Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Uruguaiana, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e
alterações posteriores, Decreto Municipal nº 430/2018, para celebrar Termo de Fomento tendo por objeto a celebração de parceria na área do desporto com Organizações da Sociedade Civil (OSC) sediadas no Município de Uruguaiana.