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2196 atos encontrados

Nº 5534

Lei Ordinária

Anexos

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.

Nº 5533

Lei Ordinária

Anexos

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de Engenheiro Mecânico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Nº 5532

Lei Ordinária

Anexos

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município.

Nº 5531

Lei Ordinária

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana.

Nº 5530

Lei Ordinária

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos no município de Uruguaiana/RS.

Nº 5529

Lei Ordinária

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Raimundo Nonato da Silva Filho.

Nº 5528

Lei Ordinária

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Marcelo Cardoso Thedy.

Nº 5527

Lei Ordinária

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Orlando Aguiar Telles.

Nº 5526

Lei Ordinária

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. João Batista Saldanha.

Nº 5525

Lei Ordinária

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Ilson Mauro da Silva Brum.

Nº 5524

Lei Ordinária

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Gilnei Valdemar Jäger.

Nº 5523

Lei Ordinária

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.429.800,11.

Nº 5522

Lei Ordinária

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 800.000,00.

Nº 5521

Lei Ordinária

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.111.952,39.

Nº 5520

Lei Ordinária

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos, no município de Uruguaiana.

Nº 5519

Lei Ordinária

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.661.094,15.

Nº 5518

Lei Ordinária

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Uruguaiana e dá outras providências”.

Nº 5517

Lei Ordinária

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de profissional com Especialização em Terapia – Método ABA, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 5516

Lei Ordinária

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 410.000,00.

Nº 5515

Lei Ordinária

Data: 18/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o caput do artigo 4º, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, e revoga o artigo 2º da Lei nº 5.350, de 25 de fevereiro de 2022, que tratam do Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Nº 5514

Lei Ordinária

Data: 18/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera o caput do artigo 4º, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, e revoga o artigo 2º da Lei nº 5.350, de 25 de fevereiro de 2022, que tratam do Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Nº 5513

Lei Ordinária

Data: 04/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 727.289,44.

Nº 5512

Lei Ordinária

Data: 04/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 680.826,54.

Nº 5511

Lei Ordinária

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Uruguaiana.

Nº 5510

Lei Ordinária

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Diploma Tiradentes no município de Uruguaiana.

Nº 5509

Lei Ordinária

Anexos

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, no município de Uruguaiana/RS.

Nº 5508

Lei Ordinária

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Uruguaiana, previsto no art. 1º da Lei n.º 4.354, de 26 de junho de 2014, para aumentar o número de vagas do cargo de Assessor Parlamentar, bem como para alterar a condição de trabalho dos cargos em comissão.

Nº 5507

Lei Ordinária

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.688.969,65, destinados às despesas de custeio de serviços que complementam o SUS, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 96/2023.

Nº 5506

Lei Ordinária

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.688.969,65.

Nº 5504

Lei Ordinária

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022. e 5.454/2022.

Nº 5503

Lei Ordinária

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.010.658,42.

Nº 5502

Lei Ordinária

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 515.000,00.

Nº 5500

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.366.598,58.

Nº 5499

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023, de que trata a Lei n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022.

Nº 5498

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 200.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2023.

Nº 5497

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.903.492,34.

Nº 5496

Lei Ordinária

Anexos

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica e ratifica o valor correspondente à carga horária de 30 horas semanais às funções de Engenheiros e Arquitetos Urbanistas, fixado no Anexo I, da Lei nº 5.481, de 16 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Engenheiros e Arquitetos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à SEPLAN e SECAD”.

Nº 5495

Lei Ordinária

Anexos

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.

Nº 5494

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o pagamento de jetom aos membros da Comissão Municipal para Acompanhamento e Fiscalização Compartilhada com a AGERGS, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de Uruguaiana - Contrato n.º 160/2011.

Nº 5493

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os procedimentos de distribuição, fiscalização, prazos e prestação de contas do aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano do município de Uruguaiana, instituído pela Emenda Constitucional n.º 123, de 14 de julho de 2022.

Nº 5491

Lei Ordinária

Data: 31/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

Nº 5490

Lei Ordinária

Data: 31/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga as Leis Municipais que especifica.

Nº 5489

Lei Ordinária

Data: 31/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.

Nº 5481

Lei Ordinária

Anexos

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Engenheiros e Arquitetos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à SEPLAN e SECAD.

Nº 5480

Lei Ordinária

Anexos

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei n.º5.339, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.831.746,40”.

Nº 5479

Lei Ordinária

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei n.º5.339, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.831.746,40”.

Nº 5478

Lei Ordinária

Anexos

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Nº 5477

Lei Ordinária

Anexos

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para compor Equipe de Atenção Primária Prisional – eAPP, vinculada à SMS.

Nº 5475

Lei Ordinária

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00.

Nº 5474

Lei Ordinária

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 2º, da Lei n.º 4.818, de 19 de setembro de 2017, que “Autoriza o Município a proceder à doação de área ao Grupo Empresarial Econômico Uruguaiana, formado pelas empresas: J. D. dos Santos Rezes – ME, Bidinha e Moresco Ltda. – ME e M. A. Moresco Filho – EPP, conforme menciona”.

Seta

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