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Nº 3048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 2.996/2000 que reestruturou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CONALES
Nº 3047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verba no Orçamento vigente em R$ 50.000,00
Nº 3046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera Dispositivos da Lei nº 2.413/93 (Código Tributário do Município de Uruguaiana)
Nº 3045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente em R$ 910.000,00
Nº 3044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verba no Orçamento vigente em R$ 810.000,00
Nº 3043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Município firmar Acordo de Reparcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Nº 3042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dá denominação às ruas 13 e 14 do Bairro Cidade Alegria e dá outras providências
Nº 3041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do Município de Uruguaiana a Semana da Consciência Evangélica, e dá ou-tras providências
Nº 3040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Município celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT visando à instalação de Agências Comunitárias
Nº 3039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Grupo Amor Exigente de Uruguaiana
Nº 3038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente
Nº 3037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Município proceder à doa-ção de área as Empresas que men-ciona
Nº 3036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei 1.592/82
Nº 3035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Uruguaiana para o exercício financeiro de 2001
Nº 3034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio, Prevenção e Orientação à In-fância e Adolescência - AAPOIA
Nº 3033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza contratações temporárias, nas categorias que menciona
Nº 3032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 3.363.630,99
Nº 3031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui, no âmbito do Município, o Dia do Hoteleiro e do Restauranteiro, e dá outras providências
Nº 3029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Clube Co-munitário da 3ª Idade Viva a Vida
Nº 3028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 480.000,00
Nº 3027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza transformar em bem patrimonial o imóvel de domínio público e dá outras providências
Nº 3026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão do serviço público de esgotamento sanitário
Nº 3025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 1.517.952,28
Nº 3024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.782/97, que cria o FUNREBOM
Nº 3023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 2413/93 (Código Tri-butário do Município de Uruguaiana)
Nº 3022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 27.000,00
Nº 3021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede e regulamenta o pensionamento e indeni-zação às famílias das vitimas do incêndio do Centro Municipal de Educação Infantil Casinha da Emília
Nº 3020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina José Nélio Gonçalves a Unida-de Sanitária que menciona
Nº 3019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Vila José Gomes de Souza a antiga Vila Profilurb
Nº 3018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Sirio Vitélio Martini o Posto de Saúde Nova Esperança
Nº 3017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Uruguaiana para a Legislatura 2001/2004 e dá outras providências
Nº 3016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Mu-nicípio de Uruguaiana e dá outras providências
Nº 3015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Uruguaiana para a Legislatura 2001/2004 e dá outras providências
Nº 3014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 700.000,00
Nº 3013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 695.000,00
Nº 3012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Corredores de Rua de Uruguaiana - ACORU
Nº 3011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 116.000,00
Nº 3010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para 2001 e dá outras providências
Nº 3007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Joaquim de Deus Lopes a es-trada que menciona
Nº 3006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação do monumento maçônico em homenagem aos 500 anos do descobrimento do Brasil
Nº 3004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Guido de Menezes Jardim a rua que menciona
Nº 3003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Diamantina Silva Martins a rua que menciona
Nº 3002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui a Semana Municipal de Clube de Mães e dá outras providências
Nº 3000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 2.847/98 na forma que menciona
Nº 2999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 491.000,00
Nº 2998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. UBIRAJARA RAFFO CONSTANT
Nº 2997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Município celebrar convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Nova Es-perança, na forma que menciona
Nº 2996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CONALES
Nº 2995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Município celebrar convênio com o Centro Comunitário da Vila de Plano Alto, na forma que menciona
Nº 2994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Art. 4º da Lei Munici-pal 1.464/78 e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 14:15
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