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Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS
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114 atos encontrados
Nº 445
Decreto
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Maicon Luis Minho para a F. C. de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
Nº 5690
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 626.329,03.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024
Nº 134
Decreto
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal do Povo de Terreiro.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024
Nº 145
Decreto
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana – RS.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 395
Portaria
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Mara Ione Melo Sayago para a F. C. de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 5687
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024
Nº 346
Portaria
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Darciele Rolim Inda para integrar o Comitê Gestor da Lei Complementar n.º 195/2022 – LPG.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 5686
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Lauren Portes Ribas a Travessa 62, no Bairro Francisca Tarragó.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024
Nº 130
Decreto
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diego Cantori Hernandes para o C. C. de Secretário Adjunto de Saúde, da SMS.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024
Nº 131
Decreto
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Suziele Alves Moreira para o C. C. de Secretária Municipal de Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024
Nº 127
Decreto
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, no âmbito do município de Uruguaiana/RS, para fins de prevenção e enfrentamento ao risco de epidemia de Dengue e outras arboviroses (COBRADE N.º 1.5.1.1.0).
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024
Nº 108
Decreto
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Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Maria Helena Bairros Machado do C. C. de Secretária Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 103
Decreto
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Data: 16/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS (COBRADE N.º 1.3.2.1.4).
Nº 74
Edital
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Data: 14/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o credenciamento de artesões para a “Feira de Páscoa 2024”.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024
Nº 75
Edital
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro Mascarenhas de Moraes.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2024
Nº 236
Portaria
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Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Fabiano Sanchotene Venes da Rosa do cargo de Médico Veterinário.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024
Nº 102
Decreto
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Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de Uruguaiana/RS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024
Nº 232
Portaria
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Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e designa Equipe Técnica da Política Municipal de Saúde Mental.
Nº 212
Portaria
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Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Laura Danielle Meyer Aguirre do cargo de Professora.
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2024
Nº 52
Decreto
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024
Nº 5678
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 5.316, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino – QPME”.
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 42
Lei Complementar
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei n.º 4.111, de 4 de julho de 2012, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 145
Decreto
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana – RS.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 5677
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 832.035,87.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024
Nº 5676
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024
Nº 198
Portaria
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n.º 373/2018, que reenquadra o servidor Luis Norimar dos Santos, nos termos da Lei Complementar n.º 18/2018, na forma que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 199
Portaria
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Joicemar Melo Ferrareli do cargo de Professora.
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 47
Edital
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro Promorar II.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024
Nº 192
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega competências a servidores para efetuarem pagamentos e transferências, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/03/2024
Nº 162
Portaria
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Data: 14/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Professora Liziane Pinto Cardoso para a função de Vice-diretora da E. M. E. B. Dom Bosco.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024
Nº 142
Portaria
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 1.027/2023, que designa a Professora Márcia Trindade Ribeiro para a função de Vice-diretora da E. M. E. B. Dom Bosco.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024
Nº 130
Portaria
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Janaina Goulart Constant Guilherme do cargo de Agente Administrativa Auxiliar.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024
Nº 134
Portaria
Baixar
Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n.º 442/2011, que nomeia Osvaldo Ibanez Alberto para o cargo de Operário, na forma que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024
Nº 138
Portaria
Baixar
Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Marisiele Trindade Rodrigues do cargo de Auxiliar Pedagógica em Educação Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024
Nº 121
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor como Agente de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2024
Nº 119
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Rose Elaine Souto Liano do cargo de Professora de Educação Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024
Nº 53
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o disposto no § 3º do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024
Nº 23
Edital
Baixar
Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de Ambulantes durante o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana nos dias 29 de fevereiro e 1º e 2 de março de 2024, conforme menciona.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa tarifa do Serviço de Transporte Coletivo Urbano.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2024
Nº 5662
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Programas e Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que trata a Lei n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2024
Nº 5663
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.016.638,89.
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2024
Nº 5664
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2024
Nº 5665
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 16.023.987,45.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2024
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão de licenças e concessões a servidores contratados para o exercício de funções públicas, decorrentes de Processos Seletivos Simplificados – PSS.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 46
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.095/2023, que nomeia Maicon Quevedo Fontela para o cargo de Professor de Anos Iniciais.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024
Nº 47
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.102/2023, que nomeia Matheus Henrique Cassanta Chaves para o cargo de Professor de Anos Finais - História.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024
Nº 41
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Donaldo Biscahyno Azambuja, para exercer atividades junto ao Setor de ICM.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Gilmar Pereira Figueiredo do C. C. de Coordenador de Expediente e Apoio Administrativo, da SECAD.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.445/2023, que nomeia Cladeir Machado Pereira para o cargo de Assistente Social.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.446/2023, que nomeia Cilene Simara Berens de Quadros para o cargo de Assistente Social.
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 16/09/2024 12:17
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