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Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Declara pontos facultativos, adota o calendário de feriados no Município para o ano de 2014 e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2014
Situação:
Em vigor
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo e Legislativo Municipal para o Exercício de 2014.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o exercício de 2014.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto N.º 504/2012.
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, o imóvel que menciona.
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2013
Situação:
Em vigor
Substitui representantes junto a Comissão Municipal para acompanhamento e fiscalização compartilhada com a AGERGS, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de Uruguaiana a regulação e fiscalização do contrato n.º 160/2011 da Concorrência Pública n.º 01/10.
Nº 136
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Declara pontos facultativos, adota o calendário de feriados no Município para o ano de 2013 e dá outras providências.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2013
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma às vítimas da tragédia de Santa Maria.
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2013
Situação:
Em vigor
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2013.
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2013
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n.º 455/2010, nos termos que menciona.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as dimensões dos imóveis, da 5ª fase do Loteamento João Paulo II.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Gerenciamento Temporário encarregada da Gestão Administrativa do Complexo Hospitalar da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o exercício de 2013.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Estabelece o calendário de cobrança do IPTU, para o exercício de 2013.
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia Eli Leonetti à presidência da Comissão de Gerenciamento Temporário do Complexo Hospitalar da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2012
Situação:
Em vigor
Cria o Museu Histórico de Uruguaiana.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2012
Situação:
Em vigor
Institui cronograma de execução das atividades relacionadas ao atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regulamento da Gratificação por Produtividade Individual - GPI, instituída pela Lei N.º 2.015/89.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2012
Situação:
Em vigor
Determina a interdição das quadras de esportes das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme relação anexa.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2012
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 20/2/2012.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as proibições e vedações na legislação que regula o ano eleitoral.
Nº 137
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
Fixa tarifa de transporte coletivo urbano.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM para o exercício de 2012.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2012
Situação:
Em vigor
Fixa tarifas de ônibus nas diversas linhas do interior do Município, de concessão da Viação Sinuelo Ltda.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2012
Situação:
Em vigor
Fixa tarifas de ônibus nas linhas do interior do Município, de concessão a Empresa Victor Razzera & Cia. Ltda.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2012
Situação:
Em vigor
Declara pontos facultativos, adota o calendário de feriados no Município para o ano de 2012 e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2012
Situação:
Em vigor
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo e Legislativo Municipal para o Exercício de 2012.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2012
Situação:
Em vigor
Estabelece o horário de expediente de órgãos e repartições da Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PMU.
Nº 150
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2011
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Municipal e Conselho Consultivo do Carnaval de Rua de Uruguaiana, ano 2012.
Nº 133
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2011
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto N.º 267/2010, que nomeia representantes para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme menciona.
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2011
Situação:
Em vigor
Suspende temporariamente relações comerciais com a empresa que menciona.
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2011
Situação:
Em vigor
Disciplina o uso da internet nas estações de trabalho, conforme menciona.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Altera a tabela de diárias e dá outras providências.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2011
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de vigência dos Decretos n.ºs 216 e 287/2008 que, respectivamente, dispõem sobre a operação, em caráter emergencial, dos sistemas de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no município de Uruguaiana.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2011
Situação:
Em vigor
Fixa as tarifas dos serviços de táxis.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
Regulamenta a baixa de Alvará de Localização e Funcionamento, e dá outras providências.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2011
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, os equipamentos que menciona.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2011
Situação:
Em vigor
Fixa tarifa de transporte coletivo urbano.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2011
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de pagamento da parcela integral e 1ª parcela do IPTU.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2011
Situação:
Em vigor
Regulamenta horário e condições de funcionamento dos bares, estabelecimentos, empórios e similares, denominados "24 horas", na forma que menciona.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2011
Situação:
Em vigor
Declara pontos facultativos, adota o calendário de feriados no Município para o ano de 2011 e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o exercício de 2011.
Nº 144
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a apresentação de Atestados Médicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 140
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a apresentação de Atestados Médicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 135
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a forma de pagamento de precatórios devidos no município de Uruguaiana e dá outras providências.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2010
Situação:
Em vigor
Declara pontos facultativos, adota o calendário de feriados no Município para o ano de 2010 e dá outras providências.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2010
Situação:
Em vigor
Declara em situação anormal caracterizada com 'Situação de Emergência' a área rural do Município de Uruguaiana afetada pelas chuvas.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2010
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei n.º 3.938/2009 e altera o Decreto n.º 486/2009 que regulamenta as Leis n.ºs 3.437, 3.440 e 3.557/2005, 3.572 e 3.633/2006 e 3.905 e 3.941/2009, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Uruguaiana.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o exercício de 2010.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2009
Situação:
Em vigor
Suplementa verba no Orçamento vigente no valor de R$ 300,00.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 13:13
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