAMOGRAFIAS as usuárias do SUS, residentes em Uruguaiana/RS, durante a campanha Outubro Rosa.

DECRETO N.º 699/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019

Nomeia a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Cultura.

DECRETO N.º 698/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura.

DECRETO N.º 704/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2019

Adota turno único em unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Uruguaiana – PMU, conforme menciona.

DECRETO N.º 700/2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2019

Substitui a Planilha de reajuste da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.

DECRETO N.º 691/2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2019

Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao ex-prefeito Municipal Dr. André Nivaldo Iager Soares

PORTARIA N.º 689/2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de outubro de 2019

Substitui Membro da Comissão de Processo de Sindicância, de que trata a Portaria N.º 561/2019

PORTARIA N.º 664/2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de outubro de 2019

Dispõe sobre o quadro da carreira pública de Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS.

DECRETO N.º 647/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de outubro de 2019

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

PORTARIA N.º 663/2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de setembro de 2019

Dispõe sobre a tabela de dotação de armas, munições, coletes balísticos, equipamentos e meios menos letais da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS.

Lei Complementar 25/2019

Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de setembro de 2019

Estabelece as normas e as diretrizes para
consolidação de leis municipais.

RESOLUÇÃO n.º 051/2019.

Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de setembro de 2019

Dispõe sobre a aprovação de repasse de verbas ao Projeto “III Festival Parequestre da Fronteira” do Centro de Equoterapia de Uruguaiana General Fidelis.

RESOLUÇÃO n.º 044/2019.

Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de setembro de 2019

Dispõe sobre a suspensão do processo de eleição dos membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana.

LEI N.º 5.070

Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2019

Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, para atuarem na Vigilância Epidemiológica; na Atenção Básica; no Serviço de Assistência Especializada – SAE – e no Laboratório de Monitoramento de Infecções do HIV.

LEI N.º 5.069

Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2019

Altera o artigo 5o, da Lei no 3.770, de 11 de julho de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruguaiana, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruguaiana e o Conselho Tutelar de Uruguaiana.

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