A Prefeitura de Uruguaiana, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SESTRA), acompanha as novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a fiscalização de motoristas. A Resolução nº 1.031 atualiza os procedimentos adotados em abordagens de trânsito e amplia a possibilidade de identificação de substâncias que possam comprometer a capacidade de condução, além do álcool.
A mudança estabelece critérios para a verificação de sinais de alteração da capacidade psicomotora e prevê procedimentos relacionados à utilização de equipamentos capazes de identificar outras substâncias psicoativas. Entre as tecnologias previstas está o chamado drogômetro, que pode realizar análises a partir de amostras como a saliva.
A regulamentação também considera situações em que o uso de medicamentos pode interferir na condução de veículos. Remédios que provocam sonolência, redução dos reflexos ou outras alterações devem ser utilizados com atenção, seguindo as orientações médicas antes de o motorista assumir a direção.
O prefeito Carlos Delgado destacou que as mudanças acompanham a necessidade de aprimorar os mecanismos de prevenção e fiscalização no trânsito. “Cuidar da segurança no trânsito também significa estar atento às novas tecnologias e aos procedimentos que podem ajudar a prevenir sinistros. Vamos acompanhar essas mudanças e avaliar o que pode ser aplicado em Uruguaiana para ampliar a proteção das pessoas”, afirmou.
A nova regulamentação também estabelece orientações para situações de recusa aos procedimentos de fiscalização e para a atuação dos agentes diante de sinais que indiquem possível alteração da capacidade de condução. A aplicação dessas medidas deve seguir os critérios definidos pelo Contran e a estrutura disponível em cada órgão responsável pela fiscalização.
Em Uruguaiana, a Prefeitura poderá avaliar alternativas para ampliar a capacidade de fiscalização, incluindo a possibilidade de aquisição de equipamentos ou a adoção de soluções por meio de convênios e parcerias. A análise deverá considerar a viabilidade técnica, operacional e financeira das medidas.
A atualização das regras amplia os instrumentos disponíveis para identificar situações que podem colocar em risco a segurança no trânsito. A Prefeitura seguirá acompanhando a regulamentação e avaliando os próximos passos para qualificar a fiscalização e contribuir para um trânsito mais seguro para motoristas, passageiros, pedestres e demais pessoas que circulam pela cidade.