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COMDICAU - Edital Nº 03/2019

Categoria: Editais
Publicado em: 21 de junho de 2019

Retifica o Edital n.º 01/2019 que “Dispõe sobre o Processo de Eleição dos Membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana”.

DECRETO N.º 480/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2019

Mantém estado de emergência financeira no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 376/2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de junho de 2019

Designa servidores à Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Uruguaiana.

COMDICAU - Edital Nº 02/2019

Categoria: Editais
Publicado em: 13 de junho de 2019

Retifica o Edital nº 01/2019 que Dispõe sobre o Processo de Eleição dos Membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana.

DECRETO N.º 421/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2019

Convoca Audiência Pública visando à elaboração e apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020.

COMDICAU - RESOLUÇÃO nº 017/2019

Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de junho de 2019

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral Especial, que atuará no processo de eleição dos membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana.

COMDICAU - RESOLUÇÃO nº 018/2019

Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de junho de 2019

Estabelece a forma de Eleição dos Membros Titulares e Suplentes do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana, para o período de 2020 a 2023, e dá outras providências.

 

COMDICAU - RESOLUÇÃO Nº 019/2019

Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de junho de 2019

Dispõe sobre “Edital do Processo de Eleição dos Membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana”.

COMDICAU - Edital Nº 01/2019 - Eleição dos membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana

Categoria: Editais
Publicado em: 12 de junho de 2019

PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO 9º CONSELHO TUTELAR DE URUGUAIANA

DECRETO N.º 424/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2019

Constitui comissão especial para elaborar TABELA DE PREÇOS DA TERRA NUA, relativa ao ITR, e dá outras providências.

DECRETO N.º 422/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de junho de 2019

Regulamenta o Serviço de Táxi Acessível no Município de Uruguaiana, de que trata a Lei Municipal n.º 4.744, de 20 de dezembro de 2016.

Lei N.º 5.036

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2019

Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação

Lei N.º 5.035

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2019

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Fonoaudiólogos, para o Ambulatório de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

PORTARIA N.º 316/2019.

Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de maio de 2019

Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitações.

SENTENÇA 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA.

Categoria: Sentença
Publicado em: 30 de maio de 2019

SENTENÇA 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA.

LEI N.º 5.034

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019

Denomina “Alameda Profª. Diva Neves Zadra” a rua situada na Horta Pública Municipal, atualmente denominada Rua da Horta Municipal.

LEI N.º 5.033

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019

Cria o Projeto “Luz para a Vida em Santa Causa”, que incentiva os clientes da RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A a contribuírem voluntariamente para a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

LEI N.º 5.032

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019

Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, no município de Uruguaiana.

DECRETO N.º 409/2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2019

Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Dr. Cesar Tasso Gomes.

PORTARIA N.º 308/2019.

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de maio de 2019

Designa a Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

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