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117 atos encontrados
Nº 254
Edital
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”.
Nº 253
Edital
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições Projeto “EMPRETEC”
Nº 443
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta a Gratuidade no Transporte Coletivo “passe livre” no dia 6 de outubro de 2024, conforme menciona.
Nº 1039
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Qualificação a servidora Yanka Silva de Moura, nos termos que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024
Nº 1038
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Concede Adicional de Qualificação a servidora Isabela Cardozo Anesqui Rangel, nos termos que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024
Nº 1037
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Qualificação ao servidor Luiz Paulo Pancotte Weber, nos termos que menciona.
Nº 1036
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Qualificação ao servidor Luiz Henrique de Cristo, nos termos que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024
Nº 411
Decreto
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos de restos a pagar, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2024
Nº 400
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Servidor Sílvio Moisés Gonçalves.
Publicado no Diário Oficial em 26/08/2024
Nº 374
Decreto
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regulamento do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS.
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2024
Nº 243
Edital
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para a Feira do Dia do Pais.
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2024
Nº 354
Decreto
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre limitações administrativas em logradouros públicos em zona residencial, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 25/07/2024
Nº 840
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao servidor Rozélio Camargo dos Santos Junior.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 837
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Maiza Pereira Jacques.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 836
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Lilian Leopoldina da Rosa Cuty.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 835
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Joana Kelly Barreiro Greco Piuco.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 834
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao servidor Fabio André Balduino D’avila.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 833
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Elisabete Salino do Amaral.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 832
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao servidor Dieckson Luiz Teixeira Quevedo.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 831
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Claudia Machado Saldanha.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 830
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Amanda Machado Barbosa.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 44
Lei Complementar
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 240
Edital
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento de interessados em participar da Praça de Alimentação da Festa dos Caminhoneiros, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 239
Edital
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições às vagas remanescentes do Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 201
Edital
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da AFURP (Associação dos Amigos, Familiares e Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Uruguaiana - RS)
Publicado no Diário Oficial em 15/06/2024
Nº 5716
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.
Nº 203
Edital
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2024
Nº 192
Edital
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de interessados em participar do Juninão 2024, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 08/06/2024
Nº 181
Edital
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AVISO DE CHAMAMENTO, PROJETO “MINHA CASA MINHA VIDA” CONJUNTO RESIDENCIAL DR. OLAVO RODRIGUES
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024
Nº 180
Edital
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores de João Arregui.
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024
Nº 246
Decreto
Baixar
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Senhor Júlio César Rispoli.
Nº 242
Decreto
Baixar
Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalhador e Educação na Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 31/05/2024
Nº 240
Decreto
Baixar
Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, para passagem de linha de transmissão de energia elétrica, redes de média tensão e áreas de acesso conforme menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 01/06/2024
Nº 163
Edital
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE DE 2024, PARA O CURSO DE TÉCNICAS EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023
Nº 231
Decreto
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga, de ofício, a permissão para exploração do serviço de transporte público de passageiros, concedida à Empresa Viação SINUELO LTDA, da linha que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 25/05/2024
Nº 232
Decreto
Baixar
Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede permissão para exploração de serviço público de transporte de passageiros à empresa Expresso P. Ipané, nas Linhas Uruguaiana – São Marcos e Uruguaiana - Passo do Ipané.
Publicado no Diário Oficial em 27/05/2024
Nº 148
Edital
Baixar
Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROJETO “MINHA CASA MINHA VIDA” CONJUNTO RESIDENCIAL DR. OLAVO RODRIGUES
Publicado no Diário Oficial em 10/05/2024
Nº 197
Decreto
Baixar
Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE N.º 1.2.1.0.0), conforme Portaria N.º 260/2022 – MDR.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024
Obs: Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE N.º 1.2.1.0.0), conforme Portaria N.º 260/2022 – MDR.
Nº 142
Edital
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SECAD. NOTIFICADA: MARA NIVIA PINTO DO NASCIMENTO.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024
Nº 141
Edital
Baixar
Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SECAD. NOTIFICADA: EUCLIDES DE SOUZA BANDEIRA.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024
Nº 5696
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 27/04/2024
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga o Resultado Final de candidatos ao Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2024
Nº 191
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2024, de despesas inscritas em restos a pagar não processados e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga o resultado parcial de candidatos ao Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2024
Nº 190
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, excepcionalmente, para o dia 30/04/2024, o prazo de entrega da Declaração Eletrônica do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – DEISS.
Nº 2
Portaria
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa as inscrições de candidatos ao Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e designa a Banca Examinadora do Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024
Nº 172
Edital
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Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para credenciamento à “FEIRA DO DIA DAS MÃES”.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024
Nº 484
Portaria
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Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n.º 28/2018, que reenquadra o servidor Claudio Gimenez da Silva, nos termos da Lei Complementar n.º 18/2018, na forma que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2024
Nº 112
Edital
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Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para a seleção de preceptores para atuarem no Projeto PET-Saúde “Interseccionalidade e Equidade no Trabalho do SUS: Questões de Gênero, Saúde Mental e Contexto Sociocultural”, a ser desenvolvido pela UNIPAMPA, Campus Uruguaiana, e Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana, conforme o Edital SGTES/MS n.º 11, de 16 de setembro de 2023 (Ministério da Saúde).
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
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