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Legislação



DECRETO N.º 310/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2022

Proíbe a circulação de bicicletas, patinetes, skates e similares no passeio público, calçadão Luiz Campana e alamendas das praças e parques do Município e dá outras
providências. 

EDITAL N.º ED 130/2022

Categoria: Editais
Publicado em: 7 de maio de 2022

INSCRIÇÕES 2022 – 2º SEMESTRE.

O MUNICÍPIO DE URUGUAIANA faz saber, por este Edital, que estarão abertas as inscrições para o preenchimento de 120 vagas, para o Curso de Técnico em Agropecuária.

EDITAL N.º ED 119/2022.

Categoria: Editais
Publicado em: 7 de maio de 2022

Proposta de Interesse ao Programa Adote Uma Praça.

DECRETO N.º 295/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de maio de 2022

Nomeia Arsênio da Silva Brandli, Presidente das festividades alusivas à Semana Farroupilha de 2022.

DECRETO N.º 284/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de maio de 2022

Dispõe sobre a realização de Audiência Pública e participação popular no processo de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2023.

DECRETO N° 272/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2022

Dispõe sobre o uso de máscaras no âmbito do Município.

EDITAL N.º ED 090/2022.

Categoria: Editais
Publicado em: 4 de abril de 2022

Comunicado de Apresentação de Proposta do Programa Adote Uma Praça.

DECRETO N° 209/2022

Publicado em: 31 de março de 2022

Adota no âmbito do Município de Uruguaiana, a Recomendação Sanitária nº 001/2022 emitida pelo Comitê Científico da Região R03-Uruguaiana. (Revogado)

DECRETO Nº 152/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2022

Regula a 1ª Medida da Determinação Sanitária nº. 03/2022 do Comitê Técnico da Região R03, recepcionada pelo Decreto nº. 107 de 21 de fevereiro de 2022.  (Revogado)

DECRETO N.º 429/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2022

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e do Poder Legislativo Municipal do Município de Uruguaiana.

DECRETO N.º 107/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022

Recepciona no âmbito do Município de Uruguaiana, a Determinação Sanitária nº 003/2022 emitida pelo Comitê Científico da Região R03-Uruguaiana. (Revogado)

DECRETO N.º 1.140/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2022

Adota o calendário de feriados e pontos facultativos, no Município, para o ano de 2022, e dá outras providências.

DECRETO N.º 067/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de fevereiro de 2022

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Uruguaiana.

DECRETO N.º 070/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2022

Fixa tarifa do Serviço de Transporte Coletivo Urbano.

DECRETO N.º 060/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2022

Recepciona no âmbito do Município de Uruguaiana, a Determinação Sanitária nº002/2022 emitida pelo Comitê Científico da Região R03-Uruguaiana. (Revogado pelo decreto 107/2022)

DECRETO N.º 030/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2022

Proíbe a circulação de veículos de tração animal, bem como a parada ou estacionamento destes, no perímetro urbano do município de Uruguaiana, no horário das 11h às 17h, durante os meses de dezembro a março.

DECRETO N.º 022/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2022

Recepciona no âmbito do Município de Uruguaiana, a Determinação Sanitária nº01/2022 emitida pelo Comitê Científico da Região R03-Uruguaiana. (Revogado)

 

[Anexo - decreto]

DECRETO N.º 014/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de janeiro de 2022

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2022.

DECRETO N.º 013/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de janeiro de 2022

Aprova o quadro de detalhamento de despesa (QDD), do poder executivo, legislativo municipal e da seguridade social para o exercício de 2022.

DECRETO N.º 012/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de janeiro de 2022

Revoga o Decreto n.º  1.083/2021 que “Declara de utilidade  pública,  para  fins  de  desapropriação, por interesse público,  o imóvel localizado na Rua Bento Martins, 1673, Bairro Bela Vista”.

 

[Anexo - decreto]

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