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DECRETO N.º 447/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2020

Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO N.º 446/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2020

Nomeia o Comitê Gestor dos Recursos da Lei Aldir Blanc, conforme menciona.

DECRETO N.º 445/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de setembro de 2020

Regulamenta, no âmbito do município de Uruguaiana, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas alterações, e o Decreto Federal n.º 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.

DECRETO N.º 443/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de setembro de 2020

Altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO N.º 437/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2020

Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19); revoga o Decreto n.º 407, de 11 de agosto de 2020; e revoga o Decreto n.º 427, de 22 de agosto de 2020.

DECRETO N.º 427/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2020

Altera dispositivos no Decreto n.º 407, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO N.º 419/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020

Altera dispositivos no Decreto n.º 407, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EDITAL N.º ED 107/2020 - Colégio Agrícola

Categoria: Editais
Publicado em: 11 de agosto de 2020

INSCRIÇÕES 2º SEMESTRE DE 2020.

O MUNICÍPIO DE URUGUAIANA faz saber, por este Edital, que estarão abertas as inscrições para o preenchimento de 80 vagas, para o Curso de Técnico em Agropecuária. O período de inscrição será a partir da 00h01min do dia 14/8/2020 até as 23h59min do dia 20/8/2020, através do site http://colegioagricola.uruguaiana.rs.gov.br

DECRETO N.º 407/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO N.º 406/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de agosto de 2020

Redefine a vigência do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – SERP – para veículos automotores, nas vias e logradouros públicos da cidade, e dá outras providências.

DECRETO N.º 402/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020

Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.

LEI 5162/2020

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2020

Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes da COVID-19, no âmbito do Município de Uruguaiana.

LEI 5161/2020

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2020

Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 5.119, de 20 de fevereiro de 2020, que Autoriza a manutenção das contratações, por tempo determinado, de Agentes de Combate às Endemias, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana/RS, conforme menciona.

LEI 5160/2020

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2020

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.585.422,61.

LEI 5159/2020

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2020

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, no valor de R$ 100.000,00, com a finalidade de auxiliar nas despesas que menciona.

LEI 5158/2020

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2020

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00.

EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA N.º ED 080/2020

Categoria: Extratos
Publicado em: 16 de julho de 2020

A Prefeitura Municipal de Uruguaiana, representado pelo seu Prefeito o Sr. Ronnie Peterson Colpo Mello, no exercício de suas atribuições, faz saber por este Extrato, que realizará Concurso Público, através de provas de caráter competitivo. O Concurso Público terá Coordenação Técnico-administrativa da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC.

PORTARIA N.º 372/2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2020

Torna sem efeito os atos de desincompatibilização e de suspensão de contratos, conforme menciona.

DECRETO N.º 355/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020

Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020

DECRETO N.º 329/2020.

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2020

Convoca Audiência Pública visando à elaboração e apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021.

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