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Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga, excepcionalmente, para o dia 30/04/2024, o prazo de entrega da Declaração Eletrônica do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – DEISS.
Nº 445
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Maicon Luis Minho para a F. C. de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Uruguaiana.
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Gilmar Pereira Figueiredo do C. C. de Coordenador de Expediente e Apoio Administrativo, da SECAD.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental.
Nº 874
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota o calendário de feriados e pontos facultativos, no Município, para o ano de 2024, e dá outras providências.
Nº 1436
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Junta Deliberativa do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC.
Nº 326
Edital
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores da Vila de São Marcos – 5º Distrito de Uruguaiana
Nº 325
Edital
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores da Barragem Sanchuri – 6º Distrito de Uruguaiana
Nº 733
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Senhor Arlindo Cunha Brasil.
Nº 694
Edital
Baixar
Anexos
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota a Instrução Normativa IN RFB N.º 1.234/2012, para fins de retenção de IRRF, no âmbito das contratações de bens e na prestação de serviços, realizadas pelo município de Uruguaiana/RS.
Nº 263
Edital
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro Santana.
Nº 264
Edital
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro PROFILURB.
Nº 980
Edital
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Lidiane Kelling dos Santos do cargo de Auxiliar de Secretaria.
Nº 208
Edital
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valida a inscrição do candidato Leandro Soares Quintana, no Processo Seletivo Simplificado – PSS 135, em cumprimento a Liminar em Mandado de Segurança – Poder Judiciário.
Nº 5541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.315.686,20.
Nº 165
Edital
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE DE 2023, PARA O CURSO DE TÉCNICAS EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Nº 139
Edital
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o resultado do credenciamento realizado de acordo com o Edital N.º ED 121/2023, e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana.
Nº 132
Edital
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de credenciamento previsto no Edital N.º ED 121/2023 - Chamamento Público para credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana, conforme menciona o Decreto Municipal N.º 009, de 28 de janeiro de 2023, reconhecido pelo Decreto Estadual N.º 56.878/2023 e pela União nos termos da Portaria N.º 595/2023.
Nº 121
Edital
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público para credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana, conforme menciona o Decreto Municipal N.º 009, de 28 de janeiro de 2023, reconhecido pelo Decreto Estadual N.º 56.878/2023 e pela União nos termos da Portaria N.º 595/2023.
Nº 117
Edital
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Convocação para Assembleia Geral Moradores da Vila do Itapitocai.
Nº 105
Edital
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o resultado do credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana.
Nº 100
Edital
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de interessados em participar da feira de chocolate e artesanato, conforme menciona.
Nº 5509
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, no município de Uruguaiana/RS.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta dispositivos da Lei n.º 5.445, de 9 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Uruguaiana/RS”.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1º, do Decreto n.º 812/2022, que “Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.
Nº 5499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023, de que trata a Lei n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022.
Nº 5500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.366.598,58.
Nº 31
Edital
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público para atualização das Marcas e Sinais no Município de Uruguaiana, conforme menciona a Lei Nº. 5.428 de 02 de agosto de 2022.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde.
Nº 16
Edital
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público de Credenciamento de Ambulantes para o exercício de atividades durante o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana, que será realizado nos dias 9, 10 e 11 de março de 2023.
Nº 13
Edital
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º ED 013/2023 - Inscrições do Projeto “Desenvolvimento Agrícola” – Programa Qualifica Uruguaiana/2023
Nº 5493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos de distribuição, fiscalização, prazos e prestação de contas do aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano do município de Uruguaiana, instituído pela Emenda Constitucional n.º 123, de 14 de julho de 2022.
Nº 5494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de jetom aos membros da Comissão Municipal para Acompanhamento e Fiscalização Compartilhada com a AGERGS, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de Uruguaiana - Contrato n.º 160/2011.
Nº 5495
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.
Nº 5498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 200.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2023.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Municipal para Acompanhamento e Fiscalização Compartilhada com a AGERGS, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de Uruguaiana - Contrato n.º 160/2011.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo, Legislativo Municipal e da Seguridade Social para o Exercício de 2023.
Nº 1
Edital
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Notifica do lançamento de tributos (IPTU, Taxa de Lixo e CIP), os proprietários e/ou titulares, a qualquer título, posseiros e detentores de domínio útil de imóveis urbanos no Município de Uruguaiana.
Nº 2
Edital
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Notifica os contribuintes de atividades do lançamento e vencimento de tributos.
Nº 5489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.
Nº 5491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Nº 5490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga as Leis Municipais que especifica.
Nº 795
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2022, de despesas inscritas e não processadas e dá outras providências.
Nº 796
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2022, de despesas inscritas em restos a pagar não processadas e dá outras providências.
Nº 5479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei n.º5.339, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.831.746,40”.
Nº 367
Edital
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comunicado de Apresentação de Proposta do Programa Adote Uma Praça.
Nº 366
Edital
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado – PSS 131 visando à contratação de Médico, Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Saúde Bucal, por tempo determinado, para integrar a equipe de Atenção Primária Prisional - eAPP, vinculada à SMS.
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