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Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.200.000,00.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Determina o tombamento dos imóveis da Igreja Nossa Senhora do Carmo e da Igreja Nossa Senhora do Horto, conforme menciona.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL (COBRADE N.º 1.3.2.1.5).
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS (COBRADE N.º 1.3.2.1.4).
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora pública municipal Thaís Brandolt Aramburu como Gestora Administrativa do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Thaís Brandolt Aramburu do C. C. de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Requisita bens, serviços, infraestrutura e pessoa jurídica da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Declara situação de emergência no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Uruguaiana/RS
Nº 124
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para o Cargo de Auxiliar Pedagógico.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Fiscal, da URUPREV.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal de Previdência, da URUPREV.
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Dionathan da Silveira Nicorena, Secretário Adjunto de Educação, para o Cargo de Diretor Previdenciário, da URUPREV.
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Marcelo Benites Parraga, Secretário Adjunto de Planejamento Estratégico, para o Cargo de Diretor Administrativo-financeiro, da URUPREV.
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Ricardo Peixoto San Pedro, Secretário Municipal de Administração, para o Cargo de Diretor-presidente, da URUPREV.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece o horário de expediente de órgãos e repartições da Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PMU.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Banco de Alimentos, e dá outras providências.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto n.º 032/1977.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
Inclui atividades no ANEXO I – Quadro de Atividades, da Lei Complementar N.º 3/2014.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de pagamento da COTA ÚNICA do IPTU 2018.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor de Administração do Fundo Municipal de Apoio as Estradas Rurais do Município de Uruguaiana.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Mantém estado de emergência financeira no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício fina
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais para o Exercício de 2018.
Nº 543
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
09/09/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a concessão de diárias e indenizações, pagamento e prestação de contas dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 543
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a concessão de diárias e indenizações, pagamento e prestação de contas dos servidores públicos municipais, e dá outras providências
Nº 135
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Concede permissão, a título precário, à empresa RODAM TRANSPORTES LTDA., para exploração do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbanos de Passageiros, e dá outras providências.
Nº 134
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Situação de Emergência, no setor de transporte público coletivo urbano de passageiros.
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
Suplementa verba no orçamento vigente no valor de R$ 30.667.024,24.
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 704.000,00.
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 7.190.854,22.
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 311.500,00.
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º, do Decreto n.º 080/2017.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de pagamento da Cota Única do IPTU.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Adota o calendário de feriados e pontos facultativos, no Município, para o ano de 2017, e dá outras providências.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a liberação de projetos, memoriais e alvarás de licença, junto ao Setor de Fiscalização e Licenciamentos do Município.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreta estado de emergência financeira no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de pagamento da Cota Única do IPTU.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece o calendário de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo, para o exercício de 2017.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece o TURNO ÚNICO de expediente em órgãos e repartições especificadas da Prefeitura Municipal de Uruguaiana – PMU, e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o exercício de 2017.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Carlos Rogério Silveira Schultz do C. C. de Chefe do Setor de Projetos de Educação Ambiental, da SEMA.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera ocupantes de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Transportes - SEMUT.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera ocupantes de Cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera ocupantes de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera ocupantes de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera ocupantes de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera ocupantes de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera ocupantes de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:50
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