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Nº 5534
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.
Nº 5533
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de Engenheiro Mecânico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 5532
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município.
Nº 5531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana.
Nº 5530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos no município de Uruguaiana/RS.
Nº 5529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Raimundo Nonato da Silva Filho.
Nº 5528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Marcelo Cardoso Thedy.
Nº 5527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Orlando Aguiar Telles.
Nº 5526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. João Batista Saldanha.
Nº 5525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Ilson Mauro da Silva Brum.
Nº 5524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Gilnei Valdemar Jäger.
Nº 5523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.429.800,11.
Nº 5522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 800.000,00.
Nº 5521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.111.952,39.
Nº 5520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos, no município de Uruguaiana.
Nº 5519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.661.094,15.
Nº 5518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Uruguaiana e dá outras providências”.
Nº 5517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de profissional com Especialização em Terapia – Método ABA, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 410.000,00.
Nº 5515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o caput do artigo 4º, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, e revoga o artigo 2º da Lei nº 5.350, de 25 de fevereiro de 2022, que tratam do Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Nº 5514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o caput do artigo 4º, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, e revoga o artigo 2º da Lei nº 5.350, de 25 de fevereiro de 2022, que tratam do Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Nº 5513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 727.289,44.
Nº 5512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 680.826,54.
Nº 5511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Uruguaiana.
Nº 5510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Diploma Tiradentes no município de Uruguaiana.
Nº 5509
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, no município de Uruguaiana/RS.
Nº 5508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Uruguaiana, previsto no art. 1º da Lei n.º 4.354, de 26 de junho de 2014, para aumentar o número de vagas do cargo de Assessor Parlamentar, bem como para alterar a condição de trabalho dos cargos em comissão.
Nº 5507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.688.969,65, destinados às despesas de custeio de serviços que complementam o SUS, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 96/2023.
Nº 5506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.688.969,65.
Nº 5504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022. e 5.454/2022.
Nº 5503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.010.658,42.
Nº 5502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 515.000,00.
Nº 5500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.366.598,58.
Nº 5499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023, de que trata a Lei n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022.
Nº 5498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 200.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2023.
Nº 5497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.903.492,34.
Nº 5496
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica e ratifica o valor correspondente à carga horária de 30 horas semanais às funções de Engenheiros e Arquitetos Urbanistas, fixado no Anexo I, da Lei nº 5.481, de 16 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Engenheiros e Arquitetos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à SEPLAN e SECAD”.
Nº 5495
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.
Nº 5494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de jetom aos membros da Comissão Municipal para Acompanhamento e Fiscalização Compartilhada com a AGERGS, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de Uruguaiana - Contrato n.º 160/2011.
Nº 5493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos de distribuição, fiscalização, prazos e prestação de contas do aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano do município de Uruguaiana, instituído pela Emenda Constitucional n.º 123, de 14 de julho de 2022.
Nº 5491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Nº 5490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga as Leis Municipais que especifica.
Nº 5489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.
Nº 5481
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Engenheiros e Arquitetos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à SEPLAN e SECAD.
Nº 5480
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei n.º5.339, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.831.746,40”.
Nº 5479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei n.º5.339, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.831.746,40”.
Nº 5478
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Nº 5477
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para compor Equipe de Atenção Primária Prisional – eAPP, vinculada à SMS.
Nº 5475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00.
Nº 5474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 2º, da Lei n.º 4.818, de 19 de setembro de 2017, que “Autoriza o Município a proceder à doação de área ao Grupo Empresarial Econômico Uruguaiana, formado pelas empresas: J. D. dos Santos Rezes – ME, Bidinha e Moresco Ltda. – ME e M. A. Moresco Filho – EPP, conforme menciona”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
31/05/2023 18:46
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