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A Prefeitura de Uruguaiana, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), está com inscrições abertas para a Chamada Pública nº 001/2026, que prevê a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados à alimentação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O fornecimento está previsto para o período de 12 meses. As inscrições seguem até 30 de novembro.

A iniciativa fortalece a participação dos agricultores familiares no fornecimento de alimentos para as escolas e contribui para o desenvolvimento da produção rural. Conforme a justificativa do edital, a aquisição busca incentivar os pequenos produtores, valorizar a produção local e oferecer alimentos naturais, frescos e de qualidade aos estudantes, gerando também impactos sociais e econômicos para o município.

“A agricultura familiar tem um papel fundamental no desenvolvimento de Uruguaiana. Com essa chamada pública, fortalecemos quem produz no campo e ampliamos a participação desses produtores no fornecimento de alimentos para as nossas escolas. É uma forma de valorizar o trabalho dos agricultores e contribuir para uma alimentação de qualidade para os nossos estudantes”, afirma o prefeito Carlos Delgado.

QUEM PODE PARTICIPAR

Podem participar fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais da Agricultura Familiar, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital. O prazo para apresentação da documentação de habilitação e do Projeto de Venda segue até 30 de novembro de 2026. A abertura das propostas está prevista para o dia 1º de dezembro.

A participação deve ocorrer exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados precisam realizar o cadastro na plataforma e encaminhar a documentação exigida dentro do prazo.

O edital completo e seus anexos podem ser consultados através do link: https://www.uruguaiana.rs.gov.br/portal/editais/0/1/1235964/.