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COMDICAU - RESOLUÇÃO nº 017/2019

Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de junho de 2019

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral Especial, que atuará no processo de eleição dos membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana.

COMDICAU - RESOLUÇÃO nº 018/2019

Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de junho de 2019

Estabelece a forma de Eleição dos Membros Titulares e Suplentes do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana, para o período de 2020 a 2023, e dá outras providências.

 

COMDICAU - RESOLUÇÃO Nº 019/2019

Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de junho de 2019

Dispõe sobre “Edital do Processo de Eleição dos Membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana”.

COMDICAU - Edital Nº 01/2019 - Eleição dos membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana

Categoria: Editais
Publicado em: 12 de junho de 2019

PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO 9º CONSELHO TUTELAR DE URUGUAIANA

PORTARIA N.º 316/2019.

Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de maio de 2019

Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitações.

SENTENÇA 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA.

Categoria: Sentença
Publicado em: 30 de maio de 2019

SENTENÇA 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA.

PORTARIA N.º 308/2019.

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de maio de 2019

Designa a Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

DECRETO N.º 366/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2019

Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma a Jorge Antônio Pouey Antunes Giordano.

LEI N.º 5.031

Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2019

Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana, conforme menciona.

Lei N.º 5.026

Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal.

LEI N.º 5.025

Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.171.190,05.

LEI N.º 5.024

Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820, de 19 de setembro de 2017 e n.º 4.968, de 11 de outubro de 2018.

LEI N.º 5.023

Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019

Altera o artigo 1o, o § 2o do artigo 1o e o Anexo da Lei no 811, de 18 de agosto de 1965, que caracteriza o Brasão do Município de Uruguaiana, alterada pela Lei no 4.157, de 10 de janeiro 2013.

DECRETO N.º 271/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, o terreno que menciona, e dá outras providências.

DECRETO N.º 254/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2019

Concede permissão de uso, a titulo precário, de área à Associação dos Funcionários Municipais de Uruguaiana – AFMU, conforme menciona.

PORTARIA N.º 130/2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 3 de maio de 2019

Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Uruguaiana/RS.

LEI N.º 5.022

Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.395.485,43.

LEI N.º 5.021

Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.342.613,03.

LEI N.º 5.020

Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019

Altera o caput do artigo 4o da Lei n.º 4.936, de 27 de junho de 2018, que institui o Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.

LEI N.º 5.019

Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.485.068,49.

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