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Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de agosto de 2020
Redefine a vigência do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – SERP – para veículos automotores, nas vias e logradouros públicos da cidade, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2020
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes da COVID-19, no âmbito do Município de Uruguaiana.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2020
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 5.119, de 20 de fevereiro de 2020, que Autoriza a manutenção das contratações, por tempo determinado, de Agentes de Combate às Endemias, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana/RS, conforme menciona.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.585.422,61.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2020
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, no valor de R$ 100.000,00, com a finalidade de auxiliar nas despesas que menciona.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00.
Categoria: Extratos
Publicado em: 16 de julho de 2020
A Prefeitura Municipal de Uruguaiana, representado pelo seu Prefeito o Sr. Ronnie Peterson Colpo Mello, no exercício de suas atribuições, faz saber por este Extrato, que realizará Concurso Público, através de provas de caráter competitivo. O Concurso Público terá Coordenação Técnico-administrativa da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC.
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2020
Torna sem efeito os atos de desincompatibilização e de suspensão de contratos, conforme menciona.
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2020
Convoca Audiência Pública visando à elaboração e apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2020
Inclui dispositivo no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2020
Mantém estado de emergência financeira no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de junho de 2020
Institui o Centro de Operação de Emergência em Saúde para a Educação, no âmbito do município de Uruguaiana/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de junho de 2020
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao ex-prefeito Municipal Professor Doutor José Francisco Sanchotene Felice.
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de junho de 2020
Prorroga o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados – PSS 50 e PSS 51, de 2018, conforme menciona.
Categoria: Convênios
Publicado em: 2 de junho de 2020
Convênio que entre si celebram o município de Uruguaiana/RS e a Escola de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes, visando o repasse de recursos financeiros recebidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2020
Altera dispositivo no decreto n. 283, de 29 de maio de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2020
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2020
Altera o Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
