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DECRETO N.º 202/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de abril de 2020

Inclui e altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.

DECRETO N.º 184/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2020

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Uruguaiana, altera e revoga dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO N.º 181/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020

Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.

DECRETO N.º 179/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020

Altera e inclui dispositivos do Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.

LEI N.º 5.131

Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2020

Amplia o número de vagas e autoriza a contratação de Cuidadores, vinculados à SEDESH, de que trata a Lei n.º 5.003, de 2018, nas condições que menciona.

DECRETO N.º 178/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2020

Consolida os Decretos n.ºs 139, de 16 de março de 2020, 167, de 19 de março de 2020 e 177 de 20 de março de 2020, que declaram situação de emergência e estado de calamidade pública no âmbito do Município de Uruguaiana, altera as disposições sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

DECRETO N.º 177/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020

Dispõe sobre a ampliação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) enquanto persistir o estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Uruguaiana.

DECRETO N.º 167/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020

Decreta estado de calamidade pública no âmbito do município de Uruguaiana e altera o Decreto n.º 139, de 16 de março de 2020, reforçando e ampliando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus).

DECRETO N.º 139/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020

Declara situação de emergência na área da epidemiologia em saúde no âmbito do Município de Uruguaiana/RS e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus).

DECRETO N.º 097/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de março de 2020

Prorroga a vigência da permissão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações, da Estação Rodoviária de Uruguaiana, nos termos que menciona.

DECRETO N.º 068/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2020

Inclui o inciso IV, no artigo 2º, do Decreto n.º 704/2019, conforme menciona.

DECRETO N.º 067/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020

Declara de utilidade pública a área destinada à execução do projeto do Parque do Rio Uruguai, conforme menciona.

DECRETO N.º 042/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020

Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Município de Uruguaiana/RS, de acordo com a Lei Federal n.º 13.465, de 2017 e Decreto n.º 9.310, de 2018, e dá outras providências.

EDITAL N.º 21/2020

Categoria: Editais
Publicado em: 20 de janeiro de 2020

DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO 9º CONSELHO TUTELAR DE URUGUAIANA

TERMO DE CONVÊNIO N.º 007/2020,

Categoria: Convênios
Publicado em: 10 de janeiro de 2020

Convênio que entre si celebram o Município de Uruguaiana e o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, visando à disponibilização de serviços de HEMODINÂMICA e CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA aos usuários do SUS, residentes em Uruguaiana/RS.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 006/2020,

Categoria: Convênios
Publicado em: 10 de janeiro de 2020

Convênio que entre si celebram o Município de Uruguaiana e o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, visando à disponibilização de serviços do PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, das UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO e OBSTETRÍCIA aos usuários do SUS, residentes em Uruguaiana/RS.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 005/2020,

Categoria: Convênios
Publicado em: 10 de janeiro de 2020

Convênio que entre si celebram o Município de Uruguaiana e o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, visando à disponibilização de CIRURGIAS ELETIVAS aos usuários do SUS, residentes em Uruguaiana/RS.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 004/2020,

Categoria: Convênios
Publicado em: 10 de janeiro de 2020

Convênio que entre si celebram o Município de Uruguaiana e o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, visando à disponibilização do serviço de ANESTESIOLOGIA aos usuários do SUS, residentes em Uruguaiana/RS.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 003/2020.

Categoria: Convênios
Publicado em: 10 de janeiro de 2020

Convênio que entre si celebram o Município de Uruguaiana e o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, visando à disponibilização de cirurgias de VIDEOLAPAROSCOPIA aos usuários do SUS, residentes em Uruguaiana/RS.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 002/2020.

Categoria: Convênios
Publicado em: 10 de janeiro de 2020

Convênio que entre si celebram o Município de Uruguaiana e o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, visando à disponibilização de serviços da CLÍNICA RENAL MUNICIPAL aos usuários do SUS, residentes em Uruguaiana/RS.

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