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Nº 983
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores Responsáveis pela Gestão, Operação e Procedimentos Necessários para o Programa Proclima 2050 – no Município de Uruguaiana/RS.
Nº 980
Edital
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Lidiane Kelling dos Santos do cargo de Auxiliar de Secretaria.
Nº 963
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Lidiane Kelling para o cargo de Professora Orientadora Pedagógica.
Nº 962
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luma Doval Villela para o cargo de Professora de Anos Iniciais.
Nº 5559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.106.000,00.
Nº 5558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 4.449, de 12 de dezembro de 2014, que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Uruguaiana/RS”.
Nº 5557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2022.
Nº 917
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui e designa Comissão Especial para proceder estudos e apresentar proposta de criação da Academia de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Nº 587
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração, na forma que menciona e dá outras providências.
Nº 5556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao caput do artigo 2º, da Lei n.º 5.309, de 10 de dezembro de 2021, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado ‘Cantão’, no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS”.
Nº 5555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 135.556,94.
Nº 5554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei n.º 4.876, de 22 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre os Serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros Urbano e Rural de Uruguaiana, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências”.
Nº 5553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 112.000,00.
Nº 5552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.023.148,21.
Nº 208
Edital
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valida a inscrição do candidato Leandro Soares Quintana, no Processo Seletivo Simplificado – PSS 135, em cumprimento a Liminar em Mandado de Segurança – Poder Judiciário.
Nº 207
Edital
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Município de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Administração, esgotados os recursos de localização e, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, CITA o servidor Inácio José Bibiano Peixe a comparecer na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 202
Edital
Baixar
Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Notificação de contribuinte - Inscrição em Dívida Ativa , João Antonio Machado da Silva e Cia Ltda.
Nº 5551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento à exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes, no município de Uruguaiana.
Nº 194
Edital
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REABRE AS INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE DE 2023, PARA O CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO COLÉGIO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO - CAM.
Nº 799
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 757/2023, que nomeia Vanessa dos Santos Riella para o cargo de Professora de Anos Iniciais.
Nº 533
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos para apresentação de Atestados Médicos dos servidores públicos municipais.
Nº 5544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.782.174,79.
Nº 5543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal.
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana
Nº 180
Edital
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público para formalização de entrega das bancas desocupadas, situadas no Camelódromo de Uruguaiana, à Associação de Camelôs e Vendedores Ambulantes de Uruguaiana – ACVAU.
Nº 501
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia à Comissão Organizadora da Semana da Cultura Afro-brasileira no Município de Uruguaiana/RS, e dá outras providências.
Nº 497
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora dos Atos Comemorativos à Semana da Pátria.
Nº 5542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.518.290,00.
Nº 5541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.315.686,20.
Nº 489
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da “XIII Conferência Municipal de Assistência Social, do município de Uruguaiana/RS”.
Nº 488
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a “XIII Conferência Municipal de Assistência Social”, do município de Uruguaiana/RS.
Nº 174
Edital
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOTIFICA, o contribuinte FOGO SAGRADO RESTAURANTES LTDA estabelecido na Rua Bento Martins, 2656 na praça Barão do Rio Branco, bairro Centro, Uruguaiana – RS, inscrito no CNPJ n.°.37.757.823/0001-40, que foi lavrado na data de 30/05/2023 o AUTO DE LANÇAMENTO N.º 027/2023
Nº 485
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Termo de Compromisso N.º 056/2008, em nome de Ane Caroline de Barros Fagundes.
Nº 5540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 284.716,51.
Nº 5539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 537.978,77.
Nº 481
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo dia 9 de junho de 2023.
Nº 5538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece que o Município de Uruguaiana não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão.
Nº 5537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Francisco Aramburu o Centro Esportivo Municipal, localizado no Bairro Nova Esperança, em Uruguaiana.
Nº 5536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 3.966, de 22 de junho de 2010, que “Institui no Calendário Oficial do Município a Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul”.
Nº 480
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota turno único em unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Uruguaiana – PMU, conforme menciona.
Nº 165
Edital
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE DE 2023, PARA O CURSO DE TÉCNICAS EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Nº 159
Edital
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOTIFICA, o contribuinte João Martins de Oliveira Neto.
Nº 158
Edital
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOTIFICA, o contribuinte Claudio Cesar dos Santos Brincker.
Nº 683
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Fabiane Silveira Lopes do cargo de Farmacêutica Bioquímica.
Nº 674
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Izabel Duzac Escobar do cargo de Agente Comunitária de Saúde.
Nº 673
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Ednei Nunes Dória Júnior do cargo de Fiscal.
Nº 5534
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.
Nº 5533
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de Engenheiro Mecânico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 5532
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município.
Nº 5531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:50
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