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Nº 765
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais, no dia 9 de dezembro de 2022. jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Nº 734
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Celso Hernandez Duarte para o C. C. de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Nº 5474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 2º, da Lei n.º 4.818, de 19 de setembro de 2017, que “Autoriza o Município a proceder à doação de área ao Grupo Empresarial Econômico Uruguaiana, formado pelas empresas: J. D. dos Santos Rezes – ME, Bidinha e Moresco Ltda. – ME e M. A. Moresco Filho – EPP, conforme menciona”.
Nº 5475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00.
Nº 5472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Professor Emerson Barreto Ortiz o prédio da Secretaria Municipal de Educação, em Uruguaiana.
Nº 5473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal.
Nº 5453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação Pedagogos, na condição de Supervisores, de Assistentes Sociais e de Pedagogos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDES.
Nº 621
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, o imóvel localizado no “Núcleo F2” –Bairro Aeroporto – Uruguaiana/RS.
Nº 566
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, de terreno a Lisiele Duarte Sanches conforme menciona.
Nº 565
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, de terreno a Fabio Wecker da Silva conforme menciona.
Nº 564
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, de terreno a Juliano dos Santos Lima conforme menciona.
Nº 273
Edital
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de Piquetes e de Centros de Tradições Gaúchas, conforme menciona.
Nº 272
Edital
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de Ambulantes, conforme menciona.
Nº 531
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 627.001,44.
Nº 493
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Marcelo Augusto Rodrigues do C. C. de Secretário Adjunto de Governo, da SEGOV.
Nº 492
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Desporto – CMD.
Nº 488
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.346.802,00.
Nº 242
Edital
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inscrições ao Projeto “Precificando na Prática” - Programa Qualifica Uruguaiana.
Nº 241
Edital
Baixar
Anexos
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inscrições do Projeto “Qualifica TI” – Programa Qualifica Uruguaiana.
Nº 243
Edital
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inscrições ao Projeto “Meu Preço Certo” – Programa Qualifica Uruguaiana
Nº 464
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 504.724,75.
Nº 461
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, o imóvel localizado na Rua Domingos de Almeida, n.º 2.185.
Nº 295
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Arsênio da Silva Brandli, Presidente das festividades alusivas à Semana Farroupilha de 2022.
Nº 7724
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
Nº 310
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe a circulação de bicicletas, patinetes, skates e similares no passeio público, calçadão Luiz Campana e alamendas das praças e parques do Município e dá outras providências.
Nº 284
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública e participação popular no processo de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2023.
Nº 272
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o uso de máscaras no âmbito do Município.
Nº 5375
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, a política de ação afirmativa que trata da reserva de vagas étnico raciais, às pessoas que se autodeclararem pretos ou indígenas, nos concursos públicos para provimento de cargo efetivo.
Nº 209
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Adota no âmbito do Município de Uruguaiana, a Recomendação Sanitária nº 001/2022 emitida pelo Comitê Científico da Região R03-Uruguaiana. (Revogado)
Nº 152
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Regula a 1ª Medida da Determinação Sanitária nº. 03/2022 do Comitê Técnico da Região R03, recepcionada pelo Decreto nº. 107 de 21 de fevereiro de 2022. (Revogado)
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Recepciona no âmbito do Município de Uruguaiana, a Determinação Sanitária nº 003/2022 emitida pelo Comitê Científico da Região R03-Uruguaiana. (Revogado)
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2022
Situação:
Em vigor
Recepciona no âmbito do Município de Uruguaiana, a Determinação Sanitária nº002/2022 emitida pelo Comitê Científico da Região R03-Uruguaiana. (Revogado pelo decreto 107/2022)
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recepciona no âmbito do Município de Uruguaiana, a Determinação Sanitária no 01/2022 emitida pelo Comitê Científico da Região R03-Uruguaiana.
Nº 1117
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 12 e 13, do Decreto Municipal nº 1.058, de 19 de Novembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 605
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maria Helena Bairros Machado para o C.C. de Secretária Municipal de Educação.
Nº 429
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e do Poder Legislativo Municipal do Município de Uruguaiana.
Nº 317
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Inclui dispositivo no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 284
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo no decreto n. 283, de 29 de maio de 2020.
Nº 283
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020
Nº 276
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
Nº 270
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 255
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Inclui o § 16 no Art. 3º do Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020 e torna sem efeito o Decreto n.º 246, de 04 de maio de 2020.
Nº 246
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 237
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 223
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 215
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Inclui o § 13 no art. 3º do Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 216
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera o § 7º e inclui o § 14 no art. 3º do Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 214
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Inclui o § 12 no art. 3º do Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020.
Nº 211
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Inclui e altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.
Nº 207
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2020
Situação:
Em vigor
Mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Uruguaiana, inclui e altera dispositivos no Decreto n.º 178, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.
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