Medida, que visa diminuir despesas, passa a valer a partir desta segunda-feira
A Prefeitura Municipal de Uruguaiana informa que vai adotar turno único em suas unidades administrativas a partir desta segunda-feira (05/06). De acordo com o Executivo Municipal, a ação busca reduzir e controlar despesas.
O decreto municipal ressalta que se mantém o estado de emergência financeira, definindo desta forma a necessidade de adoção de medidas que resultem em queda de despesa, visando a adequação à realidade econômica do município.
Também leva em consideração o decreto, que em oportunidades anteriores, a medida alcançou seu objetivo; sem acarretar problemas de atendimento ao público que se manteve satisfatório no decorrer do período em que funcionou o sistema de turno único.
Por isso, a partir desta segunda-feira, fica adotado o expediente em turno único em unidades administrativas das Secretarias Municipais, integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Uruguaiana, de segundas às sextas-feiras, no horário compreendido das 8h às 14h, com atendimento ao público inclusive.
O decreto define que estão excluídos do turno único a Secretaria Municipal de Saúde (SMS); o Serviço de Acolhimento do Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente (CACAU I e II); o Acolhimento de Adultos; Serviço de Abordagem Social; Centro de Referência em Assistência Social (CRAS I, II e III); o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS); a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES); o Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana e Rural (SEMIUR).
Também vão manter turnos e escalas previamente estabelecidas a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SESTRA) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes (SEMUT). Na Secretaria Municipal de Educação e nas Escolas Municipais o turno único será adotado, excepcionalmente, no mês de janeiro.
Os titulares das Secretarias Municipais deverão também adotar, por necessidade de serviço e quando necessário, sistema de plantões e escalas, objetivando não interromper as atividades consideradas essenciais, observando o limite de horas de horas extraordinárias determinadas em circular publicada no mês de março.