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Nº 437
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova designação ao Jardim de Infância Domingos José de Almeida.
Nº 436
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto n.º 117/2012
Nº 436
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto n.º 309/2011.
Nº 435
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a anulação de empenhos.
Nº 434
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera a data da Audiência Pública para elaboração e apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Projeto de Lei Orçamentária Anual pa
Nº 432
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Fixa tarifa de transporte coletivo urbano
Nº 432
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, a área de terra, conforme menciona.
Nº 432
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão Organizadora dos Atos Comemorativos à Semana da Pátria.
Nº 431
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece os horários de funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais, no dia 6 de julho, jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo d
Nº 431
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Retifica o Decreto n.º 315/2011 que nomeia Comissão de Gerenciamento Temporário encarregada da Gestão Administrativa do Complexo Hospitalar da Santa C
Nº 430
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Adm
Nº 427
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos do Decreto n.º 355/1993, e dá outras providências.
Nº 425
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o Recadastramento de que trata o Decreto n.º 280/2012.
Nº 424
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao caput do artigo 18, ao § 4º do artigo 29 e ao parágrafo único do artigo 30, do Decreto n.º 397/2013.
Nº 424
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Cria Escola Municipal de Educação Infantil localizada na antiga CAUL.
Nº 423
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Fixa tarifas de ônibus nas linhas do interior do Município, de concessão da Expresso Perini Ltda.
Nº 423
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei n.º 3.988/2010, que dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, nas vias e logradouros públicos da "Área Azul", na cidad
Nº 423
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente
Nº 421
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Integra bustos ao Recanto dos Poetas, da Praça Barão do Rio Branco.
Nº 421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Lei Complementar - Acrescenta parágrafo único no artigo 233, da Lei Complementar N.º 18/2018.
Nº 420
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Curso de Taxista, previsto na Lei Federal N.º 12.468/11 e dá outras providências.
Nº 420
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde das Mulheres do Município de Uruguaiana.
Nº 419
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Saúde das Mulheres do Município de Uruguaiana.
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Lei Complementar - Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Nº 418
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece as vias que serão abrangidas pelo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, na "Área Azul", e dá outras providências.
Nº 418
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Quadro de Atividades, da Lei Complementar N.º 3/2014.
Nº 417
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece os horários de funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais, no dia 2 de julho, jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo d
Nº 415
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Regulamento do Ginásio Municipal de Esportes, e dá outras providências.
Nº 414
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato.
Nº 413
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, José Luis Visintainer Lemes do cargo de Servente de Escola.
Nº 413
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Mantém estado de emergência financeira no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Nº 410
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Transfere o ponto facultativo pelo Dia do Funcionário Público, conforme menciona.
Nº 410
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Poder Executivo Municipal mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras pro
Nº 409
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Retifica o artigo 2º do Decreto n.º 399/2009 que declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" na área do Município afetada
Nº 406
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos de restos a pagar.
Nº 405
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Inclui atividades no ANEXO I – Quadro de Atividades, da Lei Complementar N.º 3/2014.
Nº 404
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Inclui atividades no ANEXO I – Quadro de Atividades, da Lei Complementar N.º 3/2014.
Nº 403
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto n.º 789/2016, que determinava o tombamento de imóveis de interesse histórico e cultural do Município, conforme menciona.
Nº 400
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Retifica o Decreto n.º 389/2018, que dispõe sobre os horários de funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Sele
Nº 400
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, a área de terras que menciona.
Nº 399
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" na área do Município afetada por enchente.
Nº 399
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Substitui representantes junto ao Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDE.
Nº 399
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre procedimentos para gerar NFS-e para integração “Web Service”, e dá outras providências.
Nº 398
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Aprova a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e, estabelece o cronograma de implantação e dá outras providências.
Nº 397
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N.º 4.001/2010, que estabelece normas para escolha de Direção nas Escolas Municipais de Educação Infant
Nº 397
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui a Unidade Gestora Local - UGL, referente à construção do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, conforme menciona.
Nº 393
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Micheline Viegas Medeiros do cargo de Professora.
Nº 390
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Municipal n.º 2.413/93, com alterações efetuadas pe
Nº 389
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
Nº 389
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece os horários de funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:55
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