A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informa aos proprietários de cursos livres, cursos de ensino técnico, superior e de pós-graduação, que, de acordo com a Portaria Conjunta SES/SEDUC-RS N° 01/2020, a retomada de suas atividades será somente habilitada após a entrega do Plano de Contingenciamento das instituições ao COE – Centro de Operações de Emergência em Saúde.
Depois de entregue, o material deverá ser analisado, aprovado e fiscalizado, para posterior emissão da autorização de funcionamento.
As instituições que fazem parte dos grupos citados acima poderão, sem sair de casa, contatar a SEMED para mais informações e também para realizar a entrega do Plano de Contingenciamento.
A documentação deve ser enviada para ensinosemed@hotmail.com e dúvidas podem ser dirimidas através do 3911-3023.