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Nº 254
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” na área urbana e rural do Município, afetadas por ESTIAGEM (COBRADE N.º 1.4.1.1.0, conforme IN/MI n.º 02/2016).
Nº 246
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 237
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 225
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece horário de funcionamento de órgãos e repartições da Secretaria Municipal de Fazenda – SEFAZ, e dá outras providências, enquanto persistir o estado de calamidade pública no município de Uruguaiana/RS, conforme menciona.
Nº 223
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 216
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera o § 7º e inclui o § 14 no art. 3º do Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 215
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Inclui o § 13 no art. 3º do Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 214
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Inclui o § 12 no art. 3º do Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 211
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Inclui e altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.
Nº 207
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2020
Situação:
Em vigor
Mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Uruguaiana, inclui e altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.
Nº 196
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Paulo Roberto da Rosa Vargas do C. C. de Diretor da Prestação Social Especial de Média e Alta Complexidade, da SEDESH.
Nº 194
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Luiz Roli Duarte de Oliveira do C. C. de Diretor de Indústria, Comércio e Serviços, da SEMUDE.
Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Anderson Menezes da Silva do C. C. de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, da SEMUDE.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Revoga, a pedido, a Portaria n.º 061/2020, que designa a servidora Kelly Martins da Silva para a F. G. de Chefe da Seção da Estratégia Saúde da Família, da SMS.
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Giliane de Souza Padão do C. C. de Diretora de Saúde Mental, da SMS.
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Carlos Alberto Delgado de David do C. C. de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Joalcei Alves Gonçalves do C. C. de Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana e Rural, da SEMIUR.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Darlan Fagundes Moura do C. C. de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
Nº 191
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Paulo Roberto Inda Kleinubing do C. C. de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura.
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Emerson Barreto Ortiz do C. C. de Secretário Municipal de Educação.
Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Marieli Corrales Abad do C. C. de Diretora de Alimentação Escolar, da SEMED.
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Revoga, a pedido, a designação da Professora Joana Kelly Barreiro Greco Piuco, para a função de Diretora da E. M. E. I. Jardim de Infância Domingos José de Almeida.
Nº 202
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Inclui e altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 184
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Uruguaiana, altera e revoga dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
Nº 181
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos do Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 5131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Amplia o número de vagas e autoriza a contratação de Cuidadores, vinculados à SEDESH, de que trata a Lei n.º 5.003, de 2018, nas condições que menciona.
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2020
Situação:
Em vigor
Consolida os Decretos n.ºs 139, de 16 de março de 2020, 167, de 19 de março de 2020 e 177 de 20 de março de 2020, que declaram situação de emergência e estado de calamidade pública no âmbito do Município de Uruguaiana, altera as disposições sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) enquanto persistir o estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Uruguaiana.
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Decreta estado de calamidade pública no âmbito do município de Uruguaiana e altera o Decreto n.º 139, de 16 de março de 2020, reforçando e ampliando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus).
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Declara situação de emergência na área da epidemiologia em saúde no âmbito do Município de Uruguaiana/RS e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus).
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a área destinada à execução do projeto do Parque do Rio Uruguai, conforme menciona.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga a vigência da permissão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações, da Estação Rodoviária de Uruguaiana, nos termos que menciona.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2020
Situação:
Em vigor
Inclui o inciso IV, no artigo 2º, do Decreto n.º 704/2019, conforme menciona.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Município de Uruguaiana/RS, de acordo com a Lei Federal n.º 13.465, de 2017 e Decreto n.º 9.310, de 2018, e dá outras providências.
Nº 709
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE, e dá outras providências.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos da Lei n.º 3.313/2003, conforme menciona.
Nº 832
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece o calendário de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, da Taxa de Fiscalização e Vistoria (alvará) e Uso de Área, para o exercício de 2020.
Nº 841
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do uso de bermudas, no período anual do verão.
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
07/02/2025 13:15
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