Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Sobre Uruguaiana
Mapas de Uruguaiana
Transporte Coletivo Urbano
Feriados
Informações
Sala do Empreendedor
Ouvidorias
Ouvidoria - Fala.Br
Ouvidoria - Relatórios
SIC
Assédio Sexual
Saneamento
Carta de Serviços
Secretarias
Governo
Desenvolvimento Social
Administração
Educação
Esporte e Lazer
Fazenda
Desenvolvimento Econômico
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal
Infraestrutura Urbana e Rural
Planejamento Estratégico
Saúde
Segurança e Trânsito
Procuradoria Geral
Habitação e Regularização Fundiária
Cultura
Turismo
Mobilidade Urbana e Transporte
Transparência
Portal da Transparência
Contratos
Leis Orçamentárias
Licitacon-Contratos
Contas Públicas
Controladoria Geral
Relação dos Cargos em Comissão
Extrato de contratos e aditivos
Plano Diretor
Serviços
Serviços
COVID-19
Requerimento geral
Conselhos Municipais
Arquivo Histórico
Solicitação Obras
Cidadão Online: IPTU - alvará
Nota Fiscal Eletrônica
ITBI Online
Tramitação de Processos
CidadeMOB
Colégio Agrícola Municipal
SIM - Serviço de Inspeção Municipal
Vigilância Sanitária
Vigilância Ambiental em Saúde
COPIR - Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial
Galeria de Fotos
Contratos
Obras
Notícias
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Sobre Uruguaiana
Mapas de Uruguaiana
Transporte Coletivo Urbano
Feriados
Informações
Sala do Empreendedor
Ouvidorias
Ouvidoria - Fala.Br
Ouvidoria - Relatórios
SIC
Assédio Sexual
Saneamento
Carta de Serviços
Secretarias
Governo
Desenvolvimento Social
Administração
Educação
Esporte e Lazer
Fazenda
Desenvolvimento Econômico
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal
Infraestrutura Urbana e Rural
Planejamento Estratégico
Saúde
Segurança e Trânsito
Procuradoria Geral
Habitação e Regularização Fundiária
Cultura
Turismo
Mobilidade Urbana e Transporte
Transparência
Portal da Transparência
Contratos
Leis Orçamentárias
Licitacon-Contratos
Contas Públicas
Controladoria Geral
Relação dos Cargos em Comissão
Extrato de contratos e aditivos
Plano Diretor
COVID-19
Requerimento geral
Conselhos Municipais
Arquivo Histórico
Solicitação Obras
Cidadão Online: IPTU - alvará
Nota Fiscal Eletrônica
ITBI Online
Tramitação de Processos
CidadeMOB
Colégio Agrícola Municipal
SIM - Serviço de Inspeção Municipal
Vigilância Sanitária
Vigilância Ambiental em Saúde
COPIR - Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial
Galeria de Fotos
Contratos
Obras
Notícias
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Auto de Infração/Apreensão
Comunicado
Decreto
Edital
Lei Complementar
Lei Ordinária
Notificação
Portaria
Processo Administrativo
Resolução
Sentença
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselhos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Repasse
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Auto de Infração/Apreensão
Comunicado
Decreto
Edital
Lei Complementar
Lei Ordinária
Notificação
Portaria
Processo Administrativo
Resolução
Sentença
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3551
atos encontrados
Nº 683
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Fabiane Silveira Lopes do cargo de Farmacêutica Bioquímica.
Nº 674
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Izabel Duzac Escobar do cargo de Agente Comunitária de Saúde.
Nº 673
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Ednei Nunes Dória Júnior do cargo de Fiscal.
Nº 5534
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.
Nº 5533
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de Engenheiro Mecânico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 5532
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município.
Nº 5531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana.
Nº 5530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos no município de Uruguaiana/RS.
Nº 670
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Fabiola Abigail da Cruz Bicca do cargo de Auxiliar Pedagógica.
Nº 5529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Raimundo Nonato da Silva Filho.
Nº 5528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Marcelo Cardoso Thedy.
Nº 5527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Orlando Aguiar Telles.
Nº 5526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. João Batista Saldanha.
Nº 5525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Ilson Mauro da Silva Brum.
Nº 5524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Gilnei Valdemar Jäger.
Nº 5523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.429.800,11.
Nº 5522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 800.000,00.
Nº 5521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.111.952,39.
Nº 5520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos, no município de Uruguaiana.
Nº 656
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores à Comissão Central de Avaliação para o Magistério.
Nº 654
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Central de Avaliação para o Magistério.
Nº 5519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.661.094,15.
Nº 139
Edital
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o resultado do credenciamento realizado de acordo com o Edital N.º ED 121/2023, e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana.
Nº 628
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Natana Becker para integrar a Equipe de Vigilância Sanitária, conforme menciona.
Nº 627
Portaria
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Bernadete Burguer Ceratti para integrar a Equipe de Vigilância Sanitária, conforme menciona.
Nº 284
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reverte ao patrimônio público do Município a área de que trata a Lei Municipal n.º 4.004, de 10 de dezembro de 2010.
Nº 283
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública e participação popular no processo de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2024.
Nº 5518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Uruguaiana e dá outras providências”.
Nº 132
Edital
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de credenciamento previsto no Edital N.º ED 121/2023 - Chamamento Público para credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana, conforme menciona o Decreto Municipal N.º 009, de 28 de janeiro de 2023, reconhecido pelo Decreto Estadual N.º 56.878/2023 e pela União nos termos da Portaria N.º 595/2023.
Nº 5517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de profissional com Especialização em Terapia – Método ABA, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 410.000,00.
Nº 5515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o caput do artigo 4º, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, e revoga o artigo 2º da Lei nº 5.350, de 25 de fevereiro de 2022, que tratam do Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Nº 5514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o caput do artigo 4º, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, e revoga o artigo 2º da Lei nº 5.350, de 25 de fevereiro de 2022, que tratam do Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Nº 538
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui e designa Comissão Especial Mista – Poderes Executivo e Legislativo, para tratar da regulamentação da nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021).
Nº 121
Edital
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público para credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana, conforme menciona o Decreto Municipal N.º 009, de 28 de janeiro de 2023, reconhecido pelo Decreto Estadual N.º 56.878/2023 e pela União nos termos da Portaria N.º 595/2023.
Nº 117
Edital
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Convocação para Assembleia Geral Moradores da Vila do Itapitocai.
Nº 5513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 727.289,44.
Nº 5512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 680.826,54.
Nº 5511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Uruguaiana.
Nº 154
Edital
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui representantes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nº 105
Edital
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o resultado do credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana.
Nº 5510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Diploma Tiradentes no município de Uruguaiana.
Nº 100
Edital
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de interessados em participar da feira de chocolate e artesanato, conforme menciona.
Nº 5509
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, no município de Uruguaiana/RS.
Nº 90
Edital
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público para credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana, conforme menciona o Decreto Municipal N.º 009, de 28 de janeiro de 2023, reconhecido pelo Decreto Estadual N.º 56.878/2023 e pela União nos termos da Portaria N.º 595/2023.
Nº 5508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Uruguaiana, previsto no art. 1º da Lei n.º 4.354, de 26 de junho de 2014, para aumentar o número de vagas do cargo de Assessor Parlamentar, bem como para alterar a condição de trabalho dos cargos em comissão.
Nº 5507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.688.969,65, destinados às despesas de custeio de serviços que complementam o SUS, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 96/2023.
Nº 5506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.688.969,65.
Nº 5504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022. e 5.454/2022.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta dispositivos da Lei n.º 5.445, de 9 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Uruguaiana/RS”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/05/2024 12:59
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia