Auxílio emergencial vai beneficiar...

Foi assinado, nesta quinta-feira (30) pelo governador Eduardo Leite, o decreto que cria o auxílio emergencial para profissionais do esporte e da cultura do Rio Grande do Sul. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte), do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e de convênios com prefeituras.

Pela manhã, o secretário municipal de Esporte e Lazer, Anderson Menezes, conversou com o secretário estadual de Esporte e Lazer, Danrlei de Deus. Na pauta da reunião virtual, detalhes sobre o assunto. Foi apresentada uma frente de trabalho na cultura e no esporte, que terá coparticipação dos municípios. São R$ 16 milhões que estão sendo disponibilizados entre ações de cultura e esporte e que terão municípios como parceiros importantes. “É importante que os municípios estejam mobilizados no processo para cumprirmos com o propósito de chegarmos às pessoas que precisam desse auxílio”, declarou o Secretário.

No Estado, serão mais de sete mil profissionais do esporte beneficiados com um auxílio de R$ 800, sendo que R$ 600, o equivalente a 75% do valor, resulta de repasse da Secretaria de Esporte e Lazer e R$ 200, das prefeituras. O pagamento do benefício ocorrerá em parcela única. O valor disponível para os profissionais do esporte é de cerca de R$ 6,1 milhões.

Para aderir ao benefício, os inscritos deverão comprovar ser profissional ativo no Conselho Regional de Educação Física do RS, apresentar comprovante de endereço e documento de identificação com foto, não estar recebendo outro auxílio estadual, não estar recebendo aposentadoria ou pensão, não ter vínculo empregatício ativo, residir em município conveniado e ter conta no Banrisul.

Em contrapartida, os beneficiários deverão prestar serviço comunitário ligado ao esporte no município conveniado, totalizando carga horária de até 20 horas.

Para os profissionais da cultura, será lançado, a partir da publicação do decreto, um edital para a abertura de inscrições, apresentação de propostas e habilitação dos municípios gaúchos interessados em aderir ao regime de coinvestimento para a concessão de auxílio emergencial.

Fonte: Ascom

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