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PORTARIA N.º 713/2021.

Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de setembro de 2021

Estabelece as formas para ressarcimento de valores ao erário público decorrentes da aplicação da Lei Complementar n.º 173/2020, e dá outras providências.

DECRETO N.º 892/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2021

Altera o anexo I de que trata o artigo 3° e dá nova redação ao artigo 11, do Decreto Municipal nº 553, de  15 de Maio de 2021.

DECRETO N.º 887/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de setembro de 2021

Dá  nova  redação  ao  §2º  do  artigo  11  do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021.

DECRETO N.º 886/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de setembro de 2021

Dá nova redação ao §2º do artigo 11 do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021. (Revogado)

DECRETO N.º 877/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de setembro de 2021

Fixa tarifas de ônibus nas diversas linhas do interior do Município, sob permissão à Empresa Viação Sinuelo LTDA.

 

DECRETO N.º 885/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de setembro de 2021

Altera o anexo I de que trata o artigo 3° do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021 e dá outras providências.

DECRETO N.º 879/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de setembro de 2021

Declara ponto facultativo dia 6 de setembro/2021.

DECRETO N.º 875/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2021

Institui protocolos sanitários específicos para a realização de atividades da Semana Farroupilha do exercício 2021 no Município de Uruguaiana.

DECRETO N.º 853/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 10, do Decreto n.º 553, de 15 de maio de 2021; aos artigos 1º, 2º e ao § 5º do artigo 4º, do Decreto n.º 573, de 19 de maio de 2021, e dá outras providências.

DECRETO N.º 857/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021

Adota turno único em unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Uruguaiana – PMU, conforme menciona.

DECRETO N.º 856/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2021

Altera o anexo I de que trata o artigo 3° do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 668/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de agosto de 2021

Estabelece as formas para ressarcimento de valores ao erário público decorrentes da aplicação da Lei Complementar n.º 173/2020.

DECRETO N.º 836/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2021

Altera o anexo I de que trata o artigo 3° do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021 e dá outras providências. (revogado pelo decreto n.º 856/2021)

DECRETO N.º 676/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021

Altera o anexo I de que trata o artigo 3° do Decreto Municipal nº 553, de 15 de Maio de 2021 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 391/2021

Publicado em: 16 de julho de 2021

Constitui e designa Grupo de Trabalho nos termos que menciona.

PORTARIA N.º 585/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de julho de 2021

Substitui Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 2021/05/011005, de que trata a Portaria n.º 449/2021.

PORTARIA N.º 449/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de julho de 2021

Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 2021/05/011005, com base na Comunicação Interna n.º 295/2021 da SEFAZ.

PORTARIA N.º 518/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de julho de 2021

Altera o artigo 1º, da Portaria N.º 449/2021, conforme menciona.

EDITAL N.º 114/2021 - Colégio Agrícola

Categoria: Editais
Publicado em: 17 de junho de 2021

Inscrições para o 2º semestre de 2021.

DECRETO N.º 628/2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2021

Acrescenta alínea “c” no inciso I, do § 1º, do artigo 5º, do Decreto Municipal N.º 553 de 15 de maio de 2021.

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