Legislação trabalhista é tema de palestra
Os procuradores municipais Edson Roberto Pereira Júnior e Frederico de Quadros Monçalves participaram na manhã desta quarta-feira (20), da palestra cujo objetivo foi falar sobre a reforma trabalhista com o olhar da área sindical e da terceirização. O evento foi promovido pela OAB/RS Subseccional Uruguaiana.
Como palestrante o desembargador Marcelo José D’Ambroso, que alertou que foi a pior reforma que já viu ocorrer. “Eu diria, do meu ponto de vista pessoal, é a pior lei, nos termos técnicos, pelo Congresso Nacional, e talvez tenha sido o pior congresso que já houve”, disse. Ele também falou que as assessorias jurídicas no Congresso não se conversam. “Quando se começa a editar uma norma que contrapõe a outra é possível identificar isso. Por exemplo, a Lei da Gorjeta, aprovada em março e, praticamente, revogada pela reforma trabalhista”, contou.
Nascido em Xanxerê-SC, em 1º de março de 1974. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), realizou o curso de preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina em 1996, possuindo várias especializações na área jurídica, em direitos humanos (Universidade Pablo de Olavide - Espanha), trabalho escravo, relações laborais (pela OIT, Universidade de Bolonha e Universidade Castilla-La Mancha), e jurisdição social (pelo Consejo General del Poder Judicial da Espanha). É doutorando em Ciencias Jurídicas pela UMSA - Universidad del Museo Social Argentino.
Fonte: Prefeitura Municipal de Uruguaiana