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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 03/07/2025 às 10h28
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Anexos
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144 atos encontrados
Nº 44
Lei Complementar
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 201
Edital
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da AFURP (Associação dos Amigos, Familiares e Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Uruguaiana - RS)
Publicado no Diário Oficial em 15/06/2024
Nº 5716
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.
Nº 203
Edital
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2024
Nº 192
Edital
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de interessados em participar do Juninão 2024, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 08/06/2024
Nº 180
Edital
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores de João Arregui.
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024
Nº 181
Edital
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AVISO DE CHAMAMENTO, PROJETO “MINHA CASA MINHA VIDA” CONJUNTO RESIDENCIAL DR. OLAVO RODRIGUES
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024
Nº 246
Decreto
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Senhor Júlio César Rispoli.
Nº 242
Decreto
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Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalhador e Educação na Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 31/05/2024
Nº 240
Decreto
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Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, para passagem de linha de transmissão de energia elétrica, redes de média tensão e áreas de acesso conforme menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 01/06/2024
Nº 163
Edital
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE DE 2024, PARA O CURSO DE TÉCNICAS EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023
Nº 232
Decreto
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede permissão para exploração de serviço público de transporte de passageiros à empresa Expresso P. Ipané, nas Linhas Uruguaiana – São Marcos e Uruguaiana - Passo do Ipané.
Publicado no Diário Oficial em 27/05/2024
Nº 231
Decreto
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga, de ofício, a permissão para exploração do serviço de transporte público de passageiros, concedida à Empresa Viação SINUELO LTDA, da linha que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 25/05/2024
Nº 148
Edital
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROJETO “MINHA CASA MINHA VIDA” CONJUNTO RESIDENCIAL DR. OLAVO RODRIGUES
Publicado no Diário Oficial em 10/05/2024
Nº 141
Edital
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SECAD. NOTIFICADA: EUCLIDES DE SOUZA BANDEIRA.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024
Nº 142
Edital
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SECAD. NOTIFICADA: MARA NIVIA PINTO DO NASCIMENTO.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024
Nº 197
Decreto
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE N.º 1.2.1.0.0), conforme Portaria N.º 260/2022 – MDR.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024
Obs: Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE N.º 1.2.1.0.0), conforme Portaria N.º 260/2022 – MDR.
Nº 4
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga o Resultado Final de candidatos ao Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2024
Nº 5696
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 27/04/2024
Nº 191
Decreto
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Anexos
Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2024, de despesas inscritas em restos a pagar não processados e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024
Nº 190
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, excepcionalmente, para o dia 30/04/2024, o prazo de entrega da Declaração Eletrônica do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – DEISS.
Nº 3
Portaria
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga o resultado parcial de candidatos ao Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2024
Nº 1
Portaria
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e designa a Banca Examinadora do Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024
Nº 2
Portaria
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa as inscrições de candidatos ao Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024
Nº 172
Edital
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Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para credenciamento à “FEIRA DO DIA DAS MÃES”.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024
Nº 112
Edital
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Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para a seleção de preceptores para atuarem no Projeto PET-Saúde “Interseccionalidade e Equidade no Trabalho do SUS: Questões de Gênero, Saúde Mental e Contexto Sociocultural”, a ser desenvolvido pela UNIPAMPA, Campus Uruguaiana, e Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana, conforme o Edital SGTES/MS n.º 11, de 16 de setembro de 2023 (Ministério da Saúde).
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
Nº 484
Portaria
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Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n.º 28/2018, que reenquadra o servidor Claudio Gimenez da Silva, nos termos da Lei Complementar n.º 18/2018, na forma que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2024
Nº 158
Decreto
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos do Decreto n.º 145/2024 que regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana – RS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
Nº 5691
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.717.047,09.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024
Nº 1
Notificação
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Notifica Raul Englert
Publicado no Diário Oficial em 04/04/2024
Nº 445
Decreto
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Maicon Luis Minho para a F. C. de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
Nº 5690
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 626.329,03.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024
Nº 134
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal do Povo de Terreiro.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024
Nº 145
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana – RS.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 395
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Mara Ione Melo Sayago para a F. C. de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 5687
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024
Nº 346
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Darciele Rolim Inda para integrar o Comitê Gestor da Lei Complementar n.º 195/2022 – LPG.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 5686
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Lauren Portes Ribas a Travessa 62, no Bairro Francisca Tarragó.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024
Nº 130
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diego Cantori Hernandes para o C. C. de Secretário Adjunto de Saúde, da SMS.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024
Nº 131
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Suziele Alves Moreira para o C. C. de Secretária Municipal de Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024
Nº 127
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, no âmbito do município de Uruguaiana/RS, para fins de prevenção e enfrentamento ao risco de epidemia de Dengue e outras arboviroses (COBRADE N.º 1.5.1.1.0).
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024
Nº 108
Decreto
Baixar
Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Maria Helena Bairros Machado do C. C. de Secretária Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 103
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS (COBRADE N.º 1.3.2.1.4).
Nº 74
Edital
Baixar
Data: 14/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o credenciamento de artesões para a “Feira de Páscoa 2024”.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024
Nº 75
Edital
Baixar
Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro Mascarenhas de Moraes.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2024
Nº 236
Portaria
Baixar
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Fabiano Sanchotene Venes da Rosa do cargo de Médico Veterinário.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024
Nº 102
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de Uruguaiana/RS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024
Nº 232
Portaria
Baixar
Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e designa Equipe Técnica da Política Municipal de Saúde Mental.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Laura Danielle Meyer Aguirre do cargo de Professora.
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2024
Nº 52
Decreto
Baixar
Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024
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