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No dia 20 de outubro, a Prefeitura de Uruguaiana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Semas), atendeu uma denúncia de suspeita de maus-tratos. No local, a equipe encontrou um cão com magreza acentuada, sinais de fraqueza e desidratação, além de infestação por carrapatos e outros parasitas.

“Quando um animal chega nessa condição, cada cuidado faz diferença. Nosso trabalho é garantir atendimento, proteção e a oportunidade de recuperação”, afirmou o prefeito Carlos Delgado.

O cão está sob os cuidados do Abrigo Municipal de Cães Rosa Maria Castilho Pasqualotto e recebe acompanhamento veterinário na Clínica Veterinária Municipal. A equipe monitora sua evolução clínica, com atenção à hidratação, ao controle dos parasitas e à recuperação nutricional, que deve ocorrer gradualmente e conforme avaliação profissional. Segundo a Semas, o animal está em recuperação e passa bem.

O responsável pelo cão foi encaminhado à Delegacia de Polícia para as providências legais cabíveis e, conforme informado pela Semas, foi preso.

MAUS-TRATOS SÃO CRIME

Praticar abuso ou maus-tratos, ferir ou mutilar animais é crime previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998. Para casos envolvendo cães e gatos, a Lei Federal nº 14.064/2020 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. 

A Prefeitura mantém equipes para receber e apurar denúncias. Cada situação é avaliada conforme suas características, com adoção das medidas administrativas cabíveis e encaminhamento aos órgãos policiais quando houver indícios de crime.

TRABALHO INTEGRADO

A atuação conjunta entre a Patrulha Ambiental (PATRAM), Ronda Ostensiva Municipal Urbana (ROMU) e a Semas contribui para respostas mais rápidas e seguras. Enquanto a PATRAM e a ROMU realiza a fiscalização e os procedimentos policiais, a Secretaria oferece suporte técnico, atendimento veterinário e acolhimento aos animais resgatados.

DENUNCIE

A participação da população é essencial para interromper situações de violência. Sempre que possível, a denúncia deve incluir endereço completo, descrição da ocorrência, fotografias, vídeos e outras informações que ajudem na localização e apuração do caso.

As denúncias podem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal pelo WhatsApp (55) 3911-3027. A PATRAM de Uruguaiana também pode ser contatada pelo telefone (55) 3413-1249. Em situações de emergência ou flagrante, acione a Brigada Militar pelo 190.