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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 16/05/2025 às 16h00
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DADOS ABERTOS
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Anexos
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150 atos encontrados
Nº 68
Edital
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento de Entidades Filantrópicas/beneficentes ou Projetos de Inclusão interessadas em adquirir de forma gratuita ingressos para assistir o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana nos dias 20, 21 e 22 de março de 2025, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025
Nº 398
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficializa, no âmbito do município de Uruguaiana/RS a Patrulha Escolar, sigla PAES, vinculada à Guarda Civil Municipal – GCM.
Nº 36
Edital
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento de vendedores interessados em participar da Praça de Alimentação do evento: Grito de Carnaval 2025 conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025
Nº 5827
Lei Ordinária
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana.
Nº 572
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto n.º 468, de 16 de setembro de 2020 que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, conforme menciona”.
Nº 555
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2024, de anulação de empenhos não liquidados e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 262
Edital
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º ED 262/2024. Chamamento Público para credenciamento de vendedores ambulantes interessados em participar da 46ª Califórnia da Canção Nativa, conforme menciona.
Nº 263
Edital
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º ED 263/2024. Chamamento Público para credenciamento de Food Trucks interessados em participar da 46ª Califórnia da Canção Nativa conforme menciona.
Nº 264
Edital
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º ED 264/2024. Chamamento Público para credenciamento de interessados em participar da Feira Comercial da 46ª Califórnia da Canção Nativa, conforme menciona.
Nº 1
Norma complementar
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Data: 28/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Uruguaiana- Procedimentos para habilitação ou desabilitação dos estabelecimentos e produtos ao SISBI
Nº 443
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta a Gratuidade no Transporte Coletivo “passe livre” no dia 6 de outubro de 2024, conforme menciona.
Nº 1
Acordo de Cooperação
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Termo de Cooperação que celebram o Município de Uruguaiana e o Município de Alvorada, objetivando a realização de curso de formação para os candidatos aprovados no concurso n.º02/2023.
Publicado no Diário Oficial em 30/07/2025
Nº 243
Edital
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para a Feira do Dia do Pais.
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2024
Nº 180
Edital
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores de João Arregui.
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024
Nº 190
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, excepcionalmente, para o dia 30/04/2024, o prazo de entrega da Declaração Eletrônica do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – DEISS.
Nº 445
Decreto
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Maicon Luis Minho para a F. C. de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
Nº 52
Decreto
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024
Nº 13
Decreto
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Gilmar Pereira Figueiredo do C. C. de Coordenador de Expediente e Apoio Administrativo, da SECAD.
Nº 1
Decreto
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental.
Nº 874
Decreto
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota o calendário de feriados e pontos facultativos, no Município, para o ano de 2024, e dá outras providências.
Nº 1436
Portaria
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Junta Deliberativa do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC.
Nº 326
Edital
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores da Vila de São Marcos – 5º Distrito de Uruguaiana
Nº 325
Edital
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores da Barragem Sanchuri – 6º Distrito de Uruguaiana
Nº 733
Decreto
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Data: 21/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Senhor Arlindo Cunha Brasil.
Nº 694
Edital
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Anexos
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota a Instrução Normativa IN RFB N.º 1.234/2012, para fins de retenção de IRRF, no âmbito das contratações de bens e na prestação de serviços, realizadas pelo município de Uruguaiana/RS.
Nº 264
Edital
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro PROFILURB.
Nº 263
Edital
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro Santana.
Nº 980
Edital
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Lidiane Kelling dos Santos do cargo de Auxiliar de Secretaria.
Nº 208
Edital
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Valida a inscrição do candidato Leandro Soares Quintana, no Processo Seletivo Simplificado – PSS 135, em cumprimento a Liminar em Mandado de Segurança – Poder Judiciário.
Nº 5541
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.315.686,20.
Nº 165
Edital
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE DE 2023, PARA O CURSO DE TÉCNICAS EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Nº 139
Edital
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do credenciamento realizado de acordo com o Edital N.º ED 121/2023, e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana.
Nº 132
Edital
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de credenciamento previsto no Edital N.º ED 121/2023 - Chamamento Público para credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana, conforme menciona o Decreto Municipal N.º 009, de 28 de janeiro de 2023, reconhecido pelo Decreto Estadual N.º 56.878/2023 e pela União nos termos da Portaria N.º 595/2023.
Nº 121
Edital
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana, conforme menciona o Decreto Municipal N.º 009, de 28 de janeiro de 2023, reconhecido pelo Decreto Estadual N.º 56.878/2023 e pela União nos termos da Portaria N.º 595/2023.
Nº 117
Edital
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Data: 10/04/2023
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Convocação para Assembleia Geral Moradores da Vila do Itapitocai.
Nº 105
Edital
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana.
Nº 100
Edital
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Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de interessados em participar da feira de chocolate e artesanato, conforme menciona.
Nº 5509
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 17/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, no município de Uruguaiana/RS.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta dispositivos da Lei n.º 5.445, de 9 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Uruguaiana/RS”.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1º, do Decreto n.º 812/2022, que “Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.
Nº 5499
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023, de que trata a Lei n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022.
Nº 5500
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.366.598,58.
Nº 31
Edital
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para atualização das Marcas e Sinais no Município de Uruguaiana, conforme menciona a Lei Nº. 5.428 de 02 de agosto de 2022.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde.
Nº 33
Decreto
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Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 16
Edital
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público de Credenciamento de Ambulantes para o exercício de atividades durante o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana, que será realizado nos dias 9, 10 e 11 de março de 2023.
Nº 13
Edital
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º ED 013/2023 - Inscrições do Projeto “Desenvolvimento Agrícola” – Programa Qualifica Uruguaiana/2023
Nº 5498
Lei Ordinária
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Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 200.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2023.
Nº 5494
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o pagamento de jetom aos membros da Comissão Municipal para Acompanhamento e Fiscalização Compartilhada com a AGERGS, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de Uruguaiana - Contrato n.º 160/2011.
Nº 5493
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os procedimentos de distribuição, fiscalização, prazos e prestação de contas do aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano do município de Uruguaiana, instituído pela Emenda Constitucional n.º 123, de 14 de julho de 2022.
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Portal atualizado em: 20/05/2025 14:52
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